Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 9.977,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

PETERSON CAMARGO GARCIACPF

Advogados

Autor:

JEANINE MOCELLIN· CPF 897.***.***-53

Autor:

SIMONE SPADARI· CPF 462.***.***-87

Autor:

FERNANDA SOARES PEREIRA· CPF 929.***.***-34

Autor:

NAIR CHRISTINA SCHOELLER DE MORAES· CPF 728.***.***-91

Autor:

CRISTIANO SALAU MOURAO· CPF 461.***.***-00

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· OAB DF 0000000· CPF 582.***.***-20

Outros

JULIA CARA GIOVANNETTI· OAB SP 234469· CPF 224.***.***-23

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50202741020208210010/TJRS (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 9.977,50

Autor

PETERSON CAMARGO GARCIACPF

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· OAB DF 0000000· CPF 708.***.***-15

Autor:

DEISE CASPANI COLLET· CPF 502.***.***-72

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58 - Ciência Tácita (17/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 9.977,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

PETERSON CAMARGO GARCIACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5020274102020821001020250220071935 (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 9.977,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

PETERSON CAMARGO GARCIACPF

Advogados

Autor:

JEANINE MOCELLIN· CPF 897.***.***-53

Autor:

SIMONE SPADARI· CPF 462.***.***-87

Autor:

FERNANDA SOARES PEREIRA· CPF 929.***.***-34

Autor:

NAIR CHRISTINA SCHOELLER DE MORAES· CPF 728.***.***-91

Autor:

CRISTIANO SALAU MOURAO· CPF 461.***.***-00

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50202741020208210010/TJRS (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 9.977,50

Autor

PETERSON CAMARGO GARCIACPF

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

DEISE CASPANI COLLET· CPF 502.***.***-72

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 9.977,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

PETERSON CAMARGO GARCIACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5020274102020821001020250220071935 (20/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

24/04/2013

Distribuição

24/04/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

GILBERTO GILBERTI

Último movimento: Ato ordinatório (20/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

28/02/2011

Distribuição

28/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

ADRIANO BARROS GILBERTICPF

GILBERTO GILBERTI

MUNDO DOS PALCOS LTDA

Advogados

Autor:

FILIPE RAMOS TOFFALINI· OAB MG 176654· CPF 013.***.***-60

Reu:

FILIPE RAMOS TOFFALINI· OAB MG 176654· CPF 013.***.***-60

Último movimento: Por decisão judicial (25/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal