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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPetição Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 1.100,00

Autor

GILMAR ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 3.845,63

Autor

GILMAR ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

EDELVINO DA SILVA GOES FILHO

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOSE DIAS DE MACEDO JUNIOR· OAB BA 36802· CPF 006.***.***-77

Autor:

IOLITA RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB BA 42396· CPF 793.***.***-00

Último movimento: Publicado Decisão Suspensão RE Extraord. Reperc. Geral em 19/08/2025. (19/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 3.845,63

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

EDELVINO DA SILVA GOES FILHO

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

GILMAR ALMEIDA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOSE DIAS DE MACEDO JUNIOR· OAB BA 36802· CPF 006.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 30.646,00

Autor

JOSE GILMAR ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO· OAB BA 44759· CPF 854.***.***-49

Autor:

JOAO VITOR LIMA ROCHA· OAB BA 63711· CPF 059.***.***-28

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/06/2025 23:59. (20/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 30.646,00

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

JOSE GILMAR ALMEIDA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Autor:

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES· OAB BA 34730· CPF 024.***.***-10

Reu:

LEONARDO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 65081· CPF 016.***.***-81

Reu:

PEDRO FRANCISCO GUIMARAES SOLINO· OAB BA 44759· CPF 854.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/05/2024)

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