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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

27/03/2021

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 42.000,00

Autor

GILBERTO LUIZ ALMEIDA CHAVESCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Redistribuição (23/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 34.524,92

Autor

ANNY CAROLINE DE MOURA ESTEVES ORTIZCPF

Reu

DENTES FORTES LTDA - MECNPJ

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

Advogados

Autor:

LAURA DE MORAES BALBINOTTI ROCHA· OAB RJ 232122· CPF 860.***.***-49

Reu:

ROSSELIS ANTONIA PINTO DE CASTRO CHAVES· OAB RJ 64822· CPF 773.***.***-15

Reu:

GILBERTO LUIZ CHAVES· OAB RJ 57296· CPF 388.***.***-68

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ROSSELIS ANTONIA PINTO DE CASTRO CHAVES em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 25.342,34

Autor

MARLI DA PAZ AVILACPF

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.ACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO LUIZ CHAVES· OAB RJ 57296· CPF 388.***.***-68

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Outros

ROBERTA SACCHI CARVALHO· OAB SP 301189· CPF 348.***.***-10

JOSE AURELIO FERNANDES ROCHA· OAB SP 115154· CPF 070.***.***-70

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 184.449,84

Autor

RITA MARGARETH PINTO DE CASTROCPF

Reu

J. R. FENIX PETROLEO E DERIVADOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO LUIZ CHAVES· OAB RJ 57296· CPF 388.***.***-68

Autor:

ROSSELIS ANTONIA PINTO DE CASTRO CHAVES· OAB RJ 64822· CPF 773.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE LESSA CARNEIRO VIANA· OAB RJ 123547· CPF 081.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de ROSSELIS ANTONIA PINTO DE CASTRO CHAVES em 03/03/2026 23:59. (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 33.560,00

Autor

RITA MARGARETH PINTO DE CASTROCPF

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO LUIZ CHAVES· OAB RJ 57296· CPF 388.***.***-68

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Outros

THAISA NOGUEIRA MARCIANO· OAB BA 25600· CPF 792.***.***-68

PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS· OAB SP 319359· CPF 370.***.***-47

DR(A). GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ausência/Deficiência de FiscalizaçãoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 45.000,00

Autor

HIGINO CELSO MANDRIOLACPF

Reu

DETRAN RJCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO LUIZ CHAVES· OAB RJ 57296· CPF 388.***.***-68

Reu:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ausência/Deficiência de FiscalizaçãoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

20/12/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

HIGINO CELSO MANDRIOLACPF

Reu

DETRAN RJCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO LUIZ CHAVES· OAB RJ 57296· CPF 388.***.***-68

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 6.451,18

Autor

GILBERTO LUIZ CHAVESCPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO LUIZ CHAVES· OAB RJ 57296· CPF 388.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 10.400,00

Autor

RITA MARGARETH PINTO DE CASTROCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

ROSSELIS ANTONIA PINTO DE CASTRO CHAVES· OAB RJ 64822· CPF 773.***.***-15

Autor:

GILBERTO LUIZ CHAVES· OAB RJ 57296· CPF 388.***.***-68

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO S CAPITALIZACAO S ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

COLACE COMPANHIA DE LANCAMENTOS CONSTRUCOES E ENGENHARIA S ACNPJ

MARILU ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RIO DE JANEIROCPF

LUIZ FELIPE O REILLYCPF

+ 15 outros

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202

Último movimento: Conclusão (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Suspensão da ExigibilidadeCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

RIO S CAPITALIZACAO S A

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 21.980,00

Autor

MARLI DA PAZ AVILACPF

Reu

AMBECCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO LUIZ CHAVES· OAB RJ 57296· CPF 388.***.***-68

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RJ 168325· CPF 130.***.***-70

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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