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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

25 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILDO CARDOSO DOS SANTOS NETOCPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE (DESO)

Advogados

Autor:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Autor:

PAULA MARCIA DE FARIAS LINS· OAB SE 11800· CPF 786.***.***-91

Reu:

IARA QUEIROZ· OAB SE 1452· CPF 788.***.***-49

Reu:

PAULA MARCIA DE FARIAS LINS· OAB SE 11800· CPF 786.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: GILDO CARDOSO DOS SANTOS NETO ADV.: PAULA MARCIA DE FARIAS LINS - OAB: 11800-SE REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE (DESO) ADV.: IARA QUEIROZ - OAB: 1452-A-SE DECISÃO....: PROCESSO Nº 202411801807 (JC/AB) DECISÃO SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO R. HOJE. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202411801807 NÚMERO ÚNICO: 0053315-30.2024.8.25.0001 TRATA-SE DE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C ANTECIPAÇÃO... (24/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 34.538,74

Autor

JEAN CARLOS BATISTA DE SOUZACPF

Reu

RESIDENCIAL PORTO PRIMAVERA SPE LTDACNPJ

Outros

JOSÉ GILDO DOS SANTOS· OAB GO 006976

LEONARDO LUIZ FERREIRA DE JESUS· OAB GO 021023· CPF 577.***.***-49

Último movimento: Decisão -> Outras Decisões (07/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RESIDENCIAL PORTO PRIMAVERA SPE LTDACNPJ

Reu

JEAN CARLOS BATISTA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO LUIZ FERREIRA DE JESUS· OAB GO 021023· CPF 577.***.***-49

Reu:

JOSE GILDO DOS SANTOS· CPF 044.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (14/03/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCrimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

Supressão de documentoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2011

Distribuição

15/12/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Reu

GUSTAVO SOUZA PORTOCPF

RICARDO DE MORAES RAMOSCPF

LUCIA LIRA SCHELLE MAGALHAESCPF

KELLEN CRISTIANE AFONSO

CELIA MARIA DE SOUSA LOPESCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

JOAO ALBERTO MOREIRA CARVALHO· CPF 243.***.***-97

Reu:

JOSE GILDO DOS SANTOS· CPF 044.***.***-49

Reu:

WESLEY BORGES SOUZA

Reu:

MÁXIMO VINÍCIUS RAMOS· OAB GO 016869

Reu:

EDGAR ANTONIO GARCIA NEVES· CPF 181.***.***-91

+ outros advogados do reu

Outros

RAFAEL LOPES DE SOUSA· OAB GO 038975

ROGÉRIO PEREIRA LEAL· OAB GO 015285· CPF 382.***.***-53

KLEYTON CARNEIRO CAETANO· OAB GO 026073

ANANDA FRANÇA DE ALMEIDA· OAB DF 059102· CPF 051.***.***-79

ALVARO GUILHERME DE OLIVEIRA CHAVES· OAB DF 044588· CPF 036.***.***-89

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de manifestação (24/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Supressão de documentoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KELLEN CRISTIANE AFONSOCPF

LUCIA LIRA SCHELLE MAGALHAESCPF

CELIO DE TARSO LIRA SCHELLECPF

RICARDO DE MORAES RAMOSCPF

LUCIENE ALVES RABELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

KLEYTON CARNEIRO CAETANO· CPF 003.***.***-77

Autor:

JOÃO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA· OAB GO 017208· CPF 587.***.***-04

Autor:

MARCELO TURBAY FREIRIA· OAB DF 022956· CPF 712.***.***-04

Autor:

LILIANE DE CARVALHO GABRIEL· OAB DF 031335· CPF 885.***.***-91

Autor:

ALVARO GUILHERME DE OLIVEIRA CHAVES· OAB DF 044588· CPF 036.***.***-89

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 484881/2026 (15/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Corrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/07/2017

Distribuição

07/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

LUCIA LIRA SCHELLE MAGALHAESCPF

KELLEN CRISTIANE AFONSOCPF

RICARDO DE MORAES RAMOSCPF

+ 3 outros

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

CELIO DE TARSO LIRA SCHELLECPF

CELIA MARIA DE SOUSA LOPESCPF

GUSTAVO SOUZA PORTOCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ANANDA FRANÇA DE ALMEIDA· OAB DF 059102· CPF 051.***.***-79

Autor:

ALVARO GUILHERME DE OLIVEIRA CHAVES· OAB DF 044588· CPF 036.***.***-89

Autor:

LILIANE DE CARVALHO GABRIEL· OAB DF 031335· CPF 885.***.***-91

Autor:

MARCELO TURBAY FREIRIA· OAB DF 022956· CPF 712.***.***-04

Autor:

ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE C. QUEIROZ· OAB DF 011305· CPF 800.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA· OAB GO 017208· CPF 587.***.***-04

Reu:

JOAO ALBERTO MOREIRA CARVALHO

Reu:

RAFAEL LOPES DE SOUSA

Reu:

HUGO HENRIQUE DE MELO OLIVEIRA

Reu:

DAVID SOARES DA COSTA JUNIOR· OAB GO 025515· CPF 467.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (22/09/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPRecurso Especial

Supressão de documentoRecurso Especial

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

21/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RICARDO DE MORAES RAMOS (REQUERENTE)

3. CÉLIO DE TARSO LIRA SCHELLE (INTERESSADO)

4. LÚCIA LIRA SCHELLE MAGALHÃES (INTERESSADO)

5. KELLEN CRISTIANE AFONSO (INTERESSADO)

6. LUCIENE ALVES RABELO (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE C. QUEIROZ· OAB DF 11305· CPF 800.***.***-87

Autor:

KLEYTON CARNEIRO CAETANO· OAB GO 26073· CPF 003.***.***-77

Autor:

ANANDA FRANÇA DE ALMEIDA· OAB DF 59102· CPF 051.***.***-79

Autor:

ALVARO GUILHERME DE OLIVEIRA CHAVES· OAB DF 44588· CPF 036.***.***-89

Autor:

LILIANE DE CARVALHO GABRIEL· OAB DF 31335· CPF 885.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE C. QUEIROZ· OAB DF 11305· CPF 800.***.***-87

Reu:

KLEYTON CARNEIRO CAETANO· OAB GO 26073· CPF 003.***.***-77

Reu:

ANANDA FRANÇA DE ALMEIDA· OAB DF 59102· CPF 051.***.***-79

Reu:

ALVARO GUILHERME DE OLIVEIRA CHAVES· OAB DF 44588· CPF 036.***.***-89

Reu:

LILIANE DE CARVALHO GABRIEL· OAB DF 31335· CPF 885.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/01/2018

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 289.599,18

Autor

JOSE GILDO DOS SANTOSCPF

JOAO ALBERTO MOREIRA CARVALHOCPF

Reu

REDE BRASILEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDACNPJ

FRANCISCO DE ASSIS GOMESCPF

Outros

ISABELA CARDOSO CARVALHO· OAB GO 47707

JOÃO ALBERTO MOREIRA CARVALHO· OAB GO 21375· CPF 243.***.***-97

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (30/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 202.936,13

Autor

NATANAEL LIMA DE OLIVEIRACPF

NILVA LIMA DE OLIVEIRACPF

MAGALI LIMA DE OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

MARCELO DE SOUZA MELOCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO COSTA RIBEIRO· OAB GO 66231

Outros

CELSO HENRIQUE BARBOSA DE GOUVEA· OAB GO 30842· CPF 014.***.***-48

Último movimento: Intimação Efetivada (07/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGALI LIMA DE OLIVEIRA SOUZACPF

Reu

MARCELO DE SOUZA MELO

Advogados

Autor:

CELSO HENRIQUE BARBOSA DE GOUVEA· OAB GO 30842· CPF 014.***.***-48

Autor:

MAURICIO COSTA RIBEIRO· OAB GO 66231

Reu:

JOÃO ALBERTO MOREIRA CARVALHO· OAB GO 21375· CPF 243.***.***-97

Reu:

JOSÉ GILDO DOS SANTOS· OAB GO 6976· CPF 044.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE GOIÂNIA 24ª VARA CÍVEL E DE ARBITRAGEM Fórum Cível, Avenida Olinda, esquina c/ Rua PL-3, QD.: G, LT.: 04, 5ª andar, sala 529. Park Lozandes, Goiânia - Goiás, CEP.: 74884-120. Telefone: (62) 3018-6567, [email protected] DESPACHO-MANDADO Processo: 5282669-85.2025.8.09.0051 Autor(res): Natanael Lima de Oliveira e Outros Réu(s): Marcelo de Souza Melo Natur... (08/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ArremataçãoExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/07/2004

Distribuição

28/07/2004

Valor

R$ 148.467,05

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ArremataçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/07/2004

Distribuição

28/07/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

VIBRA ENERGIA S.A

Reu

JORGE BELLOTI DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JÚNIOR· OAB PR 42277· CPF 047.***.***-24

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB DF 38828· CPF 215.***.***-34

Autor:

MARIO ALBERTO CAMPOS· OAB GO 2392· CPF 035.***.***-72

Autor:

JOSÉ GILDO DOS SANTOS· OAB GO 6976· CPF 044.***.***-49

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JÚNIOR· OAB GO 42277· CPF 987.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIO ALBERTO CAMPOS· OAB GO 2392· CPF 035.***.***-72

Reu:

JOSÉ GILDO DOS SANTOS· OAB GO 6976· CPF 044.***.***-49

Reu:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JÚNIOR· OAB GO 42277· CPF 987.***.***-15

Reu:

BRUNO BOYADJIAN SOBREIRA· OAB GO 38828

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE ESTRELA DO NORTE Autos n°: 0315809-51.2004.8.09.0046 Polo ativo: VIBRA ENERGIA S.A Polo passivo: POSTO SANTA TEREZA DE GOIAS DECISÃO O presente pronunciamento judicial, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial da Corregedoria-Geral deste Tribunal de Justiça, valerá como mandado de citação, intimação e/ou ofício, no que for pe... (23/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/05/1991

Distribuição

15/05/1991

Valor

R$ 3.650,46

Último movimento: Juntada -> Petição -> Contrarrazões (02/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/05/1991

Distribuição

15/05/1991

Valor

Valor nao informado

Autor

CICAL AUTO LOCADORA LTDA

Reu

BEATRIZ DE FREITAS BEZERRA

Advogados

Autor:

JOSÉ GILDO DOS SANTOS· OAB GO 6976· CPF 044.***.***-49

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Autor:

LEONARDO BEZERRA CAVALCANTE· OAB GO 31900· CPF 725.***.***-20

Autor:

SILVIO BEZERRA DA SILVA· OAB GO 10648· CPF 401.***.***-20

Reu:

JOSÉ GILDO DOS SANTOS· OAB GO 6976· CPF 044.***.***-49

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB GO 13721· CPF 361.***.***-00

Reu:

LEONARDO BEZERRA CAVALCANTE· OAB GO 31900· CPF 725.***.***-20

Reu:

SILVIO BEZERRA DA SILVA· OAB GO 10648· CPF 401.***.***-20

Último movimento: Petição (Contra-razões) (02/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 31.945,63

Último movimento: Processo Arquivado (02/03/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de sentença

Enriquecimento sem CausaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA HELENA DA SILVA

Reu

ALCINEIA BARBOSA CESARCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ GILDO DOS SANTOS· OAB GO 6976· CPF 044.***.***-49

Reu:

JOSE CRISTINO DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB GO 66874· CPF 025.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença de Homologação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Autos Digitais nº: 5624207-27.2024.8.09.0012 Polo ativo: Silvia Helena Da Silva Polo passivo: Alcineia Barbosa Cesar Valor da causa: 31.945,63 SENTENÇA Trata-se de ação de conhecimento, em que foi noticiada a composição da lide entre as partes, conforme minuta constante da mov.72. A parte autora esclareceu o beneficiá... (02/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 71.453,81

Último movimento: Intimação Efetivada (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

NILTON COELHO FERREIRA

Reu

ESPÓLIO DE JUAREZ MARTINS DE FARIA

Advogados

Autor:

IRAIS APARECIDA DE RESENDE· OAB GO 30951· CPF 282.***.***-20

Autor:

FLÁVIO LIMA BRITTO· OAB GO 64654

Autor:

ARTHUR HENRIQUE FRANCO GONÇALVES· OAB GO 43626· CPF 033.***.***-14

Autor:

JOSÉ GILDO DOS SANTOS· OAB GO 6976· CPF 044.***.***-49

Autor:

JOÃO ALBERTO MOREIRA CARVALHO· OAB GO 21375· CPF 243.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

IRAIS APARECIDA DE RESENDE· OAB GO 30951· CPF 282.***.***-20

Reu:

FLÁVIO LIMA BRITTO· OAB GO 64654

Reu:

ARTHUR HENRIQUE FRANCO GONÇALVES· OAB GO 43626· CPF 033.***.***-14

Reu:

JOSÉ GILDO DOS SANTOS· OAB GO 6976· CPF 044.***.***-49

Reu:

JOÃO ALBERTO MOREIRA CARVALHO· OAB GO 21375· CPF 243.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de Goiânia Instituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024 Gabinete do Juiz Processo nº: 5597870-88.2018.8.09.0051 Exequente(s): NILTON COELHO FERREIRA Executado(s): ESPÓLIO DE JUAREZ MARTINS DE FARIA Natureza: Cumprimento de Sentença DECISÃO / MANDADO A presente decisão servirá automaticamente como mandado e dispensa a expedição de qualquer outro document... (06/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NILTON COELHO FERREIRA

Reu

ESPÓLIO DE JUAREZ MARTINS DE FARIA

Advogados

Autor:

IRAIS APARECIDA DE RESENDE· OAB GO 30951· CPF 282.***.***-20

Autor:

FLÁVIO LIMA BRITTO· OAB GO 64654

Autor:

ARTHUR HENRIQUE FRANCO GONÇALVES· OAB GO 43626· CPF 033.***.***-14

Autor:

JOSÉ GILDO DOS SANTOS· OAB GO 6976· CPF 044.***.***-49

Autor:

JOÃO ALBERTO MOREIRA CARVALHO· OAB GO 21375· CPF 243.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

IRAIS APARECIDA DE RESENDE· OAB GO 30951· CPF 282.***.***-20

Reu:

FLÁVIO LIMA BRITTO· OAB GO 64654

Reu:

ARTHUR HENRIQUE FRANCO GONÇALVES· OAB GO 43626· CPF 033.***.***-14

Reu:

JOSÉ GILDO DOS SANTOS· OAB GO 6976· CPF 044.***.***-49

Reu:

JOÃO ALBERTO MOREIRA CARVALHO· OAB GO 21375· CPF 243.***.***-97

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/07/2014

Distribuição

30/07/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ROMA COMERCIAL QUIMICA LTDACPF

Reu

ANA CLARA DE O R DE PAULA LTDA

Advogados

Autor:

FREDERICO AUGUSTO AUAD DE GOMES· OAB GO 14680· CPF 605.***.***-34

Autor:

GUSTAVO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 139530· CPF 097.***.***-51

Reu:

JOÃO ALBERTO MOREIRA CARVALHO· OAB GO 21375· CPF 243.***.***-97

Reu:

JOSÉ GILDO DOS SANTOS· OAB GO 6976· CPF 044.***.***-49

Último movimento: Definitivo (17/07/2025)

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