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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2003

Distribuição

19/02/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO SILVA LIMA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JOEL DOUGLAS LOUBACK RINUPHI

Advogados

Reu:

LEANDRO CAMARGOS HERCULANO· OAB MG 163462· CPF 068.***.***-99

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (17/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL DOUGLAS LOUBACK RINUPHICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (24/03/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL DOUGLAS LOUBACK RINUPHICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO CAMARGOS HERCULANO· OAB MG 163462· CPF 068.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

25/02/2013

Distribuição

25/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JOAO ALVES

GILBERTO SILVA LIMA

PEDRO ALVES DA SILVA

RAIMUNDO JOAQUIM ALVES DA SILVA

ROBERTO OLIVEIRA ALVES

Advogados

Autor:

TIAGO PEREIRA DE OLIVEIRA· OAB SP 361938· CPF 357.***.***-05

Autor:

RODRIGO LUIZ CAIRES ARAUJO· OAB BA 45509· CPF 408.***.***-04

Autor:

HELIO DIOGENES CAMBUI ALVES· OAB BA 27583· CPF 447.***.***-44

Autor:

MARTHA QUEIROZ SOUZA· OAB BA 67757· CPF 026.***.***-42

Último movimento: Decurso de Prazo (08/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2014

Distribuição

17/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

Reu

GILBERTO SILVA LIMA

CARLOS JOSE SILVA GOMESCPF

Advogados

Reu:

ELAINE RABELO LIMA· OAB PA 22885· CPF 624.***.***-53

Reu:

ANDREI AUGUSTO PROTAZIO CORREA· OAB PA 21339· CPF 694.***.***-78

Reu:

SEVERO ALVES DO CARMO· OAB PA 12233· CPF 228.***.***-04

Reu:

CASSIA ROSANA MOREIRA DA SILVA E MARTINS· OAB BA 9650· CPF 350.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

076-09745/2022

SANZIA MARIA DO NASCIMENTO

Advogados

Reu:

WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS MARCIANO· OAB RJ 159914· CPF 681.***.***-15

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

SANZIA MARIA DO NASCIMENTO

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 67.542,36

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

GILBERTO SILVA LIMACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA· OAB MG 094881· CPF 917.***.***-20

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB RJ 251378· CPF 141.***.***-04

Reu:

VALDIRENE PAIVA ROCHA· OAB RJ 202716· CPF 026.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição (04/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Reu

GILBERTO SILVA LIMA

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB RJ 251378· CPF 141.***.***-04

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Autor:

VALDIRENE PAIVA ROCHA· OAB RJ 202716· CPF 026.***.***-93

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB RJ 251378· CPF 141.***.***-04

Reu:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Reu:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 56175· CPF 777.***.***-34

Reu:

VALDIRENE PAIVA ROCHA· OAB RJ 202716· CPF 026.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005924-60.2022.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: GILBERTO SILVA LIMA ADVOGADO(A): VALDIRENE PAIVA ROCHA (OAB RJ202716) DESPACHO/DECISÃO 1- Petição da CEF do evento 115, OUT1: diante das tentativas frustradas de localizar bens do Executado, a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF pleiteia a inserção dos dados do Executado no SERASA, mediante o acionamento do sistema SERASAJUD. Indefiro o requerimento... (09/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDSON SANTOS DE ALMEIDACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FABIO DE SALES ALVESCPF

Advogados

Autor:

NILO CARNEIRO DIAS· OAB BA 26463· CPF 009.***.***-19

Autor:

ALLAN SANTOS BRANDAO· OAB BA 50098· CPF 043.***.***-32

Autor:

ALEX ROSA ORNELAS· OAB BA 25103· CPF 830.***.***-00

Autor:

CINTIA LACERDA MOURA· OAB BA 27370· CPF 801.***.***-00

Autor:

IGOR DE MELO PEREIRA· OAB BA 66950· CPF 860.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIO RODRIGUES SABAINI· OAB BA 38189· CPF 016.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

01/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDSON SANTOS DE ALMEIDACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FABIO DE SALES ALVESCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO JUNIOR SILVA LIMA· OAB BA 45218· CPF 014.***.***-10

Autor:

NILO CARNEIRO DIAS· OAB BA 26463· CPF 009.***.***-19

Autor:

ALLAN SANTOS BRANDAO· OAB BA 50098· CPF 043.***.***-32

Autor:

ALEX ROSA ORNELAS· OAB BA 25103· CPF 830.***.***-00

Autor:

CINTIA LACERDA MOURA· OAB BA 27370· CPF 801.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

CAIO RODRIGUES SABAINI· OAB BA 38189· CPF 016.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (10/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/09/2002

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 190,68

Autor

BRASVELI - BRASILEIRO VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITABELACNPJ

Advogados

Autor:

DACIA EVARISTO LEONARDO· OAB BA 43950· CPF 027.***.***-74

Autor:

FLAVIO ROBERTO DOS SANTOS· OAB BA 33206· CPF 046.***.***-81

Autor:

GILBERTO JUNIOR SILVA LIMA· OAB BA 45218· CPF 014.***.***-10

Autor:

IVAN MAURO CALVO· OAB SP 232796· CPF 175.***.***-84

Autor:

JOSE ROBERTO COSTA FERRAZ· OAB BA 5535· CPF 003.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABELA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Norte Negocios Imobiliarios Ltda Advogado: Dilson Chaves De Meira (OAB:MG65035) Interessado: Antares Construtora Ltda Advogado: Kamilla Menegatti (OAB:BA52867) Advogado: Daniel Duraes Oliveira (OAB:MG113729) Advogado: Taynara Stephany Evangelista De Araujo (OAB:MG227921) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo:... (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTARES CONSTRUTORA LTDACNPJ

NORTE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

NORTE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ANTARES CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KAMILLA MENEGATTI· OAB BA 52867· CPF 032.***.***-79

Autor:

DANIEL DURAES OLIVEIRA· CPF 012.***.***-09

Autor:

TAYNARA STEPHANY EVANGELISTA DE ARAUJO· OAB MG 227921· CPF 139.***.***-80

Autor:

GILBERTO JUNIOR SILVA LIMA· OAB BA 45218· CPF 014.***.***-10

Autor:

DILSON CHAVES DE MEIRA· CPF 758.***.***-91

Reu:

DILSON CHAVES DE MEIRA· CPF 758.***.***-91

Reu:

GILBERTO JUNIOR SILVA LIMA· OAB BA 45218· CPF 014.***.***-10

Reu:

DANIEL DURAES OLIVEIRA· CPF 012.***.***-09

Reu:

TAYNARA STEPHANY EVANGELISTA DE ARAUJO· OAB MG 227921· CPF 139.***.***-80

Reu:

KAMILLA MENEGATTI· OAB BA 52867· CPF 032.***.***-79

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (19/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CorretagemApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (05/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/08/2006

Distribuição

17/08/2006

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

DINIZ LEAL ROSA

Advogados

Reu:

RAMON ALVES PEREIRA· CPF 034.***.***-09

Reu:

MARIAMA PENNA BORDIN· CPF 015.***.***-10

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· CPF 083.***.***-39

Reu:

GILBERTO JUNIOR SILVA LIMA· CPF 014.***.***-10

Reu:

JOSE AUGUSTO FARIA DE SOUSA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de DINIZ LEAL ROSA em 11/03/2026 23:59. (12/03/2026)

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