GILBERTO VIEIRA ADVOCACIA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

08/11/2010

Distribuição

08/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO GONZAGAO LTDACNPJ

Reu

GILBERTO VIEIRA ADVOCACIA

Advogados

Autor:

DALTON MARCEL MATOS DE SOUSA· OAB BA 19685· CPF 933.***.***-91

Autor:

MAURO GEOSVALDO FERREIRA SILVA· OAB BA 14855· CPF 156.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de POSTO GONZAGAO LTDA em 10/12/2024 23:59. (03/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO VIEIRA ADVOCACIACNPJ

Reu

CENTRO DE ESTUDOS SANTA ANNACNPJ

CENTRO DIAGNOSTICO DR RICARDO BITTENCOURT DE ALMEIDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (14/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO VIEIRA LEITE NETOCPF

GILBERTO VIEIRA ADVOCACIA

Reu

CENTRO DE ESTUDOS SANTA ANNACNPJ

CENTRO DIAGNOSTICO DR RICARDO BITTENCOURT DE ALMEIDA LTDA

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2021

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO VIEIRA LEITE NETOCPF

GILBERTO VIEIRA ADVOCACIA

Reu

CENTRO DE ESTUDOS SANTA ANNACNPJ

CENTRO DIAGNOSTICO DR RICARDO BITTENCOURT DE ALMEIDA LTDA

Advogados

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Autor:

MICHEL WANDIR ROCHA LOBAO· OAB SE 6365· CPF 027.***.***-86

Autor:

PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN· OAB SE 2809· CPF 932.***.***-34

Reu:

ANDREZZA MENEZES SANTANA· OAB SE 11975· CPF 058.***.***-71

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 136.354,71

Autor

GILBERTO VIEIRA ADVOCACIACNPJ

Reu

WALTER SOARES FILHOCPF

ISABELA DE OLIVA DANTAS SOARESCPF

Advogados

Autor:

EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO· OAB SE 12019· CPF 004.***.***-10

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Reu:

SELDA LUIZA PINTO SANTOS· OAB SE 9340· CPF 001.***.***-41

Reu:

JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA· OAB SE 1984· CPF 415.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (27/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WALTER SOARES FILHOCPF

ISABELA DE OLIVA DANTAS SOARESCPF

GILBERTO VIEIRA ADVOCACIACNPJ

Reu

WALTER SOARES FILHOCPF

ISABELA DE OLIVA DANTAS SOARESCPF

GILBERTO VIEIRA ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA· OAB SE 1984· CPF 415.***.***-00

Autor:

SELDA LUIZA PINTO SANTOS· OAB SE 9340· CPF 001.***.***-41

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Autor:

EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO· OAB SE 12019· CPF 004.***.***-10

Reu:

JOSE HUNALDO SANTOS DA MOTA· OAB SE 1984· CPF 415.***.***-00

Reu:

SELDA LUIZA PINTO SANTOS· OAB SE 9340· CPF 001.***.***-41

Reu:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Reu:

EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO· OAB SE 12019· CPF 004.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ContratuaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO VIEIRA ADVOCACIA

Reu

ISABELA DE OLIVA DANTAS SOARES

WALTER SOARES FILHO

Advogados

Autor:

SELDA LUIZA PINTO SANTOS· OAB SE 9340· CPF 001.***.***-41

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Autor:

NINA LIBÓRIO GÂNDARA· OAB SE 12555· CPF 861.***.***-20

Autor:

MICHEL WANDIR ROCHA LOBAO· OAB SE 6365· CPF 027.***.***-86

Autor:

EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO· OAB SE 12019· CPF 004.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

SELDA LUIZA PINTO SANTOS· OAB SE 9340· CPF 001.***.***-41

Reu:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Reu:

NINA LIBÓRIO GÂNDARA· OAB SE 12555· CPF 861.***.***-20

Reu:

MICHEL WANDIR ROCHA LOBAO· OAB SE 6365· CPF 027.***.***-86

Reu:

EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO· OAB SE 12019· CPF 004.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: GILBERTO VIEIRA ADVOCACIA ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - OAB: 2454-SE ADV.: MICHEL WANDIR ROCHA LOBAO - OAB: 6365-SE ADV.: NINA LIBÓRIO GÂNDARA - OAB: 12555-SE REQUERIDO: WALTER SOARES FILHO ADV.: SELDA LUIZA PINTO SANTOS - OAB: 9340-SE REQUERIDO: ISABELA DE OLIVA DANTAS SOARES ADV.: SELDA LUIZA PINTO SANTOS - OAB: 9340-SE ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. TENDO VERIFICADO QUE NESTE F... (13/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ContratuaisApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO VIEIRA ADVOCACIA

Reu

ISABELA DE OLIVA DANTAS SOARES

WALTER SOARES FILHO

Advogados

Autor:

SELDA LUIZA PINTO SANTOS· OAB SE 9340· CPF 001.***.***-41

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Autor:

NINA LIBÓRIO GÂNDARA· OAB SE 12555· CPF 861.***.***-20

Autor:

MICHEL WANDIR ROCHA LOBAO· OAB SE 6365· CPF 027.***.***-86

Autor:

EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO· OAB SE 12019· CPF 004.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

SELDA LUIZA PINTO SANTOS· OAB SE 9340· CPF 001.***.***-41

Reu:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Reu:

NINA LIBÓRIO GÂNDARA· OAB SE 12555· CPF 861.***.***-20

Reu:

MICHEL WANDIR ROCHA LOBAO· OAB SE 6365· CPF 027.***.***-86

Reu:

EMANOEL ALMEIDA TELES BARRETO· OAB SE 12019· CPF 004.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: GILBERTO VIEIRA ADVOCACIA ADV.: GILBERTO VIEIRA LEITE NETO - OAB: 2454-SE ADV.: MICHEL WANDIR ROCHA LOBAO - OAB: 6365-SE ADV.: NINA LIBÓRIO GÂNDARA - OAB: 12555-SE REQUERIDO: WALTER SOARES FILHO ADV.: SELDA LUIZA PINTO SANTOS - OAB: 9340-SE REQUERIDO: ISABELA DE OLIVA DANTAS SOARES ADV.: SELDA LUIZA PINTO SANTOS - OAB: 9340-SE ATO ORDINATÓRIO....: CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. TENDO VERIFICADO QUE NESTE F... (13/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO VIEIRA ADVOCACIACNPJ

Reu

JOALHERIA A PEROLA LTDA.CNPJ

SEMIJOIAS E RELOGIOS A PEROLA LTDACNPJ

JOIAS E RELOGIOS A PEROLA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PABLO FERNANDES ARAÚJO HARDMAN· OAB SE 002809· CPF 932.***.***-34

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 002454· CPF 601.***.***-34

Reu:

CLEYTON SILVA DANTAS· OAB SE 007762· CPF 043.***.***-03

Reu:

DANILO BARRETO CANOVES· OAB SE 010983· CPF 046.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (12/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Razões DissociadasRegularidade FormalRecurso+2

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO VIEIRA ADVOCACIACNPJ

Reu

JOALHERIA A PEROLA LTDA.CNPJ

JOIAS E RELOGIOS A PEROLA LTDACNPJ

SEMIJOIAS E RELOGIOS A PEROLA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 002454· CPF 601.***.***-34

Autor:

PABLO FERNANDES ARAÚJO HARDMAN· OAB SE 002809· CPF 932.***.***-34

Reu:

CLEYTON SILVA DANTAS· OAB SE 007762· CPF 043.***.***-03

Reu:

DANILO BARRETO CANOVES· OAB SE 010983· CPF 046.***.***-19

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (16/10/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO VIEIRA ADVOCACIACNPJ

Reu

JOALHERIA A PEROLA LTDA.CNPJ

JOIAS E RELOGIOS A PEROLA LTDACNPJ

SEMIJOIAS E RELOGIOS A PEROLA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2008

Distribuição

29/05/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO VIEIRA ADVOCACIA - EPPCNPJ

Reu

POSTO GONZAGAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB BA 22627· CPF 601.***.***-34

Reu:

MAURO GEOSVALDO FERREIRA SILVA· OAB BA 14855· CPF 156.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO VIEIRA ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

DANIEL DE ALBUQUERQUE FRANCO OLIVEIRA· OAB SE 11981· CPF 027.***.***-60

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

MARIA EDILENE CONRADO· OAB SE 96· CPF 009.***.***-72

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (18/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 2.108,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/05/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO DIAGNOSTICO DR RICARDO BITTENCOURT DE ALMEIDACNPJ

Reu

GILBERTO VIEIRA ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREZZA MENEZES SANTANA· OAB SE 11975· CPF 058.***.***-71

Reu:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Reu:

MICHEL WANDIR ROCHA LOBAO· OAB SE 6365· CPF 027.***.***-86

Último movimento: Remessa (26/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Convolação de recuperação judicial em falênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

AGRO INDUSTRIAL CAMPO LINDO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARIVALDO BARRETO CONCEICAO JUNIOR· OAB SE 2775· CPF 921.***.***-20

Autor:

ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR· OAB SE 1460· CPF 041.***.***-77

Autor:

AILTON ALVES NUNES JÚNIOR· OAB SE 3475· CPF 966.***.***-63

Autor:

ANTONIO EDUARDO SILVA RIBEIRO· OAB SE 843· CPF 077.***.***-00

Autor:

CLARISSE DE AGUIAR ROCHA RIBEIRO· OAB SE 4324· CPF 004.***.***-02

+ outros advogados do autor

Outros

ANTONIO GONCALVES LIMA· OAB SE 3852· CPF 170.***.***-87

THAIÇA DRIELLE COSTA GOES FERNANDES· OAB SE 10824· CPF 058.***.***-60

SERGIO ANDRADE ROSAS· OAB SE 2692· CPF 695.***.***-34

CLEBER AZEVEDO SANTOS· OAB SE 9662· CPF 043.***.***-57

JURANDYR CAVALCANTE DANTAS NETO· OAB SE 6101· CPF 024.***.***-47

+ outros representantes

Último movimento: Juntada >> Petição (14/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação Judicial

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (29/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO VIEIRA ADVOCACIACNPJ

Reu

BANCO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL WANDIR ROCHA LOBAO· OAB SE 6365· CPF 027.***.***-86

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB SE 896· CPF 497.***.***-34

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB SE 897· CPF 317.***.***-34

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (19/12/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBERTO VIEIRA ADVOCACIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ROSARIO DO CATETE

Advogados

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Autor:

PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN· OAB SE 2809· CPF 932.***.***-34

Reu:

FELIPE SOUZA SANTOS· OAB SE 6170· CPF 987.***.***-15

Último movimento: Juntada >> Petição (19/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO VIEIRA ADVOCACIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ROSARIO DO CATETECPF

Advogados

Autor:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Autor:

PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN· OAB SE 2809· CPF 932.***.***-34

Autor:

FELIPE SOUZA SANTOS· OAB SE 6170· CPF 987.***.***-15

Reu:

GILBERTO VIEIRA LEITE NETO· OAB SE 2454· CPF 601.***.***-34

Reu:

PABLO FERNANDES ARAUJO HARDMAN· OAB SE 2809· CPF 932.***.***-34

Reu:

FELIPE SOUZA SANTOS· OAB SE 6170· CPF 987.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/03/2026)

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