Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 11/07/2023 23:59. (16/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2022

Distribuição

12/11/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

GILBERTO RODRIGUES SOUSACPF

Advogados

Autor:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Autor:

CAROLINE BARROS GONDINHO· OAB MA 19409· CPF 039.***.***-26

Reu:

LEILA BENVINDA CHAGAS RODRIGUES· OAB MA 9129· CPF 444.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/11/2012

Distribuição

28/11/2012

Valor

R$ 250.000,00

Autor

GILBERTO RODRIGUES SOUSACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOSE KLEBER NEVES SOBRINHO· OAB MA 2800· CPF 044.***.***-34

Autor:

ALBERT ROBSON MATOS NEVES· OAB MA 17305· CPF 668.***.***-78

Autor:

LUCIANA SILVA DE CARVALHO· OAB MA 8027· CPF 499.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (01/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 261.217,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO RODRIGUES DE SOUSA

MARIA PASTORA DA COSTA SILVA

Reu

RAFAEL KENNISON DA COSTA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ELMA OLIVEIRA DE ANDRADE MUNIZ· OAB DF 42243· CPF 008.***.***-55

Autor:

CAROLINA RIOS RODRIGUES· OAB DF 68870· CPF 065.***.***-46

Reu:

ELMA OLIVEIRA DE ANDRADE MUNIZ· OAB DF 42243· CPF 008.***.***-55

Reu:

CAROLINA RIOS RODRIGUES· OAB DF 68870· CPF 065.***.***-46

Último movimento: Definitivo (09/12/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 1.200,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO RODRIGUES DE SOUSA

Reu

ANDREA RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Autor:

NARAJULIA DE PAULA CIPRIANO· OAB DF 44368· CPF 028.***.***-55

Autor:

RAQUEL MENDES MARTINS· OAB DF 70836· CPF 027.***.***-59

Autor:

THAIS LOPES DINIZ· OAB DF 82699

Autor:

JULIANA BRITO GONCALVES BARRETO· OAB DF 49405· CPF 036.***.***-02

Autor:

IARA RODRIGUES DE SOUSA PINTO· OAB DF 5846300· CPF 039.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

NARAJULIA DE PAULA CIPRIANO· OAB DF 44368· CPF 028.***.***-55

Reu:

RAQUEL MENDES MARTINS· OAB DF 70836· CPF 027.***.***-59

Reu:

THAIS LOPES DINIZ· OAB DF 82699

Reu:

JULIANA BRITO GONCALVES BARRETO· OAB DF 49405· CPF 036.***.***-02

Reu:

IARA RODRIGUES DE SOUSA PINTO· OAB DF 5846300· CPF 039.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (29/10/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 5.200,00

Último movimento: Processo Arquivado (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO RODRIGUES DE SOUSA

Reu

PEDRO PAULO BASTOS

Advogados

Autor:

GERALDO COSME DE LIMA· OAB GO 37772· CPF 945.***.***-15

Autor:

THIAGO PIRES MONTEIRO· OAB GO 49373· CPF 750.***.***-34

Reu:

GERALDO COSME DE LIMA· OAB GO 37772· CPF 945.***.***-15

Reu:

THIAGO PIRES MONTEIRO· OAB GO 49373· CPF 750.***.***-34

Último movimento: Definitivo (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO RODRIGUES DE SOUSA

Reu

PEDRO PAULO BASTOS

Advogados

Autor:

GERALDO COSME DE LIMA· OAB GO 37772· CPF 945.***.***-15

Autor:

THIAGO PIRES MONTEIRO· OAB GO 49373· CPF 750.***.***-34

Reu:

GERALDO COSME DE LIMA· OAB GO 37772· CPF 945.***.***-15

Reu:

THIAGO PIRES MONTEIRO· OAB GO 49373· CPF 750.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Anápolis - 2º Juizado Especial Cível Balcão Virtual - WhatsApp: (62) 3329-3156 Gabinete Virtual - WhatsApp: (62) 3329-3148 E-mail: [email protected] Este ato devidamente assinado eletronicamente, acompanhado dos demais documentos necessários ao seu cumprimento, possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 368 I a 368... (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

16/03/2020

Distribuição

16/03/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023 AUTOR: JOSYANE NOGUEIRA MACHADO; RÉU: ESSENCIALE IMOVEIS LTDA - ME e outros O provimento n° 355/2018, que Institui o Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de minas Gerais-CGJ, que regulamenta os procedimentos e complementa os atos legislativos e normativos referentes aos serviços judiciários da Primeira Instância do Estado de Minas.... Desta forma, tratnado-se... (15/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESSENCIAL IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

JOSYANE NOGUEIRA MACHADOCPF

GILBERTO RODRIGUES DE SOUSACPF

LEOVIGILDO LEAL DA PAIXAOCPF

MARIA HELENA MENDES DA COSTA LEAL DA PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

LETICIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA· OAB MG 86472· CPF 040.***.***-40

Autor:

NATHALIA ALVARES CAMPOS FONTAO· OAB MG 130871· CPF 071.***.***-29

Autor:

TRISTAO TAVARES SANTOS· OAB MG 79713· CPF 002.***.***-19

Autor:

DIEGO DE SOUSA PUGAS· OAB MG 188383· CPF 119.***.***-77

Autor:

CARLOS ADOLFO JUNQUEIRA DE CASTRO· OAB MG 57893· CPF 718.***.***-87

Reu:

CESAR AUGUSTO MARTINS· OAB MG 88564· CPF 754.***.***-00

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

JEREMIAS VIEIRA· OAB MG 184156· CPF 862.***.***-04

Reu:

LUANA GONCALVES MACEDO· OAB MG 155889· CPF 085.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (24/11/2021)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESSENCIAL IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

GILBERTO RODRIGUES DE SOUSACPF

JOSYANE NOGUEIRA MACHADOCPF

LEOVIGILDO LEAL DA PAIXAOCPF

MARIA HELENA MENDES DA COSTA LEAL DA PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

DIEGO DE SOUSA PUGAS· OAB MG 188383

Autor:

CARLOS ADOLFO JUNQUEIRA DE CASTRO· OAB MG 57893

Autor:

LETICIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA· OAB MG 86472

Autor:

NATHALIA ALVARES CAMPOS FONTAO· OAB MG 130871

Reu:

CLEBER DIAS DA SILVA· OAB MG 120640

Reu:

CESAR AUGUSTO MARTINS· OAB MG 88564

Reu:

JEREMIAS VIEIRA· OAB MG 184156

Reu:

LUANA GONCALVES MACEDO· OAB MG 155889

Último movimento: Juntada de documento (26/11/2021)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESSENCIAL IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

GILBERTO RODRIGUES DE SOUSACPF

JOSYANE NOGUEIRA MACHADOCPF

LEOVIGILDO LEAL DA PAIXAOCPF

MARIA HELENA MENDES DA COSTA LEAL DA PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ADOLFO JUNQUEIRA DE CASTRO· OAB MG 57893

Autor:

LETICIA MADUREIRA HORTA CANABRAVA· OAB MG 86472

Autor:

DIEGO DE SOUSA PUGAS· OAB MG 188383

Autor:

NATHALIA ALVARES CAMPOS FONTAO· OAB MG 130871

Reu:

CLEBER DIAS DA SILVA· OAB MG 120640

Reu:

CESAR AUGUSTO MARTINS· OAB MG 88564

Reu:

JEREMIAS VIEIRA· OAB MG 184156

Reu:

LUANA GONCALVES MACEDO· OAB MG 155889

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/11/2021)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESSENCIAL IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

JOSYANE NOGUEIRA MACHADOCPF

GILBERTO RODRIGUES DE SOUSACPF

LEOVIGILDO LEAL DA PAIXAOCPF

MARIA HELENA MENDES DA COSTA LEAL DA PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ADOLFO JUNQUEIRA DE CASTRO· OAB MG 57893

Autor:

ARTHUR THOMAZI MOREIRA· OAB MG 143255

Reu:

CESAR AUGUSTO MARTINS· OAB MG 88564

Reu:

CLEBER DIAS DA SILVA· OAB MG 120640

Reu:

JEREMIAS VIEIRA· OAB MG 184156

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/11/2021)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 94.059,00

Último movimento: Decorrido prazo de GILBERTO RODRIGUES DE SOUSA em 10/04/2026 23:59. (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON PATRICK CAXITO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTER SANTIAGO RIBEIRO DE SOUZACPF

GILBERTO RODRIGUES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

RICARDO GOMES FILHO

Autor:

JOAO PAULO DA PIEVE RODRIGUES BOA MORTE

Autor:

ALEXANDRE REZENDE DOS SANTOS· OAB MG 113003

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (30/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON PATRICK CAXITO DOS SANTOSCPF

Reu

GILBERTO RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DA PIEVE RODRIGUES BOA MORTE· OAB MG 157188· CPF 069.***.***-10

Autor:

WARLEY PEREIRA REIS· OAB MG 102566· CPF 034.***.***-98

Autor:

LUCAS DO PRADO SIQUEIRA· OAB MG 192146· CPF 103.***.***-24

Autor:

GUILHERME HENRIQUE RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 192147· CPF 101.***.***-70

Autor:

RICARDO GOMES FILHO· OAB MG 115432· CPF 059.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO PAULO DA PIEVE RODRIGUES BOA MORTE· OAB MG 157188· CPF 069.***.***-10

Reu:

WARLEY PEREIRA REIS· OAB MG 102566· CPF 034.***.***-98

Reu:

LUCAS DO PRADO SIQUEIRA· OAB MG 192146· CPF 103.***.***-24

Reu:

GUILHERME HENRIQUE RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 192147· CPF 101.***.***-70

Reu:

RICARDO GOMES FILHO· OAB MG 115432· CPF 059.***.***-58

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 6ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Bitácula ou 40 Alqueires, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5020972-30.2017.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ANDERSON PATRICK CAXITO DOS SANTOS CPF: 044.680.066-09 GILBERTO RODRIGUES DE SOUSA CPF: 716.398.106-68 e outros Intimem-se as partes para dizer... (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON PATRICK CAXITO DOS SANTOSCPF

Reu

GILBERTO RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DA PIEVE RODRIGUES BOA MORTE· OAB MG 157188· CPF 069.***.***-10

Autor:

WARLEY PEREIRA REIS· OAB MG 102566· CPF 034.***.***-98

Autor:

LUCAS DO PRADO SIQUEIRA· OAB MG 192146· CPF 103.***.***-24

Autor:

GUILHERME HENRIQUE RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 192147· CPF 101.***.***-70

Autor:

RICARDO GOMES FILHO· OAB MG 115432· CPF 059.***.***-58

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO PAULO DA PIEVE RODRIGUES BOA MORTE· OAB MG 157188· CPF 069.***.***-10

Reu:

WARLEY PEREIRA REIS· OAB MG 102566· CPF 034.***.***-98

Reu:

LUCAS DO PRADO SIQUEIRA· OAB MG 192146· CPF 103.***.***-24

Reu:

GUILHERME HENRIQUE RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 192147· CPF 101.***.***-70

Reu:

RICARDO GOMES FILHO· OAB MG 115432· CPF 059.***.***-58

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/02/2012

Distribuição

18/11/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI-PI

ROCHA SENA TRANSPORTE E SERVICOS LTDA

FRANCISCO JOAO DE SOUSA

MANOEL ANDRELINO DA COSTA

GILDEMAR JOSE DE CARVALHO

+ 26 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO RODRIGUES DE SOUSA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO CARNEIRO TEIXEIRA· OAB MG 095708

Reu:

FABRICIO CARNEIRO TEIXEIRA· OAB MG 095708

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal