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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/1998

Distribuição

08/04/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON DE SOUZA RAMOS

JURACY GOMES RAMOSCPF

Reu

GILBERTO DA SILVA REISCPF

MARIA APARECIDA PEREIRA PENA

CATUENSE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDACPF

CATUENSE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

MANOEL JOSE SILVA RIBEIROCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MIGUEL GONCALVES DIAS· OAB BA 9201· CPF 106.***.***-00

Autor:

JOSE PINHEIRO SOBRINHO· OAB BA 20022· CPF 060.***.***-20

Reu:

REGINA MARIA RIBEIRO TRAVASSOS· OAB BA 3051· CPF 020.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Gilson De Souza Ramos Advogado: Miguel Goncalves Dias (OAB:BA9201) Advogado: Jose Pinheiro Sobrinho (OAB:BA20022) Executado: Catuense Transportes Rodoviarios Ltda Advogado: Regina Maria Ribeiro Travassos (OAB:BA3051) Executado: Manoel Jose Silva Ribeiro Exe PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI DECISÃO 0000677-69.1998.... (07/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/1996

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JURACY GOMES RAMOSCPF

Reu

CATUENSE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

MANOEL JOSE SILVA RIBEIROCPF

GILBERTO DA SILVA REISCPF

ANA DOSINDA PENAS PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL GONCALVES DIAS· OAB BA 9201· CPF 106.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Catuense Transportes Rodoviarios Ltda Exequente: Juracy Gomes Ramos Advogado: Miguel Goncalves Dias (OAB:BA9201) Executado: Manoel Jose Silva Ribeiro Executado: Gilberto Da Silva Reis Executado: Ana Dosinda Penas Pinheiro Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fone: 71 3621-8748, Camaçari-BA ATO ORDINATÓRI... (21/10/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2005

Distribuição

26/08/2005

Valor

R$ 5.014.636,02

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EXPRESSO ALAGOINHAS LTDACNPJ

PLANETA TRANSPORTES E SERVICOS LTDACNPJ

GILBERTO DA SILVA REISCPF

MANOEL JOSE SILVA RIBEIROCPF

CATUENSE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDACNPJ

+ 1 outros

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 23/02/2026 23:59. (24/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 2.453.985,94

Autor

CATUENSE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDACNPJ

ANTONIO PENACPF

MANOEL JOSE SILVA RIBEIROCPF

GILBERTO DA SILVA REISCPF

MARIA DO RESGATE PEREIRA PENACPF

+ 7 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

PLANETA TRANSPORTES E SERVICOS LTDACNPJ

MARIA DO RESGATE PEREIRA PENACPF

MANOEL JOSE SILVA RIBEIROCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA· OAB BA 10058· CPF 390.***.***-87

Autor:

TESSA ALMEIDA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 34980· CPF 026.***.***-01

Autor:

IVAN ALVES SOARES· OAB BA 10004· CPF 205.***.***-72

Autor:

WALTER ALVES SOARES· OAB BA 28363· CPF 577.***.***-68

Autor:

BRUNO DE MAGALHAES OLIVEIRA COSTA· CPF 997.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

IVAN ALVES SOARES· OAB BA 10004· CPF 205.***.***-72

Reu:

WALTER ALVES SOARES· OAB BA 28363· CPF 577.***.***-68

Reu:

COARACI PAULO TEIXEIRA OTT· OAB BA 3802· CPF 028.***.***-20

Reu:

BRUNO DE MAGALHAES OLIVEIRA COSTA· CPF 997.***.***-00

Reu:

JOSE EDUARDO FERREIRA DA SILVA· OAB BA 10058· CPF 390.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de CATUENSE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA em 13/09/2022 23:59. (14/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/10/2002

Distribuição

10/10/2002

Valor

R$ 1.722.593,56

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SANTAMARIA TRANSPORTES RODOVIARIO LTDACNPJ

MANOEL JOSE SILVA RIBEIROCPF

ANTONIO PENACPF

GILBERTO DA SILVA REISCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 10/07/2025 23:59. (11/07/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 166.555,30

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

CATUENSE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDACNPJ

GILBERTO DA SILVA REISCPF

ANTONIO PENACPF

MANOEL JOSE SILVA RIBEIROCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (03/04/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 1.283.062,89

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CATUENSE TRANSPORTE RODOVIARIO LTDACNPJ

ANTONIO PENACPF

MANOEL JOSE SILVA RIBEIROCPF

GILBERTO DA SILVA REISCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2022)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2006

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 944,12

Autor

C K COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

GILBERTO SILVA DOS REISCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO LAURO RAMOS· OAB RS 008289· CPF 087.***.***-04

Autor:

JOAO LUIS MARTINS COLLAR· OAB RS 089285· CPF 374.***.***-34

Reu:

JOSE LUIZ ROSA· OAB RS 013521· CPF 218.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

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