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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Ato / Negócio JurídicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO GONçALVES DA SILVA

Reu

PEDRO VICTOR DE ARAUJO JúNIORCPF

Advogados

Autor:

JOÃO AUGUSTO SOARES VIEGAS· OAB AL 8814· CPF 011.***.***-90

Autor:

JOÃO PAULO RAPOSO LEITE· OAB AL 15072· CPF 077.***.***-39

Autor:

JOÃO AUGUSTO SOARES VIEGAS· OAB AL 008814

Autor:

JOÃO PAULO RAPOSO LEITE· OAB AL 015072· CPF 077.***.***-39

Reu:

JOÃO AUGUSTO SOARES VIEGAS· OAB AL 8814· CPF 011.***.***-90

Reu:

JOÃO PAULO RAPOSO LEITE· OAB AL 15072· CPF 077.***.***-39

Reu:

JOÃO AUGUSTO SOARES VIEGAS· OAB AL 008814

Reu:

JOÃO PAULO RAPOSO LEITE· OAB AL 015072· CPF 077.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrido: Pedro Victor de Araujo Júnior - Requerente: Gilberto Gonçalves da Silva - 'Agravo em Recurso Especial em Recurso em Sentido Estrito nº 0700165-21.2020.8.02.0051 Agravante: Pedro Victor de Araujo Júnior. Advogado: João Augusto Soares Viega (OAB: 8814/AL). Agravado: Gilberto Gonçalves da Silva. Advogado: João Paulo Raposo Leite (OAB: 15072/AL). DESPACHO/CARTA/OFÍCIO Nº ______/2025. Analisando os autos, verifica-se que o egrégio Sup... (24/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

CalúniaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO GONçALVES DA SILVA

Reu

HéLDER CAVALCANTE MOURA

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO RAPOSO LEITE· OAB AL 15072· CPF 077.***.***-39

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Autor:

JOÃO PAULO RAPOSO LEITE· OAB AL 015072· CPF 077.***.***-39

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

JOÃO PAULO RAPOSO LEITE· OAB AL 15072· CPF 077.***.***-39

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Reu:

JOÃO PAULO RAPOSO LEITE· OAB AL 015072· CPF 077.***.***-39

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: Gilberto Gonçalves da Silva - DECISÃO Verifica-se, às fls. 153/159, que o Egrégio Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao agravo regimental interposto pelo querelado Helder Cavalcante Moura, manejado contra a decisão de fls. 117/118, que não conheceu do agravo em recurso especial. Assim, restou mantido o acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça de Alagoas, o qual reconheceu a regularidade do instrumento de procuração, a... (21/05/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauPetição Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

MARIA CRISTINA CORDEIRO DA SILVACPF

GILBERTO GONCALVES DA SILVACPF

Reu

CICERO LEONARDO TERTOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO RAPOSO LEITE· OAB AL 015072· CPF 077.***.***-39

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Outros documentos (22/05/2026)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO LEONARDO TERTO

Reu

MARIA CRISTINA CORDEIRO DA SILVACPF

GILBERTO GONCALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Reu:

JOÃO PAULO RAPOSO LEITE· OAB AL 015072· CPF 077.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (09/10/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Representação caluniosaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CRISTINA CORDEIRO DA SILVACPF

GILBERTO GONCALVES DA SILVACPF

Reu

CICERO LEONARDO TERTO

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO RAPOSO LEITE· OAB AL 015072· CPF 077.***.***-39

Reu:

JOÃO PAULO RAPOSO LEITE· OAB AL 015072· CPF 077.***.***-39

Reu:

RONIVALDA DE ANDRADE· CPF 485.***.***-20

Reu:

JOAO FIORILLO DE SOUZA

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (16/10/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CRISTINA CORDEIRO DA SILVACPF

GILBERTO GONCALVES DA SILVACPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (24/04/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

InjúriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO GONçALVES DA SILVA

MARIA CRISTINA CORDEIRO DA SILVA

Reu

CICERO LEONARDO TERTO

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO RAPOSO LEITE· OAB AL 15072· CPF 077.***.***-39

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Autor:

JOÃO PAULO RAPOSO LEITE· OAB AL 015072· CPF 077.***.***-39

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

JOÃO PAULO RAPOSO LEITE· OAB AL 15072· CPF 077.***.***-39

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Reu:

JOÃO PAULO RAPOSO LEITE· OAB AL 015072· CPF 077.***.***-39

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: Maria Cristina Cordeiro da Silva - Gilberto Gonçalves da Silva - Autos n° 0701212-25.2023.8.02.0051 Ação: Petição Criminal Requerente: Maria Cristina Cordeiro da Silva e outro Requerido: Cicero Leonardo Terto DESPACHO Considerando a renúncia ao mandato informada às f. 52-55, intimem-se pessoalmente os querelantes Maria Cristina Cordeiro da Silva e Gilberto Gonçalves da Silva para que, em trinta dias e sob pena de perempção da pr... (10/04/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/03/2020

Distribuição

30/03/2020

Valor

R$ 998,00

Autor

GILBERTO GONCALVES DA SILVACPF

Reu

CICERO LEONARDO TERTOCPF

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO RAPOSO LEITE· OAB AL 015072· CPF 077.***.***-39

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Outros documentos (23/01/2026)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Extinção da PunibilidadeParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO LEONARDO TERTOCPF

Reu

GILBERTO GONCALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Reu:

JOÃO PAULO RAPOSO LEITE· OAB AL 015072· CPF 077.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (13/06/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes contra a HonraDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO GONCALVES DA SILVACPF

Reu

CICERO LEONARDO TERTO

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO RAPOSO LEITE· OAB AL 015072· CPF 077.***.***-39

Reu:

HELOISA BEVILAQUA DA SILVEIRA

Reu:

JOAO FIORILLO DE SOUZA

Reu:

ERALDO SILVEIRA FILHO

Último movimento: Certidão de Envio ao 1º Grau (18/06/2025)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes contra a HonraDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO GONCALVES DA SILVACPF

Reu

CICERO LEONARDO TERTO

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO RAPOSO LEITE· OAB AL 015072· CPF 077.***.***-39

Último movimento: Autos entregues em carga ao #{destinatario}. (26/06/2024)

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TJAL- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes contra a HonraDIREITO PENALEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CICERO LEONARDO TERTOCPF

Reu

GILBERTO GONCALVES DA SILVACPF

Último movimento: Apensado ao processo #{numero_do_processo} (14/09/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Extinção da PunibilidadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 493.069,68

Autor

GILBERTO GONCALVES DA SILVACPF

Reu

CONFIANCA FINANCAS E IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCYLLA FERREIRA LEITE· OAB GO 26651· CPF 831.***.***-72

Reu:

FREDERICO BIANCO MICHELETTO· OAB GO 53001· CPF 451.***.***-34

Último movimento: Arquivado Provisoramente (05/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

01/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO GONCALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

PRISCYLLA FERREIRA LEITE· OAB GO 26651· CPF 831.***.***-72

Último movimento: Provisório (05/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 43.064,74

Autor

GILBERTO GONCALVES DA SILVACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL BARRETO DE FREITAS· OAB DF 64320· CPF 047.***.***-71

Autor:

HELEN FERREIRA DE SOUSA· OAB DF 65249· CPF 055.***.***-92

Autor:

KARL HEISENBERG FERRO SANTOS· OAB DF 64334· CPF 017.***.***-89

Último movimento: Desapensado do processo #Oculto# (11/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO GONCALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

HELEN FERREIRA DE SOUSA· OAB DF 65249· CPF 055.***.***-92

Autor:

GABRIEL BARRETO DE FREITAS· OAB DF 64320· CPF 047.***.***-71

Autor:

KARL HEISENBERG FERRO SANTOS· OAB DF 64334· CPF 017.***.***-89

Último movimento: Desapensamento (11/09/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 15.371,69

Autor

FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDECNPJ

Reu

GILBERTO GONCALVES DA SILVA

NADJA BARROS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE APRIGIO PRADO E SILVA

Outros

CASTRO REJAINE PEREIRA DA SILVA· OAB GO 22768

Último movimento: Processo Arquivado (02/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

GILBERTO GONCALVES DA SILVA

Advogados

Reu:

CASTRO REJAINE PEREIRA DA SILVA· OAB GO 22768

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/04/2020

Distribuição

10/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO RAMOS DA SILVA

CLAUDIO JOSE DE OLIVEIRA

EDJAILSON VIEIRA DE LIMACPF

EDRENICE BEZERRA DA SILVA

EDVALDO SALES PATRICIOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JUCIZEINIBI BARBOSA· OAB PE 14416· CPF 588.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/03/2016

Distribuição

24/03/2016

Valor

R$ 55.000,00

Autor

GILBERTO GONCALVES DA SILVACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Outros

NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

MONICA GOES DE ANDRADE MENDES DE ALMEIDA· OAB RJ 64037· CPF 771.***.***-15

ALEX LIMA REGO· OAB RJ 160873· CPF 051.***.***-54

CLAUDIO SANTOS DA SILVA· OAB RJ 135869· CPF 080.***.***-09

Último movimento: Redistribuição (24/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/03/2024

Distribuição

02/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT - SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A

Reu

GILBERTO GONCALVES DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

07/10/2013

Distribuição

07/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

DILMA MARIA GONCALVES DA SILVA

DIONEIA GONCALVES DA SILVA

ELVECIO GONCALVES DA SILVA

FERNANDO GONCALVES DA SILVA

GILBERTO GONCALVES DA SILVA

+ 2 outros

Reu

MARIA DAS GRACAS GONCALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

MARGARETH DE OLIVEIRA NEVES DE MATTOS· OAB RJ 182656· CPF 639.***.***-15

Autor:

ALINE FREITAS POUBEL RIBEIRO· OAB RJ 154955· CPF 100.***.***-80

Autor:

ANNA CAROLINA DOS SANTOS NOGUEIRA· OAB RJ 131165· CPF 056.***.***-03

Reu:

MARGARETH DE OLIVEIRA NEVES DE MATTOS· OAB RJ 182656· CPF 639.***.***-15

Reu:

ALINE FREITAS POUBEL RIBEIRO· OAB RJ 154955· CPF 100.***.***-80

Reu:

ANNA CAROLINA DOS SANTOS NOGUEIRA· OAB RJ 131165· CPF 056.***.***-03

Último movimento: Ato ordinatório (30/04/2026)

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