GILMAR ALBERTO RICKWARDT — Resultado da busca jurídica

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos IndígenasGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/06/2007

Distribuição

01/06/2007

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ZENAIDE DOMINGAS ZANLUCHICPF

WILMA MARIA BRAUNCPF

WILMA FREYERCPF

WALDEMAR ORDIGCPF

VICENTE SOAVECPF

+ 104 outros

Reu

UNIAOCNPJ

FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON DE SOUZA· OAB SC 007829· CPF 497.***.***-34

Autor:

VANIA NEVES PISSAIA· CPF 335.***.***-00

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB DF 0000000· CPF 888.***.***-87

Autor:

LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR· OAB SC 017935· CPF 424.***.***-68

Autor:

ADAIR PAULO BORTOLINI· OAB SC 006146· CPF 526.***.***-87

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Reu:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Outros

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

LEONARDO BRUNO PEREIRA DE MORAES· OAB SC 041094· CPF 073.***.***-20

RAFAEL MODESTO DOS SANTOS· OAB DF 043179

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RE nos EDcl no AgInt na PET no REsp 1586943/SC (2016/0049053-8) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO: LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR RECORRIDO: ADAIR PAULO BORTOLINI RECORRIDO: WILSON DE SOUZA ADVOGADOS: ADAIR PAULO BORTOLINI (EM CAUSA PRÓPRIA) - SC006146 WILSON DE SOUZA (EM CAUSA PRÓPRIA) E OUTROS - SC007829 LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR (EM CAUSA PRÓPRIA) - SC017935 RECORRIDO: ADELAIDE MARIA BO... (28/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Restituição de área - FUNAITerras IndígenasDomínio Público+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

COMUNIDADE INDIGENA KAINGANG DE TOLDO PINHA

Reu

MUNICIPIO DE SEARA

ESTADO DE SANTA CATARINA

AMARILDO PAGNUSSATTCPF

SALETE PAGNUSSATTCPF

ANICETO ALESSICPF

+ 103 outros

Último movimento: Certidão - Certifico que a autuação dos presentes autos foi retificada para fazer constar o PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE SEARA como representante processual do Município de Seara (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Restituição de área - FUNAITerras IndígenasDomínio Público+2

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ

UNIAOCNPJ

ADAIR PAULO BORTOLINI

LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR

WILSON DE SOUZACPF

Reu

ADELAIDE MARIA BOSINGCPF

AGENOR PISSAIACPF

ALBINO BUGSCPF

AMARILDO PAGNUSSATTCPF

ANGELINA MARIA TEDESCO REOLONCPF

+ 87 outros

Advogados

Autor:

LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR· OAB SC 017935· CPF 424.***.***-68

Autor:

ADAIR PAULO BORTOLINI· OAB SC 006146· CPF 526.***.***-87

Autor:

WILSON DE SOUZA· OAB SC 007829· CPF 497.***.***-34

Reu:

LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR· OAB SC 017935· CPF 424.***.***-68

Reu:

LEONARDO BRUNO PEREIRA DE MORAES· CPF 073.***.***-20

Reu:

WILSON DE SOUZA· OAB SC 007829· CPF 497.***.***-34

Reu:

RAFAEL MODESTO DOS SANTOS· OAB DF 043179· CPF 326.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5005684032014404720220250217165212 (17/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos IndígenasGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2015

Distribuição

13/04/2015

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ADELAIDE MARIA BOSINGCPF

AGENOR PISSAIACPF

ALBINO BUGSCPF

AMARILDO PAGNUSSATTCPF

ANGELINA MARIA TEDESCO REOLONCPF

+ 86 outros

Reu

FUNAI - FUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

WILSON DE SOUZA· OAB SC 007829· CPF 497.***.***-34

Autor:

ADAIR PAULO BORTOLINI· OAB SC 006146· CPF 526.***.***-87

Autor:

LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR· OAB SC 017935· CPF 424.***.***-68

Autor:

THAIS HELENA PEREIRA DE MOURA BASTOS· CPF 059.***.***-69

Autor:

VANIA NEVES PISSAIA· CPF 335.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Último movimento: Juntada de Petição (04/11/2021)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANA ELVIRA SOTTILICPF

GILBERTO ROSA DOS SANTOSCPF

Reu

HARRY DIETER RICKWARDTCPF

GUNTHER ARNO RICKWARDTCPF

ERMES VALCARENGHICPF

CLEUSA DILETA SOTTILI VALCARENGHICPF

AMILCAR SOTTILICPF

+ 2 outros

Outros

MICHELI MENETRIER· OAB SC 042298· CPF 051.***.***-77

KELVIN CALSA· OAB SC 017544· CPF 931.***.***-00

IDIR CANZI· OAB SC 009102· CPF 526.***.***-15

REGINALDO PEREIRA· OAB SC 015374· CPF 594.***.***-20

Último movimento: Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> CCO04CV (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANA ELVIRA SOTTILICPF

GILBERTO ROSA DOS SANTOSCPF

Reu

ERMES VALCARENGHICPF

CLEUSA DILETA SOTTILI VALCARENGHICPF

Advogados

Autor:

MARCELO MARKUS TEIXEIRA· OAB SC 039650· CPF 040.***.***-18

Autor:

REGINALDO PEREIRA· OAB SC 015374· CPF 594.***.***-20

Autor:

IDIR CANZI· OAB SC 009102· CPF 526.***.***-15

Reu:

KELVIN CALSA· OAB SC 017544· CPF 931.***.***-00

Reu:

MICHELI MENETRIER· OAB SC 042298· CPF 051.***.***-77

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CLEUSA DILETA SOTTILI VALCARENGHICPF

ERMES VALCARENGHICPF

Reu

ANA ELVIRA SOTTILICPF

GILBERTO ROSA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 03110895420178240018 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0070316-3, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0132372-0. (14/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CLEUSA DILETA SOTTILI VALCARENGHICPF

ERMES VALCARENGHICPF

Reu

ANA ELVIRA SOTTILICPF

GILBERTO ROSA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO04CV0 (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoDemarcação / Divisão

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO ROSA DOS SANTOS

Reu

3. ERMES VALCARENGHI (EMBARGADO)

4. CLEUSA DILETA SOTTILI VALCARENGHI (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

IDIR CANZI· OAB SC 9102· CPF 526.***.***-15

Autor:

REGINALDO PEREIRA· OAB SC 15374

Autor:

MICHELI MENETRIER· OAB SC 42298· CPF 051.***.***-77

Autor:

KELVIN CALSA· OAB SC 17544· CPF 931.***.***-00

Autor:

MARCELO MARKUS TEIXEIRA· OAB SC 39650· CPF 040.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

IDIR CANZI· OAB SC 9102· CPF 526.***.***-15

Reu:

REGINALDO PEREIRA· OAB SC 15374

Reu:

MICHELI MENETRIER· OAB SC 42298· CPF 051.***.***-77

Reu:

KELVIN CALSA· OAB SC 17544· CPF 931.***.***-00

Reu:

MARCELO MARKUS TEIXEIRA· OAB SC 39650· CPF 040.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório DEMARCAÇÃO / DIVISÃO Nº 0311089-54.2017.8.24.0018/SC RELATOR: Jeferson Osvaldo Vieira AUTOR: GILBERTO ROSA DOS SANTOS ADVOGADO(A): REGINALDO PEREIRA (OAB SC015374) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 150 - 28/05/2026 - Juntada - Guia Gerada (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Divisão e DemarcaçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO ROSA DOS SANTOS

Reu

3. ERMES VALCARENGHI (EMBARGADO)

4. CLEUSA DILETA SOTTILI VALCARENGHI (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

IDIR CANZI· OAB SC 9102· CPF 526.***.***-15

Autor:

REGINALDO PEREIRA· OAB SC 15374

Autor:

MICHELI MENETRIER· OAB SC 42298· CPF 051.***.***-77

Autor:

KELVIN CALSA· OAB SC 17544· CPF 931.***.***-00

Autor:

MARCELO MARKUS TEIXEIRA· OAB SC 39650· CPF 040.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

IDIR CANZI· OAB SC 9102· CPF 526.***.***-15

Reu:

REGINALDO PEREIRA· OAB SC 15374

Reu:

MICHELI MENETRIER· OAB SC 42298· CPF 051.***.***-77

Reu:

KELVIN CALSA· OAB SC 17544· CPF 931.***.***-00

Reu:

MARCELO MARKUS TEIXEIRA· OAB SC 39650· CPF 040.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório DEMARCAÇÃO / DIVISÃO Nº 0311089-54.2017.8.24.0018/SC RELATOR: Jeferson Osvaldo Vieira AUTOR: GILBERTO ROSA DOS SANTOS ADVOGADO(A): REGINALDO PEREIRA (OAB SC015374) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 150 - 28/05/2026 - Juntada - Guia Gerada (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 17.931,99

Autor

HARRY DIETER RICKWARDTCPF

Reu

LUCIANA PAULA DA SILVA BAYSCPF

DANIEL TONDIN

Advogados

Autor:

DARIO BUENO· OAB SC 015963· CPF 249.***.***-91

Reu:

LUCIANA PAULA DA SILVA BAYS· OAB SC 035408· CPF 022.***.***-12

Reu:

DANIEL TONDIN· OAB SC 047660· CPF 007.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 15.835,40

Autor

OTACIANA MEIRELES RICKWARDTCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (30/10/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 16.489,60

Autor

OTACIANA MEIRELES RICKWARDTCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

VANESSA BAUFLENHER DA SILVA· OAB SC 046602· CPF 071.***.***-00

ALEXANDRE BERNARDON· OAB SC 038460· CPF 007.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 16.489,60

Autor

OTACIANA MEIRELES RICKWARDTCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1 (07/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Óbito de Pai/MãeApelação Cível

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE MEIRELES

ANDRE MEIRELES

ANTONIO DE JESUS DE MEDEIROSCPF

ARI MEIRELES

CLEBER MEIRELES

+ 13 outros

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO CASAROTTO KRAEMER· OAB SC 017276· CPF 923.***.***-34

Reu:

ROGERIO CASAROTTO KRAEMER· OAB SC 017276· CPF 923.***.***-34

Último movimento: Trânsito em julgado (30/01/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal