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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2012

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WALTER VICENTE DE FREITAS

EDJANE SOARES COSTA

JOSE DE ARIMATEIA LEANDRO

JOANA DARC HORACIO FIRMINO

GILBERTO CHAVES

+ 34 outros

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S ACNPJ

Advogados

Autor:

KENNEDY GUSMAO GAMA DA SILVA· OAB PB 15378· CPF 061.***.***-26

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Autor:

HILTON SOUTO MAIOR NETO· OAB PB 13533· CPF 020.***.***-07

Autor:

GERONCIO VILAR PEQUENO· OAB PB 1338

Reu:

CLEVERSON DE LIMA NEVES· OAB RJ 69085· CPF 806.***.***-34

Reu:

AIRTON ALVES DE ALMEIDA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FEDERAL DE SEGUROS S/A

Reu

JOSEFA IVONE DA SILVA

JOSEFA MARIA APOLINARIO DE FARIAS

DAMIAO LAUREANO DE SOUSA

ADRIANA VIEIRA ALVES

MARY GLAUCIA RICARTE DE ARAUJO

+ 34 outros

Advogados

Autor:

CLEVERSON DE LIMA NEVES· OAB RJ 69085· CPF 806.***.***-34

Autor:

AIRTON ALVES DE ALMEIDA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Reu:

MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO· OAB PB 13338· CPF 007.***.***-57

Reu:

KENNEDY GUSMAO GAMA DA SILVA· OAB PB 15378· CPF 061.***.***-26

Reu:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Reu:

HILTON SOUTO MAIOR NETO· OAB PB 13533· CPF 020.***.***-07

Reu:

GERONCIO VILAR PEQUENO· CPF 025.***.***-53

Último movimento: Cancelada a Distribuição (13/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2012

Distribuição

15/05/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSIANE MIRANDA DA COSTA

WALTER VICENTE DE FREITAS

EDJANE SOARES COSTA

JOSE DE ARIMATEIA LEANDRO

JOANA DARC HORACIO FIRMINO

+ 34 outros

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S ACNPJ

Advogados

Autor:

KENNEDY GUSMAO GAMA DA SILVA· OAB PB 15378· CPF 061.***.***-26

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Autor:

HILTON SOUTO MAIOR NETO· OAB PB 13533· CPF 020.***.***-07

Autor:

GERONCIO VILAR PEQUENO

Reu:

AIRTON ALVES DE ALMEIDA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Último movimento: Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 03/2022 NF 04/22 (16/03/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

25/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (05/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMANOEL JAIME OLIVEIRA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA· OAB PI 161· CPF 347.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (24/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

EMANOEL JAIME OLIVEIRA SILVA

EMANOEL JAIME OLIVEIRA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

CICERO RIBEIRO DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

15/02/2017

Distribuição

15/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

JOSE JOAO VIRGINIO NOBREGA

Reu

EDUARDO DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Reu:

BRUNO RANGEL DE SOUSA MARTINS· OAB PI 15257· CPF 062.***.***-48

Reu:

ERASMO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB PI 11727· CPF 780.***.***-34

Reu:

ROGERIO CARDOSO LEITE· OAB PI 16932· CPF 274.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (04/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026 (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUICPF

ESTADO DO PIAUI

Reu

GILBERTO CHAVESCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO JOSE BONA FILHO· OAB PI 10233· CPF 338.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO CHAVES

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE BONA FILHO· OAB PI 10233· CPF 338.***.***-00

Reu:

ANTONIO JOSE BONA FILHO· OAB PI 10233· CPF 338.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DanoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO CHAVES

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE BONA FILHO· OAB PI 10233· CPF 338.***.***-00

Reu:

ANTONIO JOSE BONA FILHO· OAB PI 10233· CPF 338.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: GILBERTO CHAVES REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI SENTENÇA Dispensado o relatório, na forma do caput, do art. 38, da Lei n.º 9.099/95. Diante do requerimento de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública e da ausência de impugnação por parte do devedor (ID 95707319), homologo o cálculo apresentado pelo credor (ID 91251275) e declaro como devida a importância de R$ 5.561,83 (cinco mil quinhentos e sessenta e um re... (08/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

24/04/2013

Distribuição

24/04/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

GILBERTO GILBERTI

Último movimento: Ato ordinatório (20/01/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

28/02/2011

Distribuição

28/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

ADRIANO BARROS GILBERTICPF

GILBERTO GILBERTI

MUNDO DOS PALCOS LTDA

Advogados

Autor:

FILIPE RAMOS TOFFALINI· OAB MG 176654· CPF 013.***.***-60

Reu:

FILIPE RAMOS TOFFALINI· OAB MG 176654· CPF 013.***.***-60

Último movimento: Por decisão judicial (25/11/2025)

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