GILCEU PACHECO — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILCE PACHECO AMARALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EDGAR JESUS COSTA· OAB RJ 174931· CPF 106.***.***-73

Reu:

EDGAR JESUS COSTA· OAB RJ 174931· CPF 106.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 10/11/2025 A 17/11/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5070412-56.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PROCURADOR(A): ANA PADILHA LUCIANO DE OLIVEIRA APELANTE: GILCE PACHECO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): EDGAR JESUS COSTA (OAB RJ174931) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 2ª TURMA ESPECIALIZADA DECIDIU,... (30/01/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILCE PACHECO AMARALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

EDGAR JESUS COSTA· OAB RJ 174931· CPF 106.***.***-73

Reu:

EDGAR JESUS COSTA· OAB RJ 174931· CPF 106.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO NOVA SESSÃO VIRTUAL DE 10/11/2025 A 17/11/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5070412-56.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: Juiz Federal ROBERTO DANTES SCHUMAN DE PAULA PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PROCURADOR(A): ANA PADILHA LUCIANO DE OLIVEIRA APELANTE: GILCE PACHECO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): EDGAR JESUS COSTA (OAB RJ174931) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) A 2ª TURMA ESPECIALIZADA DECIDIU,... (30/01/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 115.804,53

Autor

ANA DE OLIVEIRA IZIDORIOCPF

PRISCILA DA SILVA SOUZACPF

FERNANDO HENRIQUE WERNECK DA SILVACPF

AGRIELE DA SILVA SOUZACPF

AMAURICIO RAMOS GOMESCPF

+ 12 outros

Reu

MUNICIPIO DE CACAULANDIACNPJ

Advogados

Autor:

LUISA PAULA NOGUEIRA RIBEIRO MELO· OAB RO 1575· CPF 965.***.***-34

Reu:

ELISABETH SANTUZZI ZUCCOLOTTO LEITE· OAB RO 11855· CPF 627.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CACAULÂNDIA em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 115.804,53

Autor

MUNICIPIO DE CACAULANDIACNPJ

Reu

ABRAAO BONOMO QUINQUIMCPF

ALEXANDRE ANDREATTA FELLERCPF

GERSON DE MOURA BARROS NETOCPF

ANA DE OLIVEIRA IZIDORIOCPF

GILCEU MAZZORANACPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

ELISABETH SANTUZZI ZUCCOLOTTO LEITE· OAB RO 11855· CPF 627.***.***-91

Reu:

LUISA PAULA NOGUEIRA RIBEIRO MELO· OAB RO 1575· CPF 965.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/08/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

R$ 204.699,64

Último movimento: Publicado DECISÃO em 27/04/2026. (24/04/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

R$ 204.699,64

Autor

MUNICIPIO DE CACAULANDIACNPJ

Reu

EDUARDO AMANTINO MACIEL JUNIORCPF

JADIR GRIFFO QUEIROZCPF

DEOLINDO JOSE DA COSTACPF

CLAUDINEI CARNIELLI REPOSSECPF

JUNIOR BIFFCPF

+ 13 outros

Advogados

Reu:

LUISA PAULA NOGUEIRA RIBEIRO MELO· OAB RO 1575· CPF 965.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de (16/06/2021)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

03/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ABRAAO BONOMO QUINQUIMCPF

ADRIANO SAVIO BISSOLICPF

ALEXANDRE ANDREATTA FELLERCPF

ALZIRA VASCONCELOS DA SILVA

AMAURICIO RAMOS GOMESCPF

+ 13 outros

Reu

ADRIANO SAVIO BISSOLICPF

Advogados

Autor:

LUISA PAULA NOGUEIRA RIBEIRO MELO· OAB RO 1575· CPF 965.***.***-34

Reu:

LUISA PAULA NOGUEIRA RIBEIRO MELO· OAB RO 1575· CPF 965.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ABRAAO BONOMO QUINQUIMCPF

ADRIANO SAVIO BISSOLICPF

ALEXANDRE ANDREATTA FELLERCPF

ALZIRA VASCONCELOS DA SILVA

AMAURICIO RAMOS GOMESCPF

+ 13 outros

Reu

ADRIANO SAVIO BISSOLICPF

Advogados

Autor:

LUISA PAULA NOGUEIRA RIBEIRO MELO· OAB RO 1575· CPF 965.***.***-34

Reu:

LUISA PAULA NOGUEIRA RIBEIRO MELO· OAB RO 1575· CPF 965.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTES: ESPÓLIO JOAO MOLINA BOGAS, ADRIANO SAVIO BISSOLI, ANA DE OLIVEIRA IZIDORIO, CLAUDIO MAGNO AFONSO, CLAUDINEI CARNIELLI REPOSSE, EDUARDO AMANTINO MACIEL JUNIOR, ALEXANDRE ANDREATTA FELLER, MAGNO AFONSO CHAVES, GILCEU MAZZORANA, AMAURICIO RAMOS GOMES, ORLANDO QUINQUIM, ALZIRA VASCONCELOS DA SILVA, DAVID RODRIGUES DE SOUZA, JADIR GRIFFO QUEIROZ, ABRAAO BONOMO QUINQUIM, GERSON DE MOURA BARROS NETO, JUNIOR BIFF, DEOLINDO JOSE DA COSTA... (24/04/2026)

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