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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/03/1999

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDISIO DO O LOIOLACPF

DISTRIBUIDORA E REP MODERNA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

15/09/1999

Distribuição

01/10/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

EDISIO DO O LOIOLACPF

Advogados

Reu:

RUI CARLOS SANTOS SILVA· OAB MA 3851· CPF 098.***.***-68

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (09/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

15/09/1999

Distribuição

01/10/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

EDISIO DO O LOIOLACPF

Advogados

Reu:

RUI CARLOS SANTOS SILVA· OAB MA 3851· CPF 098.***.***-68

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (09/11/2024)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 125.368,20

Autor

ARMANDO DO O LOIOLACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES· OAB MA 10100· CPF 650.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/09/2021

Distribuição

07/09/2021

Valor

R$ 125.368,20

Autor

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

ARMANDO DO O LOIOLACPF

Advogados

Reu:

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES· OAB MA 10100· CPF 650.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2022)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

LiminarCumprimento Provisório de Decisão

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO DO O LOIOLACPF

Reu

ARMANDO DO O LOIOLACPF

Advogados

Autor:

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES· OAB MA 10100· CPF 650.***.***-15

Autor:

LAEDSON ARAUJO DE SOUSA· OAB MA 20296· CPF 004.***.***-61

Reu:

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES· OAB MA 10100· CPF 650.***.***-15

Reu:

LAEDSON ARAUJO DE SOUSA· OAB MA 20296· CPF 004.***.***-61

Último movimento: Recebimento (22/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARMANDO DO O LOIOLACPF

Reu

ARMANDO DO O LOIOLACPF

Advogados

Autor:

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES· OAB MA 10100· CPF 650.***.***-15

Autor:

LAEDSON ARAUJO DE SOUSA· OAB MA 20296· CPF 004.***.***-61

Reu:

RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES· OAB MA 10100· CPF 650.***.***-15

Reu:

LAEDSON ARAUJO DE SOUSA· OAB MA 20296· CPF 004.***.***-61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: ARMANDO DO O LOIOLA Advogado do(a) EXEQUENTE: LAEDSON ARAUJO DE SOUSA - MA20296 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO 1. Homologo os cálculos da contadoria judicial de id. 133343724 e 153095692. 2. Dando continuidade ao processo, determino, nos termos do art. 629 do RITJMA, seja providenciada a documentação de praxe para a expedição do respectivo precatório, junto ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça... (13/10/2025)

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