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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 1.068,58

Autor

MUNICIPIO DE ALAGOINHASCNPJ

Reu

GILBERTO MODESTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 1.068,58

Autor

MUNICIPIO DE ALAGOINHASCNPJ

Reu

GILBERTO MODESTOCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO REIS MONTARGIL· OAB BA 20286· CPF 944.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/04/2026 (24/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FerroviárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2006

Distribuição

08/06/2006

Valor

R$ 120.000,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES FERROVIARIO E METROVIARIO DOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPECNPJ

GENARIO BARBOSA DA SILVACPF

GERSON DOS SANTOSCPF

GILBERTO ERICO DOS SANTOSCPF

GILBERTO MODESTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

UNIAO FEDERAL

REDE FERROVIARIA FEDERAL S ACPF

Outros

ULYSSES CALDAS PINTO NETO· OAB BA 16863· CPF 884.***.***-72

DANIELA MARTINS EVANGELISTA ARAUJO· OAB BA 17378· CPF 929.***.***-34

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO· OAB BA 4000· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0009187-51.2006.4.01.3300. APELANTE: GENARIO BARBOSA DA SILVA, GILBERTO ERICO DOS SANTOS, GILBERTO MODESTO, GERSON DOS SANTOS ASSISTENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMP DE TRANSPORTE FERROV E MET DOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE - SINDIFERRO APELADO: UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESTINATÁRIO: GENARIO BARBOSA DA SILVA, GILBERTO ERICO DOS SANTOS, GILBERTO MODESTO, GERSON DOS SANTOS FINALIDADE: intimar o destina... (30/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

GENARIO BARBOSA DA SILVACPF

GERSON DOS SANTOSCPF

Reu

GENARIO BARBOSA DA SILVACPF

GERSON DOS SANTOSCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (02/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

FerroviárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/06/2007

Distribuição

19/06/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

GENARIO BARBOSA DA SILVACPF

GILBERTO ERICO DOS SANTOSCPF

GILBERTO MODESTOCPF

GERSON DOS SANTOSCPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMP DE TRANSPORTE FERROV E MET DOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE - SINDIFERRO

Reu

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

ULYSSES CALDAS PINTO NETO· OAB BA 16863· CPF 884.***.***-72

Autor:

DANIELA MARTINS EVANGELISTA ARAUJO· OAB BA 17378· CPF 929.***.***-34

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

ROGERIO ATAIDE CALDAS PINTO· OAB BA 4000· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (01/07/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRemoção de Inventariante

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO MODESTO JUNIORCPF

Reu

JEFERSON MODESTO

Advogados

Autor:

LYVIA SANTANA ALVES MONTEIRO· OAB BA 44146· CPF 046.***.***-94

Autor:

SUENYA MARIA PATRICIO ARAUJO· OAB BA 38214· CPF 884.***.***-72

Reu:

LYVIA SANTANA ALVES MONTEIRO· OAB BA 44146· CPF 046.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de Jeferson Modesto em 21/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

03/07/2013

Distribuição

03/07/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JEFERSON MODESTOCPF

Advogados

Autor:

LYVIA SANTANA ALVES MONTEIRO· OAB BA 44146· CPF 046.***.***-94

Autor:

RICARDO MARCOLIN· OAB BA 8426· CPF 363.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JEFERSON MODESTO em 27/03/2025 23:59. (23/02/2026)

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