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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/12/2015

Distribuição

20/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE MIPIBU

PROMOTORIA DE SAO JOSE DE MIPIBU

Reu

FRANCISCO ADRIANO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DANILO VIEIRA CESARIO· OAB RN 11153· CPF 035.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0101285-86.2015.8.20.0128. AUTOR: PROMOTORIA DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU REU: FRANCISCO ADRIANO DA SILVA SENTENÇA GRUPO DE APOIO AO CUMPRIMENTO DAS METAS NACIONAIS DO CNJ Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de São José de Mipibu Rua Senador João Câmara, S/N, Centro, SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN - CEP: 59162-000 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Vistos. Cuida-se de ação penal públi... (12/07/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO INACIO DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

RAPHAELA DO AMOR BARROS LUSTOSA· OAB SE 5491· CPF 007.***.***-09

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

RAPHAELA DO AMOR BARROS LUSTOSA· OAB SE 5491· CPF 007.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: GILBERTO INACIO DA SILVA ADV.: RAPHAELA DO AMOR BARROS LUSTOSA - OAB: 5491-SE RÉU: BANCO BRADESCO S.A ADV.: CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO - OAB: 1600-SE DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE, DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL. APÓS, ARQUIVE-SE. ESTÂNCIA, 24/09/2025. LUIZ MANOEL PONTES JUIZ DE DIREITO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202451502600 NÚMERO ÚNICO: 0006411-68.2024.8.25.0027 (26/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO INACIO DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

RAPHAELA DO AMOR BARROS LUSTOSA· OAB SE 5491· CPF 007.***.***-09

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

RAPHAELA DO AMOR BARROS LUSTOSA· OAB SE 5491· CPF 007.***.***-09

Último movimento: Definitivo (24/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO INACIO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO MARCELO TARCISIO MENEZES· OAB SE 5213· CPF 585.***.***-53

Autor:

MONIKI BOMFIM COSTA· OAB AL 7651· CPF 047.***.***-45

Autor:

EDES SOARES DE OLIVEIRA FILHO· OAB AL 10362· CPF 057.***.***-06

Autor:

EDES SOARES DE OLIVEIRA· OAB AL 5777· CPF 230.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (15/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO INACIO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO MARCELO TARCISIO MENEZES· OAB SE 5213· CPF 585.***.***-53

Autor:

MONIKI BOMFIM COSTA· OAB AL 7651· CPF 047.***.***-45

Autor:

EDES SOARES DE OLIVEIRA FILHO· OAB AL 10362· CPF 057.***.***-06

Autor:

EDES SOARES DE OLIVEIRA· OAB AL 5777· CPF 230.***.***-00

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (20/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO INACIO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO MARCELO TARCISIO MENEZES· OAB SE 5213· CPF 585.***.***-53

Autor:

MONIKI BOMFIM COSTA· OAB AL 7651· CPF 047.***.***-45

Autor:

EDES SOARES DE OLIVEIRA FILHO· OAB AL 10362· CPF 057.***.***-06

Autor:

EDES SOARES DE OLIVEIRA· OAB AL 5777· CPF 230.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (18/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 9.392,50

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 9.392,50

Autor

ANTONIO GILBERTO INACIO DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2020)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/10/2015

Distribuição

31/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO GILBERTO INACIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCILENE ANDRADE FABIAO BRAGA· OAB PB 17357· CPF 068.***.***-05

Autor:

DENYSON FABIAO DE ARAÚJO BRAGA· OAB PB 16791· CPF 011.***.***-11

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (22/04/2026)

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