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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON SOUZA MARINHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (12/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAMESON LIMA DOS SANTOS

DENIS CERQUEIRA DE ARAUJO

THIAGO DOS SANTOS SILVA

WELLINGTON SOUSA MARINHO

CLEBER ANDRADE DE OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

BRUNO DE SOUZA FREITAS· OAB DF 40254· CPF 008.***.***-00

Autor:

NAYARA FIRMES CAIXETA· OAB DF 44074· CPF 097.***.***-04

Autor:

ESLI PAULINO DE BRITO· OAB DF 66301· CPF 021.***.***-85

Autor:

ABELSON GUSMAO DIAS· CPF 030.***.***-96

Autor:

MILTON SOUZA GOMES· OAB DF 25135· CPF 339.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (11/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 215.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROGERIO POLLAK

Reu

AMELIA VILALBA PORTOCPF

Advogados

Autor:

EVALDO RODRIGUES HIGA· OAB MS 12110· CPF 322.***.***-49

Autor:

SILVANO GOMES OLIVA· OAB MS 10078· CPF 418.***.***-82

Reu:

ANA CLAUDIA SILVEIRA DAMACENO· OAB MS 15654· CPF 027.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

R$ 215.000,00

Autor

AMELIA VILALBA PORTOCPF

Reu

PAULO ROGERIO POLLAK

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA SILVEIRA DAMACENO· OAB MS 15654· CPF 027.***.***-79

Reu:

JOAO GILSEMAR DA ROCHA· OAB MS 819

Reu:

EVALDO RODRIGUES HIGA· OAB MS 12110· CPF 322.***.***-49

Reu:

SILVANO GOMES OLIVA· OAB MS 10078· CPF 418.***.***-82

Último movimento: Certidão (23/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

DepósitoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

DepósitoApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (23/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/11/2002

Distribuição

22/11/2002

Valor

R$ 1.865,23

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

OSVALDO GOMESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO GRISAI LEITE DA ROSA· OAB MS 6785· CPF 542.***.***-20

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

JOAO GILSEMAR DA ROCHA· OAB MS 819

Último movimento: Juntada de Ofício (02/07/2024)

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