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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE REDENCAO

Reu

GILBERTO OLIVEIRA SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE REDENCAO

Reu

JUSTICA PUBLICA

GILBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3943/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2014

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

GILBERTO OLIVEIRA SANTOSCPF

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (08/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 699/2026-GP de 11 de março de 2026) (13/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (08/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

ADILSON MAGALHAES SIMOESCPF

ANDRE AMORIM SANTOSCPF

DANIEL DE ARAUJO BATISTA CARVALHO JUNIORCPF

DIEGO LIMA DE ANDRADE SOUSACPF

JOBENILSON DE MELO GOES JUNIORCPF

+ 82 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

IVA MAGALI DA SILVA NETO· OAB BA 30801· CPF 778.***.***-78

Outros

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB BA 39585

DIEGO LIMA DE ANDRADE SOUSA· OAB BA 40675

LUDIMILA COELHO LOIOLA· OAB BA 27713· CPF 017.***.***-86

CAIO VIEIRA MATTOS· OAB BA 40092

MONIK DE FARIAS ASSIS FERREIRA· OAB BA 41186· CPF 364.***.***-07

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ADILSON MAGALHAES SIMOESCPF

ADILSON SAO PEDRO DOS SANTOSCPF

ALAN CARLOS FERREIRA ANDRADECPF

ALAN DUTRA SANTOSCPF

ANANDA CAROLINE SANTOS SOUZACPF

+ 82 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELTON DOS SANTOS OLIVEIRACPF

HENRIQUE SILVA BARBOSACPF

HILBERTO RIBEIRO DA SILVACPF

ITALO SERGIO RODRIGUES ESTRELA FILHOCPF

JAMILLE SANTOS DE JESUSCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA,

ESTADO DA BAHIACPF

Advogados

Autor:

IVA MAGALI DA SILVA NETO· OAB BA 30801· CPF 778.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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