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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2009

Distribuição

28/07/2009

Valor

R$ 139.500,00

Autor

GILBERTO SILVACPF

GILBERTO SILVA

Reu

CRISPINIANO LEAL DOS SANTOS

CRISPINIANO LEAL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA DE LOURDES RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 30084· CPF 593.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de GILBERTO SILVA em 12/12/2024 23:59. (01/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANACPF

EDDIE PARISH SILVACPF

GILBERTO SILVA

Reu

BANCO BMG SA

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDDIE PARISH SILVA· OAB BA 23186· CPF 809.***.***-87

Autor:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA· OAB BA 27022· CPF 799.***.***-49

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

EDDIE PARISH SILVA· OAB BA 23186· CPF 809.***.***-87

Reu:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA· OAB BA 27022· CPF 799.***.***-49

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicação (23/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauExecução de Título Judicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

16/10/2019

Valor

R$ 172.618,20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauExecução de Título Judicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoExecução de Título Judicial

Ajuizamento

16/10/2019

Distribuição

07/01/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (12/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/01/2009

Distribuição

28/01/2009

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SAYONARA CARDOSO MONTEIRO

Reu

GILBERTO SILVA

Último movimento: Juntada de Certidão (09/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2016

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 1.900.000,00

Autor

CARLOS DANIEL CARRO BARBOSACPF

MARIA LACIR CARRO BARBOSA(ESPOLIO)

LAILSON CARRO BARBOSA DA SILVACPF

LACIMARA BARBOSA ALENCAR LOPESCPF

ROGERIO CARRO BARBOSA FILHOCPF

Reu

GILBERTO SILVACPF

HOSPITAL SAGRADO CORACAO DE JESUSCNPJ

Advogados

Autor:

LUDMILLA GONÇALVES TIARINI· OAB GO 36902

Reu:

JOSE DE DEUS ALVES SOUZA· OAB GO 45565

Reu:

TAYANE FRANCA MACHADO

Outros

TIAGO MORAIS JUNQUEIRA· OAB GO 23107· CPF 932.***.***-00

ANDERSON KRENZLIN BOLL· OAB GO 19619

Último movimento: Autos Conclusos (05/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL SAGRADO CORACAO DE JESUSCNPJ

Reu

CARLOS DANIEL CARRO BARBOSACPF

LAILSON CARRO BARBOSA DA SILVACPF

LACIMARA BARBOSA ALENCAR LOPESCPF

ROGERIO CARRO BARBOSA FILHOCPF

MARIA LACIR CARRO BARBOSACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (11/03/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (18/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO TRINDADE SILVACPF

JOICIANE RODRIGUES SILVACPF

MARIA LUCINEIDE DE JESUS

PIPI

GILVAN DINIZ BORGES

+ 6 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

JOSE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7925· CPF 749.***.***-68

Autor:

JOSE SANDRO GOMES JUNIOR· OAB MA 22091· CPF 056.***.***-66

Autor:

PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA· CPF 019.***.***-05

Autor:

AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA· OAB MA 17143· CPF 038.***.***-40

Último movimento: Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento (07/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA· OAB GO 36395· CPF 019.***.***-05

Autor:

AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA· OAB MA 17143· CPF 038.***.***-40

Autor:

JOSE SANDRO GOMES JUNIOR· OAB MA 22091· CPF 056.***.***-66

Autor:

JOSE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7925· CPF 749.***.***-68

Autor:

DILANE SILVA SOARES· OAB MA 18228· CPF 626.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA· OAB GO 36395· CPF 019.***.***-05

Reu:

AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA· OAB MA 17143· CPF 038.***.***-40

Reu:

JOSE SANDRO GOMES JUNIOR· OAB MA 22091· CPF 056.***.***-66

Reu:

JOSE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7925· CPF 749.***.***-68

Reu:

DILANE SILVA SOARES· OAB MA 18228· CPF 626.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (01/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA· OAB GO 36395· CPF 019.***.***-05

Autor:

AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA· OAB MA 17143· CPF 038.***.***-40

Autor:

JOSE SANDRO GOMES JUNIOR· OAB MA 22091· CPF 056.***.***-66

Autor:

JOSE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7925· CPF 749.***.***-68

Autor:

DILANE SILVA SOARES· OAB MA 18228· CPF 626.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA· OAB GO 36395· CPF 019.***.***-05

Reu:

AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA· OAB MA 17143· CPF 038.***.***-40

Reu:

JOSE SANDRO GOMES JUNIOR· OAB MA 22091· CPF 056.***.***-66

Reu:

JOSE RIBAMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR· OAB MA 7925· CPF 749.***.***-68

Reu:

DILANE SILVA SOARES· OAB MA 18228· CPF 626.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: LEANDRO SILVA SERRA ADVOGADO: AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA (MA17143-A 2º RECORRENTE: JOICIANE RODRIGUES SILVA ADVOGADO: JOSÉ SANDRO GOMES JUNIOR (OAB/MA 22091) e PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA (OAB/GO 36395) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO RELATOR: DESEMBARGADOR ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ART. 121, § 2º, INCISOS II E IV, DO CÓDIGO PENA... (29/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 24.240,00

Autor

EDVALDO DIMAS DE AZEVEDO FONSECACPF

Reu

GILBERTO SILVA

UNIAO ESPORTIVA GUAMAENSE

Advogados

Autor:

JULIO DE OLIVEIRA BASTOS· OAB PA 6510· CPF 023.***.***-20

Reu:

LEILA DA SILVA PANTOJA· OAB PA 28418· CPF 014.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 14.172,03

Autor

EINSTEIN SISTEMA DE ENSINO LTDA - EPPCNPJ

Reu

GILBERTO SILVA

ELISANGELA DE OLIVEIRA SOUSACPF

Advogados

Autor:

AGEU ALVES DE SOUSA FILHO· OAB PI 13784· CPF 056.***.***-66

Reu:

RENAN MELO RODRIGUES· OAB PI 20660· CPF 067.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SERGIO DE CASTRO OLIVEIRACPF

Reu

GILBERTO SILVA

Advogados

Autor:

LUCAS MATHEUS RESENDE FEITOSA· OAB PI 16636· CPF 035.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Lei de ImprensaCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO DE CASTRO OLIVEIRA

Reu

GILBERTO SILVA

Advogados

Autor:

LUCAS MATHEUS RESENDE FEITOSA· OAB PI 16636· CPF 035.***.***-18

Reu:

LUCAS MATHEUS RESENDE FEITOSA· OAB PI 16636· CPF 035.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GILBERTO SILVACPF

Reu

SECRETARIO DA EDUCACAO DO ESTADO DO PIAUI

SECRETARIA DE EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC

Advogados

Autor:

DANILO CASTELO BRANCO SOARES DE OLIVEIRA· OAB PI 6612· CPF 993.***.***-04

Último movimento: Indeferido o pedido de SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ - SEDUC (AGRAVADO) (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Reintegração ou ReadmissãoAgravo Interno Cível

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO SILVA

Reu

SECRETARIA DE EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC

SECRETARIO DA EDUCACAO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DANILO CASTELO BRANCO SOARES DE OLIVEIRA· OAB PI 6612· CPF 993.***.***-04

Reu:

DANILO CASTELO BRANCO SOARES DE OLIVEIRA· OAB PI 6612· CPF 993.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (20/06/2026)

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