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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2007

Distribuição

19/12/2007

Valor

R$ 380,00

Autor

ANA LUCIA DO SOCORRO RAMOS FARIASCPF

GILBRANDO RIBEIRO DA SILVACPF

BENEDITA FARIAS SOUZACPF

CONCEICAO GILSE VILHENACPF

CATARINA ANAICE DE OLIVEIRA SOUSACPF

+ 7 outros

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735· CPF 433.***.***-20

Autor:

DANIELE PINTO FIGUEIREDO· OAB AP 2669· CPF 834.***.***-87

Reu:

ADIEL DE SOUSA DINIZ· OAB AP 680· CPF 184.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2007

Distribuição

19/12/2007

Valor

R$ 380,00

Autor

AFONSO PINHEIRO PENACPF

GILBRANDO RIBEIRO DA SILVACPF

GLORIA REGINA SA DUARTECPF

HELENA PANTOJA MACIEL DOS SANTOSCPF

CONCEICAO GILSE VILHENACPF

+ 8 outros

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

EDUANIZE MORAIS MARQUESCPF

BENEDITA FARIAS SOUZACPF

CATARINA ANAICE DE OLIVEIRA SOUSACPF

CONCEICAO GILSE VILHENACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Reu:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauPrecatório

Parcela IncontroversaPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GILBRANDO RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

LUCIVALDO DA SILVA COSTA· OAB AP 735

Reu:

NILZELENE DE SA GALENO· OAB AP 644

Último movimento: Decurso de Prazo (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBRANDO RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 6084216-51.2025.8.03.0001. REQUERENTE: GILBRANDO RIBEIRO DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)... (21/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 8.334,73

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBRANDO RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6100618-13.2025.8.03.0001. REQUERENTE: GILBRANDO RIBEIRO DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Rece... (23/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

10 DELEGACIA DE HOMICIDIOS E DE PROTECAO A PESSOA DE MOSSORO (10 DH - MOSSORO)

Reu

GEYSON CARLOS COSTA DA SILVACPF

A ESCLARECER

Advogados

Reu:

FRANCISCO GALDINO DE ANDRADE NETO· OAB RN 11624· CPF 791.***.***-04

Último movimento: Audiência Instrução e julgamento realizada para 27/05/2024 10:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró. (28/05/2024)

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