GILBERTO PRAXEDES BARBOSA — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 8.762,48

Último movimento: Outras Decisões (09/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 8.762,48

Autor

GILBERTO PRAXEDES PEREIRACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK· OAB AC 3630· CPF 035.***.***-83

Autor:

ALINE SCHLACHTA BARBOSA· OAB RO 4145

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Repetição do IndébitoApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO PRAXEDES PEREIRACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS- CAAP

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Autor:

ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK· OAB AC 3630· CPF 035.***.***-83

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK· OAB AC 3630· CPF 035.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: Gilberto Praxedes Pereira - REQUERIDO: Caixa de Assistência dos Aposentados e Pensionistas- Caap - Decisão Intimação - ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB 3630/AC), ADV: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB 49244/CE) - Processo 0701218-72.2024.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Defiro o pedido formulado às fls. 146/147, razão pela qual determino: 01) Expeça-se Carta Precatória Cível à comarca de Fortale... (28/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO PRAXEDES PEREIRACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS- CAAP

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Autor:

ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK· OAB AC 3630· CPF 035.***.***-83

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK· OAB AC 3630· CPF 035.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: Gilberto Praxedes Pereira - REQUERIDO: Caixa de Assistência dos Aposentados e Pensionistas- Caap - Decisão Intimação - ADV: ANA CAROLINA FARIA E SILVA GASK (OAB 3630/AC), ADV: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB 49244/CE) - Processo 0701218-72.2024.8.01.0003 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Defiro o pedido formulado às fls. 146/147, razão pela qual determino: 01) Expeça-se Carta Precatória Cível à comarca de Fortale... (28/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/02/2001

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 10.330,57

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GILGLASS PRODUTOS CERAMICOS IND E COM LTDACNPJ

GILBERTO PRAXEDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE MANUEL MELO DOS SANTOS· OAB SP 305752· CPF 415.***.***-53

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/09/2000

Distribuição

12/09/2000

Valor

R$ 483,13

Autor

FAZENDA NACIONAL

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GILBERTO PRAXEDES DE OLIVEIRACPF

GILGLASS PRODUTOS CERAMICOS IND E COM LTDACNPJ

ALETEIA DOS SANTOS HUNGAROCPF

ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRACPF

ANGELA MARIA HEGCPF

Advogados

Autor:

JOSE MANUEL MELO DOS SANTOS· OAB SP 305752· CPF 415.***.***-53

Reu:

EDMUNDO VICENTE DE OLIVEIRA· OAB SP 100303· CPF 849.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/02/2001

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 21.522,37

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GILGLASS PRODUTOS CERAMICOS IND E COM LTDACNPJ

GILBERTO PRAXEDES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

EDMUNDO VICENTE DE OLIVEIRA· OAB SP 100303· CPF 849.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/09/2000

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 294,20

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GILBERTO PRAXEDES DE OLIVEIRACPF

GILGLASS PRODUTOS CERAMICOS IND E COM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MANUEL MELO DOS SANTOS· OAB SP 305752· CPF 415.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/09/2000

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 11.710,16

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

GILBERTO PRAXEDES DE OLIVEIRACPF

GILGLASS PRODUTOS CERAMICOS IND E COM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MANUEL MELO DOS SANTOS· OAB SP 305752· CPF 415.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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