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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/03/2015

Distribuição

29/06/2018

Valor

R$ 108,12

Autor

O MUNICIPIO DE BREJOES

BREJOES PREFEITURA

Reu

GILDO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS BRITTO DE LACERDA· OAB BA 5762· CPF 005.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Gildo Rodrigues Dos Santos Exequente: Brejoes Prefeitura Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA PRAÇA TIRADENTES, 366, CENTRO, AMARGOSA - BA - CEP: 45300-000 Processo nº 0000118-46.2015.8.05.0030 EXEQUENTE: O MUNICÍPIO DE BREJÕES EXECU Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA INTIMAÇÃO 0000118-46.201... (03/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

22/08/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOCKEY CLUB DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

JOSE EDINO R. DOS SANTOS

RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS

SEVERINO P DA SILVA

JOAO BATISTA DIAS

DEMAIS POSSEIROS

+ 11 outros

Advogados

Autor:

ALAN VAGNER SCHMIDEL· OAB MT 7504· CPF 831.***.***-49

Autor:

LISIANE VALÉRIA LINHARES SCHMIDEL· OAB MT 9358· CPF 887.***.***-00

Autor:

KLEBER JORGE JUNIOR· OAB MT 20778· CPF 027.***.***-07

Autor:

ANTONIO GOULART GUIMARAES NETO· OAB MT 20149· CPF 043.***.***-71

Reu:

MURILO MASSOLI LEIRIAO· OAB MT 21405· CPF 044.***.***-58

Reu:

IVO FERREIRA DA SILVA· OAB MT 14264· CPF 106.***.***-34

Reu:

RUBENS AZEVEDO DA SILVA· OAB MT 4176· CPF 104.***.***-68

Reu:

LUIZ ANTONIO RODRIGUES SILVA· OAB MT 20803· CPF 502.***.***-87

Reu:

MELIANE MARCELLE PEREIRA· OAB MT 23232· CPF 038.***.***-76

Último movimento: Juntada de Certidão (29/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

22/08/2016

Distribuição

23/08/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (29/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AmbientalExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/12/1999

Distribuição

16/12/1999

Valor

Valor nao informado

Reu

CARMEM CANDIDA DE PAULA

GILDO RODRIGUES DOS SANTOS

JOAO CANDIDO DE PAULA

JOSE CANDIDO DE PAULA

ORLANDO DO AMARAL SILVA

+ 3 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS COSTA· OAB MT 25530· CPF 005.***.***-03

Último movimento: Remessa (outros motivos) (31/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILDO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

GILDO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO· OAB ES 7367· CPF 945.***.***-20

Autor:

CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO· OAB ES 007367· CPF 945.***.***-20

Reu:

CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO· OAB ES 007367· CPF 945.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILDO RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

GILDO RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO· OAB ES 7367· CPF 945.***.***-20

Autor:

CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO· OAB ES 007367· CPF 945.***.***-20

Reu:

CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO· OAB ES 007367· CPF 945.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5026725-09.2022.4.02.5001/ES RELATOR: VITOR BERGER COELHO REQUERENTE: GILDO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): CHRISTOVAM RAMOS PINTO NETO (OAB ES007367) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 160 - 29/12/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 22.662,24

Autor

JOSE GILDO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

IZADORA CAROLINE CORREIA DA SILVA· OAB AM 2032· CPF 097.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 12/09/2025. Documento: 173698563 (12/09/2025)

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