Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

52 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ADILSON JORGE COSTACPF

CLERITO CASSIO RIBEIROCPF

CRISTIANO PADILHACPF

GILBERTO XAVIERCPF

JOSE LUIZ DE ANDRADECPF

+ 7 outros

Outros

BERNARDO CORREA DE SOUSA PESSI· OAB SC 039362· CPF 052.***.***-00

MARCO ANTONIO KOERICH DE AZAMBUJA· OAB SC 009190· CPF 769.***.***-00

VALDECI ISRAEL· OAB SC 016093· CPF 521.***.***-34

FABRICIO REICHERT· OAB SC 021770· CPF 892.***.***-91

MARCOS ANTONIO URBANO· OAB SC 029712

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ConcussãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2014

Distribuição

22/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JOSE LUIZ DE ANDRADECPF

CARLOS GONZAGA MIGUELCPF

GILBERTO XAVIERCPF

MARCIEL ALVESCPF

ITAMIR TIMOTEO DA ROSACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

FABRICIO REICHERT· OAB SC 021770· CPF 892.***.***-91

Reu:

VALDECI ISRAEL· OAB SC 016093· CPF 521.***.***-34

Reu:

FABIANA MARTINS CANDIDO NUNES· OAB SC 051011· CPF 018.***.***-19

Reu:

JACKSON DA SILVA MATOS· OAB SC 043603· CPF 040.***.***-00

Reu:

JAISON FERNANDO DE SOUZA· OAB SC 014915· CPF 970.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/04/2008

Distribuição

29/04/2008

Valor

R$ 50.717,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

UNIAO FEDERAL

Reu

CLAUDIO CHAMUN MAMERICPF

Advogados

Autor:

GILBERTO XAVIER RIBEIRO· OAB RJ 106500· CPF 580.***.***-87

Reu:

GIORDANO TUAO LORENCINI· OAB ES 20420· CPF 127.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/11/1996

Distribuição

12/11/1996

Valor

R$ 1.121,00

Autor

FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

ESPOLIO DE FLORENCIO KIEPPER

KIEPPER SUPERMERCADO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MAURICIO GOMES· CPF 038.***.***-82

Autor:

GILBERTO XAVIER RIBEIRO· OAB RJ 106500· CPF 580.***.***-87

Outros

LEANDRO JOSE DONATO SARNAGLIA· OAB ES 18810· CPF 057.***.***-74

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/10/2002

Distribuição

23/10/2002

Valor

R$ 121.678,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

UNIAO

Reu

LUIZ FERNANDES DA SILVACPF

LUIZ FERNANDES DA SILVA

RONE MARCIO MOROZESKICPF

Advogados

Autor:

FLAVIO HENRIQUE DUARTE· CPF 283.***.***-55

Autor:

GILBERTO XAVIER RIBEIRO· OAB RJ 106500· CPF 580.***.***-87

Reu:

MARCELO ALVARENGA· OAB ES 24045· CPF 001.***.***-33

Reu:

RONE MARCIO MOROZESKI· OAB ES 19367· CPF 022.***.***-26

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

05/04/2018

Distribuição

05/04/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CECILIA CAMPOS CARVALHO COSTACPF

PEDRO PAULO PEREIRA COSTACPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Advogados

Autor:

ADILSON LOPES DA SILVEIRA· OAB RJ 97474· CPF 571.***.***-87

Autor:

LUANNA DA SILVA FIGUEIRA· OAB ES 27683· CPF 127.***.***-60

Autor:

KELEN PEREIRA CORREIA· OAB ES 24534· CPF 113.***.***-52

Reu:

GILBERTO XAVIER RIBEIRO· OAB RJ 106500· CPF 580.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/05/2013

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

A UNIAO

Reu

MARCIAS STONES GRANITOS LTDA

Advogados

Autor:

GILBERTO XAVIER RIBEIRO· OAB RJ 106500· CPF 580.***.***-87

Reu:

WESCLEY LUBE SEGATO· OAB ES 16338· CPF 093.***.***-83

Último movimento: Conclusos para julgamento (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

28/05/2013

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARCIAS STONES GRANITOS LTDA

Advogados

Autor:

WESCLEY LUBE SEGATO· OAB ES 16338· CPF 093.***.***-83

Reu:

WESCLEY LUBE SEGATO· OAB ES 16338· CPF 093.***.***-83

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/09/2012

Distribuição

27/09/2012

Valor

R$ 3.151.293,91

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

DISA DESTILARIA ITAUNAS SACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO XAVIER RIBEIRO· OAB RJ 106500· CPF 580.***.***-87

Reu:

DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA.

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 410.000,00

Autor

PEDRO OMERCIO GORONSIOCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

CRISTIANO ROSSI CASSARO· OAB ES 9962· CPF 017.***.***-90

Reu:

GILBERTO XAVIER RIBEIRO· OAB RJ 106500· CPF 580.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 13/03/2026 23:59. (14/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2021

Distribuição

29/10/2021

Valor

R$ 1.484.000,00

Autor

MARCOS FERNANDO PRADO CARREIROCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

LILIANE TOMAZ DE SOUZA BALMANT· OAB ES 20141· CPF 083.***.***-47

Reu:

GILBERTO XAVIER RIBEIRO· OAB RJ 106500· CPF 580.***.***-87

Reu:

FERNANDO AUGUSTO TORRES DE MELLO FILHO· OAB RJ 157387· CPF 837.***.***-91

Último movimento: Juntada de certidão (06/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal