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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 16.936,56

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 16.936,56

Autor

GILBERTO QUEIROZ DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE INGA-PB

MUNICIPIO DE INGACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA· OAB PB 15729· CPF 072.***.***-46

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

03/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO QUEIROZ DA SILVA

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA· OAB PB 15729· CPF 072.***.***-46

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO QUEIROZ DA SILVA

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA· OAB PB 15729· CPF 072.***.***-46

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO QUEIROZ DA SILVA

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA· OAB PB 15729· CPF 072.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da Sessão 02/03/2026 com pedido de sustentação até 48h antes, via PJE (inclusão em sessão ordinária, sujeito a indeferimento), ou por envio de vídeo. Link: https://pjesg.tjpb.jus.br/plenario-virtual/., da Turma Recursal Permanente de Campina Grande, a realizar-se de 02 de Março de 2026, às 14h00, até 09 de Março de 2026. (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2026

Distribuição

15/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO QUEIROZ DA SILVA

Advogados

Autor:

ELYSSON BRUNO DO NASCIMENTO TRAVASSOS· OAB PB 25374· CPF 090.***.***-62

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO HENRIQUE SILVA CARVALHOCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

CHEFE DO COLEGIADO DE ENGENHARIA AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO - UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

Advogados

Autor:

FELIPE SILVA CARVALHO· OAB MG 1525960· CPF 015.***.***-10

Autor:

PRISCILLA FASCIANI MACHADO CHAVES· CPF 111.***.***-28

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Outros

PRISCILLA FASCIANI MACHADO· OAB MG 1719420

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (18/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Colação de GrauEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

CHEFE DO COLEGIADO DE ENGENHARIA AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

Reu

PEDRO HENRIQUE SILVA CARVALHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (13/04/2021)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

07/12/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PEDRO HENRIQUE SILVA CARVALHOCPF

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETOCNPJ

GILBERTO QUEIROZ DA SILVA

MARCONE JAMILSON FREITAS SOUZA

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

CHEFE DO COLEGIADO DE ENGENHARIA AMBIENTAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

Advogados

Autor:

FELIPE SILVA CARVALHO· OAB MG 152596

Autor:

PRISCILLA FASCIANI MACHADO

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (08/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

JOSE G Q DA SILVA & CIA LTDACNPJ

PILA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ADALTO DE FREITAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

SELSO LOPES DE CARVALHO· OAB MT 3556· CPF 358.***.***-91

Autor:

TIAGO CANAN· OAB MT 9180· CPF 038.***.***-14

Autor:

TIAGO THOMA MARTINS DE PAULA· OAB MT 11954· CPF 928.***.***-68

Autor:

DOMINGOS SAVIO DE SOUZA· CPF 487.***.***-04

Autor:

GEICIMAR CAMPOS DUQUES SOUZA· CPF 043.***.***-86

Reu:

IZAIAS MARIANO DOS SANTOS FILHO· OAB MT 5313· CPF 378.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de julgamento (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

30/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE G Q DA SILVA & CIA LTDA

META EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

PILA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Reu

ADALTO DE FREITAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

SELSO LOPES DE CARVALHO· OAB MT 3556· CPF 358.***.***-91

Autor:

TIAGO CANAN· OAB MT 9180· CPF 038.***.***-14

Autor:

IZAIAS MARIANO DOS SANTOS FILHO· OAB MT 5313· CPF 378.***.***-34

Autor:

DOMINGOS SAVIO DE SOUZA· OAB MT 18772· CPF 487.***.***-04

Autor:

TIAGO THOMA MARTINS DE PAULA· OAB MT 11954· CPF 928.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

SELSO LOPES DE CARVALHO· OAB MT 3556· CPF 358.***.***-91

Reu:

TIAGO CANAN· OAB MT 9180· CPF 038.***.***-14

Reu:

IZAIAS MARIANO DOS SANTOS FILHO· OAB MT 5313· CPF 378.***.***-34

Reu:

DOMINGOS SAVIO DE SOUZA· OAB MT 18772· CPF 487.***.***-04

Reu:

TIAGO THOMA MARTINS DE PAULA· OAB MT 11954· CPF 928.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Segunda Câmara de Direito Privado Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 10 de Junho de 2026 às 08:30 horas, no Canal do Youtube/TJMT (Videoconferência). Orientações: 1) Os pedidos de sustentação oral, preferência de julgamento e envio de memoriais para processos pautados em sessões de julgamento presencial deverão ser realizados pelo aplicativo TODOJUD ou por meio do Portal de S... (13/05/2026)

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