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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/07/2014

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 263.804,68

Último movimento: Publicado Intimação em 02/12/2025. (02/12/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/07/2017

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 263.804,68

Autor

GILDENOR SILVACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO HELDER DANTAS CAVALCANTI· OAB RN 1361· CPF 308.***.***-68

Autor:

MANOEL BATISTA DANTAS NETO· OAB RN 1996· CPF 637.***.***-00

Autor:

MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA· OAB RN 1420· CPF 230.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/11/2021)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 18.998,11

Autor

GILDENOR SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RILIANDERSON LUIZ SILVA· OAB RN 16078· CPF 058.***.***-50

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 18.998,11

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

GILDENOR SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

BANCO DO BRASIL S.A.

GILDENOR SILVACPF

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

RILIANDERSON LUIZ SILVA· OAB RN 16078· CPF 058.***.***-50

Reu:

RILIANDERSON LUIZ SILVA· OAB RN 16078· CPF 058.***.***-50

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Recebidos os autos (14/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (18/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2013

Distribuição

15/04/2013

Valor

R$ 146.290,00

Autor

ANTONIO DE ABREU LIMACPF

GILDENOR DA SILVA OLIVEIRACPF

ONEIDE DA SILVA DE OLIVEIRACPF

ANDRE RICARDO FIGUEIREDO DE ANDRADECPF

ANA CRISTINA DA SILVACPF

+ 4 outros

Reu

FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA SILVA

RAIMUNDO DOS SANTOS SILVA

FABIO ANDRE NASCIMENTO FERREIRA

ARNALDO SOUSA SANTOS

FERNANDO ROCHA DOS SANTOS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

THALITA PIMENTEL DE SOUSA· OAB PB 23687· CPF 087.***.***-02

Autor:

ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS· OAB PB 16857· CPF 027.***.***-38

Autor:

ITALO TORRES LIMA· OAB PB 15788· CPF 062.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de GILDENOR DA SILVA OLIVEIRA em 01/02/2023 23:59. (03/02/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 636.074,30

Autor

SANDRA DE CASSIA DE OLIVEIRA GOMESCPF

MATILDES EDILAMAR SA TORRESCPF

MARIA DO SOCORRO FARIAS DE QUEIROZCPF

GILDENOR DA SILVA OLIVEIRACPF

GERLANDO ACIOLECPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS CARNEIRO DA SILVA· OAB PB 19939· CPF 058.***.***-56

Autor:

GIRLANE CARNEIRO LIMEIRA· OAB PB 19603· CPF 063.***.***-42

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Autor:

FELIPE SOUZA DA COSTA· OAB PB 28187· CPF 114.***.***-35

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Adicional de Etapa AlimentarGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 614.180,32

Autor

GILDENOR DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

FELIPE SOUZA DA COSTA· OAB PB 28187· CPF 114.***.***-35

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILDENOR DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA

DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CORSINO PEIXOTO NETO· OAB PB 12963· CPF 009.***.***-46

Último movimento: Juntada de Certidão (11/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILDENOR DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CORSINO PEIXOTO NETO· OAB PB 12963· CPF 009.***.***-46

Reu:

MARINA SILVA RIBEIRO· OAB PI 13002

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026 Petição Nº 1070846/2025 - AgInt (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 86.000,00

Autor

GILDENOR DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

FELIPE SOUZA DA COSTA· OAB PB 28187· CPF 114.***.***-35

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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