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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2016

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GILDA CANDIDA CONCEICAOCPF

ATANAEL MATOSCPF

MARIA DE LOURDES DA SILVA BOMFIMCPF

JOSEANE MARIA CARDOSO DA CONCEICAOCPF

Reu

ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NOILDO GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 37150· CPF 551.***.***-87

Reu:

NEIVIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 19726· CPF 996.***.***-82

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

Outros

RAMON ALVES DE BRITO· OAB BA 23061

AGENOR LUIZ BRANDAO SOBRINHO· OAB BA 38021

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ATANAEL MATOSCPF

GILDA CANDIDA CONCEICAOCPF

JOSEANE MARIA CARDOSO DA CONCEICAOCPF

MARIA DE LOURDES DA SILVA BOMFIMCPF

Reu

ENSEADA INDUSTRIA NAVAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NOILDO GOMES DO NASCIMENTO· OAB BA 37150· CPF 551.***.***-87

Reu:

NEIVIANE CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 19726· CPF 996.***.***-82

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 2.226.560,00

Autor

DELMIRO MATOS REISCPF

CINTIA QUEIROZ DA CRUZCPF

DANIELLE DOS SANTOSCPF

DANIELA SOARES DE JESUSCPF

DAIANA SACRAMENTO DA CONCEICAOCPF

+ 25 outros

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

CAMILA ARAUJO LOPES MARTINS· OAB BA 45910· CPF 023.***.***-05

Autor:

THIAGO CARVALHO BORGES· OAB BA 16802· CPF 879.***.***-53

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de MARCO ANTONIO GOULART LANES em 12/05/2025 23:59. (15/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

02/06/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANGELO ALVES FERREIRACPF

MARLEI ANGELICA DE OLIVEIRA FERREIRACPF

Reu

JOVINO SOARES BARRETOCPF

GILDA BASTOS BARRETO

GILDA BASTOS BARRETOCPF

Advogados

Autor:

ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO· OAB BA 9338· CPF 260.***.***-72

Autor:

CAMILO RODRIGUES PEREIRA· OAB BA 25081· CPF 000.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de ANGELO ALVES FERREIRA em 21/08/2024 23:59. (17/04/2026)

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