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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 19.800,00

Autor

GILBERTO STEFANICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

OS MESMOS

Outros

MARILIA SCHMITZ· OAB RS 079915· CPF 013.***.***-63

RAUL ANTONIO SCHMITZ· OAB RS 040717· CPF 389.***.***-25

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSMGOUA01S para RSMGOUA01S) (20/12/2023)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaRecurso Especial

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 20.030,00

Autor

VANDERLEI DOS SANTOSCPF

Reu

CAUDURO CORRETORA DE SEGUROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIZANGELA MARINHO DA SILVA· OAB RJ 223031· CPF 059.***.***-03

Autor:

MARCIO LUIS DE OLIVEIRA· OAB RJ 204721· CPF 008.***.***-29

Reu:

GILBERTO LUIZ STEFANI· CPF 430.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de GILBERTO LUIZ STEFANI em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL ANTONIO CVILIKAS JUNIORCPF

GILBERTO LUIZ STEFANICPF

Reu

OI MOVEL S A EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Outros

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

MIGUEL ANTONIO CVILIKAS JUNIOR· OAB SC 19874

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 68.889,97

Autor

ODIRLEI SCHUSTERCPF

Reu

CATIANE LUCIA FOPPA SCHUSTERCPF

Advogados

Autor:

LETICIA YULLI TORRES· OAB SC 051376· CPF 056.***.***-61

Reu:

GILBERTO LUIZ STEFANI· OAB SC 007378· CPF 430.***.***-49

Reu:

MIGUEL ANTONIO CVILIKAS JUNIOR· OAB SC 019874· CPF 956.***.***-87

Outros

PATRICIA ROCHA CAMARA MESA CASA· OAB SC 018305· CPF 021.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 5.840,28

Autor

GILBERTO LUIZ STEFANICPF

MIGUEL ANTONIO CVILIKAS JUNIORCPF

Reu

BERNARDO ROBERTO ALVESCPF

DOUGLAS ROBERTO ALVESCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL ANTONIO CVILIKAS JUNIOR· OAB SC 019874· CPF 956.***.***-87

Autor:

GILBERTO LUIZ STEFANI· OAB SC 007378· CPF 430.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/06/2016

Distribuição

30/01/2018

Valor

R$ 90.000,00

Autor

VILMAR TESTONICPF

MARIA RUSSI TESTONICPF

Reu

J.E.T. INCORPORACOES LTDACNPJ

BENTO JOAO FRANCISCO SOUZACPF

DUAS RODAS INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO BUBNIAK· OAB SC 027361· CPF 023.***.***-66

Autor:

FÁBIO ROBERTO BRUGNAGO· OAB SC 021141· CPF 906.***.***-72

Autor:

ADOLPHO MAHFUD JUNIOR· OAB SC 009818· CPF 686.***.***-87

Autor:

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS· OAB SC 007688· CPF 501.***.***-00

Reu:

MIGUEL ANTONIO CVILIKAS JUNIOR· OAB SC 019874· CPF 956.***.***-87

Reu:

GILBERTO LUIZ STEFANI· OAB SC 007378· CPF 430.***.***-49

Reu:

GUSTAVO NICOLLAS MIRA· CPF 081.***.***-70

Reu:

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS· OAB SC 007688· CPF 501.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

03/06/2016

Distribuição

03/06/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2013

Distribuição

07/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO LUIZ STEFANICPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Outros

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

MIGUEL ANTONIO CVILIKAS JUNIOR· OAB SC 019874· CPF 956.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (22/02/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

GILBERTO LUIZ STEFANICPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02CV0 (01/08/2023)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

ASSOCIACAO CHAPECOENSE DE FUTEBOL EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO RANGEL EFFTING· OAB SC 015232· CPF 910.***.***-00

Reu:

LUIZ JUNIOR PERUZZOLO· OAB SC 022702· CPF 026.***.***-06

Reu:

FELIPE LOLLATO· OAB SC 019174· CPF 038.***.***-84

Reu:

BRUNA SFOGGIA MONTEIRO· OAB SC 054590· CPF 095.***.***-48

Reu:

LAUANA GHIORZI RIBEIRO WERLE· OAB SC 037139· CPF 047.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (24/02/2026)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCREOESTE USINA DE CONCRETOS LTDACPF

Reu

PEDRO SEVERIANO DE ALMEIDA CAMPOS NETTOCPF

Advogados

Autor:

SUZAM KELI NEGRETTO· OAB SC 021723· CPF 006.***.***-60

Reu:

MIGUEL ANTONIO CVILIKAS JUNIOR· OAB SC 019874· CPF 956.***.***-87

Reu:

GILBERTO LUIZ STEFANI· OAB SC 007378· CPF 430.***.***-49

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5006670-37.2021.8.24.0018/SC - ref. ao(s) evento(s): 82, 90 (03/12/2024)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (03/12/2024)

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