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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THALLES WILLIAM FONSECA DE FARIAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSE FRANCISCO FELIPE DOS SANTOS JUNIOR

JACIARA CRISTINA DE OLIVEIRA BARROS

GILMAR DE ANDRADE SANTOS

Advogados

Autor:

RAFAEL ALVES MONTEIRO ARAUJO· OAB PB 020942· CPF 089.***.***-24

Autor:

ANNA CAMILLA LYRA BARROS E BARROS· CPF 094.***.***-54

Autor:

MELINA VALENÇA MACIEL PAES BARRETO· OAB PB 021519· CPF 027.***.***-38

Reu:

MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS· CPF 072.***.***-07

Reu:

FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB PB 013346· CPF 047.***.***-50

Reu:

WENDLEY STEFFAN FERREIRA DOS SANTOS· OAB PB 027884· CPF 701.***.***-43

Reu:

WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 159538· CPF 036.***.***-82

Reu:

ENNIO ALVES DE SOUSA· CPF 061.***.***-10

+ outros advogados do reu

Outros

PABLO ROAR JUSTINO GUEDES· OAB PB 023053· CPF 088.***.***-00

ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA· OAB PB 023187

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior (24/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR ANDRADE DOS SANTOS

JACIARA CRISTINA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (01/04/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

THALLES WILLIAM FONSECA DE FARIAS

JOSE FRANCISCO FELIPE DOS SANTOS JUNIOR

JACIARA CRISTINA DE OLIVEIRA BARROS

GILMAR DE ANDRADE SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

MELINA VALENÇA MACIEL PAES BARRETO· OAB PB 021519· CPF 027.***.***-38

Autor:

MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS· CPF 072.***.***-07

Autor:

ENNIO ALVES DE SOUSA· CPF 061.***.***-10

Autor:

EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO· OAB PB 016929· CPF 081.***.***-70

Autor:

FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB PB 013346· CPF 047.***.***-50

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recebidos os autos (24/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JACIARA CRISTINA SILVA OLIVEIRA (RECORRENTE)

10. JOSE FRANCISCO FELIPE DOS SANTOS JUNIOR (CORRÉU)

11. THALLES WILIAM FONSECA DE FARIAS (CORRÉU)

3. GILMAR ANDRADE DOS SANTOS (INTERESSADO)

4. LEANDRO CESAR ALVES ARAUJO (CORRÉU)

+ 5 outros

Reu

WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FLÁVIO MÁRCIO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB PB 013346· CPF 047.***.***-50

Autor:

ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA· OAB PB 023187

Autor:

PABLO ROAR JUSTINO GUEDES· OAB PB 023053· CPF 088.***.***-00

Autor:

MELINA VALENÇA MACIEL PAES BARRETO· OAB PB 021519· CPF 027.***.***-38

Reu:

EVERALDO DA COSTA AGRA NETO· OAB PB 24994· CPF 064.***.***-66

Reu:

EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO· OAB PB 16929· CPF 081.***.***-70

Reu:

MARCONIO CAVALCANTI BRANDAO FILHO· OAB PB 18444· CPF 070.***.***-76

Reu:

WENDLEY STEFFAN FERREIRA DOS SANTOS· OAB PB 27884· CPF 701.***.***-43

Reu:

WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 159538· CPF 036.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nesta data, abro VISTA dos autos ao Bel. Wilson Tadeu Cordeiro de Oliveira - OAB/PB 25257, para apresentar as razões da sua irresignação, conforme decisão em anexo. CAMPINA GRANDE, 31 de outubro de 2025. Mayrla Karla Alves Andrade Técnica Judiciária (03/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECPF

Reu

1 TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE

Advogados

Autor:

WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA· OAB MG 159538· CPF 036.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BRUNO DE ANDRADECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (13/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

20/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância Superior (24/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR ANDRADE DOS SANTOS

JACIARA CRISTINA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (01/04/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

THALLES WILLIAM FONSECA DE FARIAS

JOSE FRANCISCO FELIPE DOS SANTOS JUNIOR

JACIARA CRISTINA DE OLIVEIRA BARROS

GILMAR DE ANDRADE SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

MELINA VALENCA MACIEL PAES BARRETO· OAB PB 21519· CPF 027.***.***-38

Autor:

MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS· OAB PE 44485· CPF 072.***.***-07

Autor:

ENNIO ALVES DE SOUSA· OAB PB 23187· CPF 061.***.***-10

Autor:

EVANILDO NOGUEIRA DE SOUZA FILHO· OAB PB 16929· CPF 081.***.***-70

Autor:

FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB PB 13346· CPF 047.***.***-50

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (22/05/2025)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio JurídicoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 111.791,81

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO DE OLIVEIRA GOMES· OAB RJ 165225· CPF 101.***.***-80

Autor:

RICARDO VIEIRA BARBOSA VENANCIO· OAB RJ 173840· CPF 121.***.***-00

Autor:

RODOLPHO CEZAR AQUILINO BACCHI· OAB RJ 161695· CPF 112.***.***-31

Reu:

BRUNO WERNECK· OAB RJ 154439· CPF 102.***.***-27

Reu:

HELENE SALOMAO FONSECA· OAB PR 88921· CPF 149.***.***-23

Reu:

LEONARDO XIMENES MATOS· OAB RJ 145308· CPF 092.***.***-17

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (08/10/2025)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 111.791,81

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/08/2025)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio JurídicoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 111.791,81

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLPHO CEZAR AQUILINO BACCHI· OAB RJ 161695· CPF 112.***.***-31

Autor:

TIAGO DE OLIVEIRA GOMES· OAB RJ 165225· CPF 101.***.***-80

Autor:

RICARDO VIEIRA BARBOSA VENANCIO· OAB RJ 173840· CPF 121.***.***-00

Reu:

LEONARDO XIMENES MATOS· OAB RJ 145308· CPF 092.***.***-17

Reu:

BRUNO WERNECK· OAB RJ 154439· CPF 102.***.***-27

Reu:

HELENE SALOMAO FONSECA· OAB PR 88921· CPF 149.***.***-23

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR ANDRADE DOS SANTOS

GOMES & VENANCIO SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

JORGE LUIZ DANTAS

JULIO CEZAR PIRES

Reu

SINDICATO DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE AMBULANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SIMCAERJ

SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDACPF

Advogados

Autor:

RICARDO VIEIRA BARBOSA VENANCIO· OAB RJ 173840· CPF 121.***.***-00

Autor:

RODOLPHO CEZAR AQUILINO BACCHI· OAB RJ 161695· CPF 112.***.***-31

Autor:

BRUNO WERNECK· OAB RJ 154439· CPF 102.***.***-27

Autor:

LEONARDO XIMENES MATOS· OAB RJ 145308· CPF 092.***.***-17

Autor:

HELENE SALOMAO FONSECA· OAB PR 88921· CPF 149.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO VIEIRA BARBOSA VENANCIO· OAB RJ 173840· CPF 121.***.***-00

Reu:

RODOLPHO CEZAR AQUILINO BACCHI· OAB RJ 161695· CPF 112.***.***-31

Reu:

BRUNO WERNECK· OAB RJ 154439· CPF 102.***.***-27

Reu:

LEONARDO XIMENES MATOS· OAB RJ 145308· CPF 092.***.***-17

Reu:

HELENE SALOMAO FONSECA· OAB PR 88921· CPF 149.***.***-23

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS MOTORISTAS CONDUTORES DE AMBULANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-SIMCAERJ - SISTEMA DE EMERGENCIA MEDICA MOVEL DO RIO DE JANEIRO LTDA - SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA (24/09/2025)

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