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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 2.458,80

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

GILMA APARECIDA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JULIANE GARCIA DE ABREU· OAB MG 81977· CPF 028.***.***-37

Autor:

MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA· OAB MG 166473· CPF 075.***.***-64

Autor:

OTACILIO VALADARES CORDEIRO· OAB MG 120788· CPF 062.***.***-35

Autor:

WILLIAN FERNANDO DE FREITAS· OAB MG 61314· CPF 654.***.***-15

Autor:

GUILHERME ABREU MEZZETTI· OAB MG 144810· CPF 077.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição (07/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

R$ 2.458,80

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

GILMA APARECIDA MARTINSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

01/12/2016

Distribuição

01/12/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

GILMA APARECIDA MARTINSCPF

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/12/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Prova Prática-SentençaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 998,00

Último movimento: Decorrido prazo de GILMA GOMES CAETANO em 11/02/2026 23:59. (12/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/09/2020

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 998,00

Autor

MUNICIPIO DE CONDADOCNPJ

Reu

GILMA GOMES CAETANOCPF

Advogados

Autor:

TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS· OAB PB 9366· CPF 805.***.***-72

Reu:

DAMIAO GUIMARAES LEITE· OAB PB 13293· CPF 023.***.***-01

Reu:

JOSE MARCIO FONTES DE FARIAS· OAB PB 30520· CPF 055.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 1.745,70

Autor

GILMA GOMES CAETANOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CONDADOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARCIO FONTES DE FARIAS· OAB PB 30520· CPF 055.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

18/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARCIO FONTES DE FARIASCPF

Advogados

Autor:

JOSE MARCIO FONTES DE FARIAS· OAB PB 30520· CPF 055.***.***-77

Último movimento: Definitivo (27/03/2026)

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