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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE QUEIROZ GOMESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

FELIPE QUEIROZ GOMES· OAB SP 392520· CPF 119.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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—

TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (14/05/2026)

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—

TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

AMANDA MACEDO TORRES MOULIN OLMO· OAB ES 16088· CPF 105.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: GILBERTO MARTINS DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL CERTIDÃO Certifico que, nesta data juntei aos autos o comprovante de E-mail encaminhado pelo perito Fredson Reisen, informando o não comparecimento do Requerente GILBERTO MARTINS DOS SANTOS. NOVA VENÉCIA-ES, 27 de maio de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Nova Venécia - 1ª Vara Cível Praça São Marcos, s/nº, Fórum Doutor Ubaldo Rama... (18/06/2026)

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—

TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO MARTINS DOS SANTOS

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

LETICIA DA COSTA BARROS· OAB PA 19839· CPF 982.***.***-04

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

LETICIA DA COSTA BARROS· OAB PA 19839· CPF 982.***.***-04

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (29/04/2026)

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TJPA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/01/2022

Distribuição

16/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO MARTINS DOS SANTOS

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Advogados

Autor:

LETICIA DA COSTA BARROS· OAB PA 19839· CPF 982.***.***-04

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Reu:

LETICIA DA COSTA BARROS· OAB PA 19839· CPF 982.***.***-04

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de São Geraldo do Araguaia Avenida Presidente Vargas, 323, Centro, SãO GERALDO DO ARAGUAIA - PA - CEP: 68570-000 Telefone: (63) 33311200 [email protected] Número do Processo Digital: 0800425-16.2018.8.14.0125 Classe e Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - Indenização por Dano Moral (7779) RECLAMANTE: GILBERTO MARTINS DOS SANTOS Advog... (10/03/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2014

Distribuição

04/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

GILBERTO MARTINS DOS SANTOS

GILBERTO MARTINS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE WELITON DE MELO· OAB PB 9021· CPF 018.***.***-06

Reu:

JOSE VENANCIO DE PAULA NETO· OAB PB 6137· CPF 380.***.***-82

Reu:

MAXSUEL DEIZON DE FREITAS GOMES· OAB RN 16547· CPF 096.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição de cota (13/04/2026)

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TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

11/12/2021

Distribuição

11/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

GILBERTO MARTINS DOS SANTOS

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/09/2025)

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TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

GILBERTO MARTINS DOS SANTOSCPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (08/10/2024)

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TJSE- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO MARTINS DOS SANTOS

Reu

EXPEDIA DO BRASIL AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA

IBERIA LÍNEAS AÉREAIS DE ESPANA SOCIEDAD ANONIMA OPERADORA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ENÉIAS CAPUCHO· OAB SP 220844· CPF 273.***.***-95

Autor:

FÁBIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES· OAB RJ 91377· CPF 018.***.***-90

Autor:

FRANCIS LUCAS DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 10967

Reu:

ALEXANDRE ENÉIAS CAPUCHO· OAB SP 220844· CPF 273.***.***-95

Reu:

FÁBIO ALEXANDRE DE MEDEIROS TORRES· OAB RJ 91377· CPF 018.***.***-90

Reu:

FRANCIS LUCAS DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB SE 10967

Último movimento: Definitivo (Outros documentos) (25/12/2024)

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TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/01/2014

Distribuição

08/01/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ

Advogados

Autor:

DANILLO GONTIJO ROCHA DE OLIVEIRA· CPF 714.***.***-68

Outros

FREDERICO SOARES DE ALVARENGA· OAB DF 19468

LETICIA DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB DF 36029· CPF 753.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2023)

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TRF1- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de sentença

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Cumprimento de sentença

Ajuizamento

08/01/2014

Distribuição

08/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO MARTINS DOS SANTOS

Reu

FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO GONTIJO ROCHA DE OLIVEIRA· OAB DF 48114· CPF 714.***.***-68

Autor:

FREDERICO SOARES DE ALVARENGA· OAB DF 19468· CPF 848.***.***-04

Autor:

LETICIA DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB DF 36029· CPF 753.***.***-72

Reu:

DANILO GONTIJO ROCHA DE OLIVEIRA· OAB DF 48114· CPF 714.***.***-68

Reu:

FREDERICO SOARES DE ALVARENGA· OAB DF 19468· CPF 848.***.***-04

Reu:

LETICIA DE ALMEIDA RODRIGUES· OAB DF 36029· CPF 753.***.***-72

Último movimento: Definitivo (06/11/2023)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LUIS FERNANDO DA SILVA SOARES JUNIOR

ANDERSON ROBERTO FARIAS BONES

GEOVANE DOS SANTOS PADILHA

LUIZ GUILHERME RODRIGUES RODRIGUES

ANDRE VARGAS DE ASSISCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ADALGISA WIEDEMANN CHAVES· CPF 621.***.***-87

Autor:

ELIANE RIBEIRO PORTELA· CPF 492.***.***-15

Autor:

MILTON FONTANA· CPF 515.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

GUSTAVO DE AZEVEDO E SOUZA MUNHOZ· CPF 571.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

FERNANDA TRAJANO DE CRISTO· CPF 735.***.***-06

Reu:

THIAGO BANDEIRA MACHADO· OAB RS 082386· CPF 013.***.***-92

Reu:

FRANCISCO JOSE BORSATTO PINHEIRO· OAB RS 088735· CPF 013.***.***-03

Reu:

GUILHERME AMARO CAVALHEIRO BOLL· OAB RS 111239· CPF 860.***.***-91

Reu:

MARCELO MARCANTE FLORES· OAB RS 072813· CPF 007.***.***-37

+ outros advogados do reu

Outros

GUILHERME GAZAVE· OAB RS 125261· CPF 028.***.***-01

TAYNAH DA ROSA PAZ· OAB RS 118141· CPF 026.***.***-54

Último movimento: Alterada a parte - retificação - Situação da parte GEOVANE DOS SANTOS PADILHA - PRONUNCIADO - PRESO (30/06/2025)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ GUILHERME RODRIGUES RODRIGUESCPF

ANDERSON ROBERTO FARIAS BONESCPF

LUIS FERNANDO DA SILVA SOARES JUNIORCPF

GEOVANE DOS SANTOS PADILHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

TAYNAH DA ROSA PAZ· OAB RS 118141· CPF 026.***.***-54

Autor:

MARCELO MARCANTE FLORES· OAB RS 072813· CPF 007.***.***-37

Autor:

STÉFANI AMORIM DA SILVA· OAB RS 119436· CPF 028.***.***-64

Autor:

JERRI ADRIANO MACHADO DE MEDEIROS· OAB RS 115619· CPF 026.***.***-18

Autor:

GUILHERME GAZAVE· OAB RS 125261· CPF 028.***.***-01

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição nº 00787407/2025, retificou a autuação dos presentes autos para constar como representantes processuais da parte agravante, Geovane dos Santos Padilha, os advogados nomeados pela procuração de e-STJ fl.2702. (28/08/2025)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GEOVANE DOS SANTOS PADILHA

LUIZ GUILHERME RODRIGUES RODRIGUESCPF

ANDERSON ROBERTO FARIAS BONES

LUIS FERNANDO DA SILVA SOARES JUNIOR

Reu

ANDRE VARGAS DE ASSISCPF

RAFAEL TELLES DA SILVACPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

BRUNA ROBERTA CASTELO BRANCO RITTER· OAB RS 093601· CPF 127.***.***-65

Autor:

RODRIGO GRECELLE VARES· OAB RS 076064· CPF 011.***.***-70

Autor:

TAYNAH DA ROSA PAZ· OAB RS 118141· CPF 026.***.***-54

Autor:

GUSTAVO HEINECK DAS NEVES· CPF 027.***.***-54

Autor:

JADER GILBERTO MARTINS DOS SANTOS· OAB RS 084144· CPF 826.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO DA ROSA· OAB RS 078652· CPF 892.***.***-87

Reu:

JOSE ALFREDO SANTOS AMARANTE· OAB RS 022590· CPF 333.***.***-04

Reu:

THAIS ANTONIAZZI AMARANTE· OAB RS 105923· CPF 023.***.***-70

Reu:

PEDRO CATAO KEENAN MARTINS· OAB RS 119279· CPF 832.***.***-30

Reu:

EDSON SILVA DA COSTA· OAB RS 108571· CPF 563.***.***-87

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (13/06/2025)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ROGER RAFAEL OSORIOCPF

RENAN OLIVEIRA CARDOSOCPF

MICHELE CARDOSO REGESCPF

BRUNO WESLWY BORGES AMADORCPF

WALESKA RAMOS CHARAO

+ 15 outros

Advogados

Autor:

ADALGISA WIEDEMANN CHAVES· CPF 621.***.***-87

Autor:

ELIANE RIBEIRO PORTELA· CPF 492.***.***-15

Autor:

MILTON FONTANA· CPF 515.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

GUSTAVO DE AZEVEDO E SOUZA MUNHOZ· CPF 571.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Reu:

VERÔNICA SANTOS DE OLIVEIRA· OAB RS 124988· CPF 848.***.***-04

Reu:

GILSON MARQUES TEIXEIRA· CPF 131.***.***-68

Reu:

MARINA ROCHA DA SILVA· OAB RS 111392· CPF 031.***.***-52

+ outros advogados do reu

Outros

WANESSA ANGELICA YAMADA VIEIRA· OAB RS 105315· CPF 071.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 808 (06/04/2026)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO RAMOS DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

ADRIANO MARCOS SANTOS PEREIRA· OAB RS 059787· CPF 246.***.***-57

Autor:

MARCELO FALCI RODRIGUES· OAB RS 074137· CPF 920.***.***-00

Autor:

WANESSA ANGELICA YAMADA VIEIRA· OAB RS 105315· CPF 071.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5026125622017821000120250805064733 (05/08/2025)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO WESLEY BORGES AMADOR

LEANDRO LOUZADA DA FONTOURA

LEONARDO RAMOS DE SOUSA

MICHELE CARDOSO REGES

RENAN OLIVEIRA CARDOSO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Autor:

ANDERSON FERNANDES DE BORBA· CPF 806.***.***-04

Autor:

KARINA DE SOUZA MONTEIRO· CPF 027.***.***-90

Autor:

ADRIANO MARCOS SANTOS PEREIRA· OAB RS 059787· CPF 246.***.***-57

Autor:

MARCELO FALCI RODRIGUES· OAB RS 074137· CPF 920.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA14CRFC (05/09/2025)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/10/2015

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntado(a) BNMP - Mandado de Prisão (Luan Chaves da Silva) BNMP: 5026703-93.2015.8.21.0001.01.0002-21 Tipo de prisão: Definitiva decorrente de condenação transitada em julgado Data de validade: 27/10/2035 (03/02/2026)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

LUAN CHAVES DA SILVACPF

LEONARDO JANDIR MARCHESE MACHADOCPF

Advogados

Reu:

JADER GILBERTO MARTINS DOS SANTOS· OAB RS 084144· CPF 826.***.***-91

Reu:

JULIANO SILVANO GARCIA· OAB RS 097460· CPF 014.***.***-95

Reu:

ÉDER RENATO MARTINS SIQUEIRA· OAB RS 099816· CPF 813.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (07/10/2025)

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TJRS- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO JANDIR MARCHESE MACHADO

LUAN CHAVES DA SILVACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA ALVAREZ· OAB RS 111366· CPF 022.***.***-40

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Autor:

ANDREY DA SILVA MOREIRA· OAB RS 111321· CPF 017.***.***-09

Autor:

ANDRE WILLIAN BRITES PARMANHANI· CPF 099.***.***-07

Autor:

GRAZIELE CASTRO BARBOSA· OAB RS 117817· CPF 022.***.***-59

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial (18/04/2023)

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