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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/05/2005

Distribuição

30/05/2005

Valor

R$ 20.969,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGACNPJ

Reu

MANOEL FREIRECPF

MAURICIO JOSE COSTACPF

ELVIRA COSTACPF

COPASA COMERCIAL PAULISTA DE AUTOMOVEIS LTDACNPJ

JOSE FREIRECPF

Outros

ALEXANDRE DE MELO· OAB SP 201860· CPF 147.***.***-76

LEONARDO FRANCO DE LIMA· OAB SP 195054· CPF 284.***.***-73

RAYSSA NASCIMENTO ANDREUCCI· OAB SP 316915

MARCOS ALBERTO SANT´ANNA BITELLI· OAB SP 087292· CPF 049.***.***-46

Último movimento: Autos no Prazo (11/03/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S/ACPF

Reu

MAURICIO JOSE COSTACPF

ELVIRA COSTACPF

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGACNPJ

Reu

MAURICIO JOSE COSTACPF

ELVIRA COSTACPF

Último movimento: Recebidos os autos (16/08/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGACNPJ

Reu

MAURICIO JOSE COSTACPF

ELVIRA COSTACPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 27/02/2020 (27/02/2020)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGACNPJ

Reu

MAURICIO JOSE COSTACPF

ELVIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ALBERTO SANTANNA BITELLI· CPF 049.***.***-46

Reu:

SONIA CORREA DA SILVA DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 023689· CPF 029.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE DE MELO· OAB SP 201860· CPF 147.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (04/04/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2016

Distribuição

10/08/2016

Valor

R$ 20.969,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGACNPJ

Reu

MAURICIO JOSE COSTACPF

ELVIRA COSTACPF

Advogados

Autor:

MARCOS ALBERTO SANTANNA BITELLI· CPF 049.***.***-46

Reu:

SONIA CORREA DA SILVA DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 023689· CPF 029.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE DE MELO· OAB SP 201860· CPF 147.***.***-76

Último movimento: Expedição de Ofício. (29/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

02/06/1999

Distribuição

02/06/1999

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2856639/SP (2025/0048925-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MAURICIO JOSE COSTA ADVOGADOS: LEONARDO FRANCO DE LIMA - SP195054 ALEXANDRE DE MELO - SP201860 AGRAVADO: ANA CLÁUDIA FREIRE PAVÃO AGRAVADO: ANTINEIA DOLORES FREIRE AGRAVADO: BENEDITO JOSÉ FREIRE AGRAVADO: CELIA REGINA FREIRE FERREIRA AGRAVADO: CLEUZA APARECIDA BONORA AGRAVADO: ELVIRA COSTA AGRAVADO: FABIANA FREIRE MARIN PACHECO AGRAVADO: FABRICIO BONORA FREIRE AGRAVADO:... (19/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO JOSE COSTACPF

Reu

ANA CLAUDIA FREIRE PAVAOCPF

ANTINEIA DOLORES FREIRECPF

BENEDITO JOSE FREIRECPF

CELIA REGINA FREIRE FERREIRACPF

CLEUSA APARECIDA BONORACPF

+ 18 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO FRANCO DE LIMA· OAB SP 195054· CPF 284.***.***-73

Autor:

ALEXANDRE DE MELO· OAB SP 201860· CPF 147.***.***-76

Reu:

ROGÉRIO MONTEIRO DE PINHO· OAB SP 233916· CPF 213.***.***-98

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (31/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO JOSE COSTACPF

Reu

BENEDITO JOSE FREIRECPF

ANA CLAUDIA FREIRE PAVAOCPF

ANTINEIA DOLORES FREIRECPF

CELIA REGINA FREIRE FERREIRACPF

MARIA MARCIA COSTA VENDRAMINI

+ 19 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE MELO· OAB SP 201860· CPF 147.***.***-76

Reu:

ROGÉRIO MONTEIRO DE PINHO· OAB SP 233916· CPF 213.***.***-98

Reu:

SONIA CORREA DA SILVA DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 023689· CPF 029.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE DE MELO· OAB SP 201860· CPF 147.***.***-76

Reu:

SIDNEI ALZIDIO PINTO· OAB SP 024924· CPF 363.***.***-15

Reu:

LEONARDO FRANCO DE LIMA· OAB SP 195054· CPF 284.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SociedadeEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

MAURICIO JOSE COSTACPF

Reu

BENEDITO JOSE FREIRECPF

ANDREA TAPIAS FERREIRA DE OLIVEIRA

JOSE FREIRECPF

CLEUSA APARECIDA BONORACPF

ANA CLAUDIA FREIRE PAVAOCPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DE MELO· OAB SP 201860· CPF 147.***.***-76

Reu:

ROGÉRIO MONTEIRO DE PINHO· OAB SP 233916· CPF 213.***.***-98

Reu:

SONIA CORREA DA SILVA DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 023689· CPF 029.***.***-00

Reu:

LEONARDO FRANCO DE LIMA· OAB SP 195054· CPF 284.***.***-73

Reu:

ALEXANDRE DE MELO· OAB SP 201860· CPF 147.***.***-76

Reu:

SIDNEI ALZIDIO PINTO· OAB SP 024924· CPF 363.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (14/02/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2018

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 385.000,00

Autor

MAGALI HEMERLY RAINHA LEALCPF

MATHEUS VICTOR LEAL

MARCEL GILVANNY LEAL

MARCOS VINICIUS LEAL

MARCELO LEAL

+ 2 outros

Reu

GILBERTO LEAL

Advogados

Autor:

LUCIANA MARACAT· OAB ES 10057· CPF 078.***.***-77

Autor:

NILTON COSTA FILHO· OAB ES 12183· CPF 082.***.***-66

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EF CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

GILBERTO LEALCPF

Advogados

Autor:

FABIANO MARTINS RIBEIRO· OAB MG 85865

Autor:

PAULO HENRIQUE ZAGO· OAB MG 78574

Autor:

MARCO TULIO NASCIMENTO MARTINS· OAB MG 105795

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA AVILA SANTOS· OAB MG 176610

Autor:

SILVIA CAMPOS DE ARAUJO· OAB MG 110980

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRA NOMURA TAVARES DUTRA· OAB MG 90088

Reu:

ANDREA HELENA DE SOUSA VIANA· OAB MG 91235

Outros

AIRTON RUSSO MANO MARTINS JUNIOR· OAB MG 123269

DONIZETTI SILVA· OAB MG 54043

SHEILA MARTINS ARANTES· OAB MG 73670

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EF CONSTRUTORA LTDA

Reu

GILBERTO LEAL

Advogados

Autor:

AMANDA FRANCISCO DE SOUSA· OAB MG 214276· CPF 126.***.***-22

Autor:

SARAH MARIA BORGES LOPES· OAB MG 220120

Autor:

AIRTON RUSSO MANO MARTINS JUNIOR· OAB MG 123269· CPF 013.***.***-76

Autor:

SILVIA CAMPOS DE ARAUJO· OAB MG 110980· CPF 066.***.***-05

Autor:

DONIZETTI SILVA· OAB MG 54043· CPF 287.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

AMANDA FRANCISCO DE SOUSA· OAB MG 214276· CPF 126.***.***-22

Reu:

SARAH MARIA BORGES LOPES· OAB MG 220120

Reu:

AIRTON RUSSO MANO MARTINS JUNIOR· OAB MG 123269· CPF 013.***.***-76

Reu:

SILVIA CAMPOS DE ARAUJO· OAB MG 110980· CPF 066.***.***-05

Reu:

DONIZETTI SILVA· OAB MG 54043· CPF 287.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (03/09/2024)

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