GILMAR DA SILVA ALIMENTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS CLAUDIO DOS REIS COSTACPF

RENATO DOS SANTOS SERVO FILHOCPF

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS GILMAR LTDA

GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO

LEANDRO MARTINS PEREIRA

TDM TRANSPORTES LTDA

Advogados

Autor:

LEANDRO MARTINS PEREIRA· OAB GO 17136· CPF 587.***.***-68

Autor:

GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO· OAB BA 27072· CPF 819.***.***-87

Autor:

LUIS CLAUDIO DOS REIS COSTA· OAB BA 32284· CPF 667.***.***-53

Reu:

LEANDRO MARTINS PEREIRA· OAB GO 17136· CPF 587.***.***-68

Reu:

GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO· OAB BA 27072· CPF 819.***.***-87

Reu:

LUIS CLAUDIO DOS REIS COSTA· OAB BA 32284· CPF 667.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 115.596,60

Autor

THANIA APARECIDA REIS DA SILVACPF

GILMAR DA SILVACPF

DOUGLAS MARINHO DOS REIS E SILVACPF

Reu

SAFIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

JUSSANE PORTES SANGI RIBEIRO· OAB MG 089997

ARILSON FERNANDES RIBEIRO DE SOUZA· OAB MG 103457

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 057180· CPF 748.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de SAFIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/01/2026 23:59. (22/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAFIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

THANIA APARECIDA REIS DA SILVACPF

DOUGLAS MARINHO DOS REIS E SILVACPF

GILMAR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 057180· CPF 748.***.***-34

Reu:

ARILSON FERNANDES RIBEIRO DE SOUZA· CPF 049.***.***-96

Reu:

JUSSANE PORTES SANGI RIBEIRO· CPF 028.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (14/02/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAFIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

THANIA APARECIDA REIS DA SILVACPF

DOUGLAS MARINHO DOS REIS E SILVACPF

GILMAR DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 057180

Reu:

JUSSANE PORTES SANGI SOARES COELHO

Reu:

ARILSON FERNANDES RIBEIRO DE SOUZA

Último movimento: Recebidos os autos (17/12/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAFIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DOUGLAS MARINHO DOS REIS E SILVACPF

GILMAR DA SILVACPF

THANIA APARECIDA REIS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 057180

Reu:

JUSSANE PORTES SANGI SOARES COELHO

Reu:

ARILSON FERNANDES RIBEIRO DE SOUZA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (26/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAFIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DOUGLAS MARINHO DOS REIS E SILVACPF

GILMAR DA SILVACPF

THANIA APARECIDA REIS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 057180

Reu:

JUSSANE PORTES SANGI SOARES COELHO

Reu:

ARILSON FERNANDES RIBEIRO DE SOUZA

Último movimento: Recebidos os autos (20/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR DA SILVACPF

THANIA APARECIDA REIS DA SILVACPF

DOUGLAS MARINHO DOS REIS E SILVACPF

SAFIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DOUGLAS MARINHO DOS REIS E SILVACPF

THANIA APARECIDA REIS DA SILVACPF

GILMAR DA SILVACPF

SAFIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARILSON FERNANDES RIBEIRO DE SOUZA

Autor:

JUSSANE PORTES SANGI SOARES COELHO

Autor:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 057180

Reu:

ARILSON FERNANDES RIBEIRO DE SOUZA

Reu:

JUSSANE PORTES SANGI SOARES COELHO

Reu:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 057180

Último movimento: Recebidos os autos (20/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LUIS RODRIGO ANTUNES LEMECPF

GILMAR DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO VALDILEI LOUREIRO· CPF 072.***.***-53

Reu:

ALVES & VANZELLA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu:

MARCOS VINICIUS ALVES DA SILVA· OAB SP 479016· CPF 096.***.***-99

Reu:

LAERTE HENRIQUE VANZELLA PEREIRA· OAB SP 442982· CPF 423.***.***-66

Reu:

RAFAEL DE ALMEIDA LIMA· CPF 286.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (12/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ RODRIGO ANTUNES LEME

GILMAR DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO VALDILEI LOUREIRO· CPF 072.***.***-53

Autor:

MARCOS VINICIUS ALVES DA SILVA· OAB SP 479016· CPF 096.***.***-99

Autor:

LAERTE HENRIQUE VANZELLA PEREIRA· OAB SP 442982· CPF 423.***.***-66

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (25/04/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

24/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

JAIRO TELES DE CASTRO

CARLOS ANDRE DE SOUZA E SILVACPF

CAROLINA BARBOSA DE HOLANDACPF

ALEF BEZERRA RIBEIROCPF

DENYS DOS SANTOS FELIXCPF

+ 54 outros

Advogados

Reu:

CASSIO DE HOLANDA TAVARES· CPF 591.***.***-68

Reu:

JOEL BENVINDO RIBEIRO· CPF 197.***.***-87

Reu:

ARMYSON LEE LINHARES DE CARVALHO· CPF 024.***.***-27

Reu:

GISELE VARGAS MARQUES COSTA· CPF 821.***.***-91

Reu:

ROMANO FERNANDES GOUVEA· CPF 434.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Outros Documentos (29/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Aplicação da PenaParte GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIME FERREIRA DA SILVACPF

FRANCISCO BEZERRA DE LIMACPF

DEUSMARIO DA COSTA FARIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (12/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO DAS CHAGAS DE ABREUCPF

ROSELHO DOS SANTOS MOURACPF

HERBERTON FERREIRA DA SILVACPF

EDSON BARBOSACPF

ELISEU DOSSIMO FERREIRACPF

+ 27 outros

Reu

NADIR DE ARAUJO BRAGACPF

OLDACIR BELVEGER DA SILVACPF

RAFAEL DA COSTA LUZCPF

RAILAN SILVA DOS SANTOSCPF

ROSELHO DOS SANTOS MOURACPF

+ 35 outros

Advogados

Autor:

ROGERIO CARVALHO PACHECO· CPF 087.***.***-11

Autor:

JOEL BENVINDO RIBEIRO· CPF 197.***.***-87

Autor:

GISELE VARGAS MARQUES COSTA

Autor:

PATRICH LEITE DE CARVALHO· OAB AC 003259· CPF 512.***.***-53

Autor:

MAURO MARCELINO ALBANO

+ outros advogados do autor

Reu:

GISELE VARGAS MARQUES COSTA

Reu:

ANGELA MARIA FERREIRA· CPF 347.***.***-49

Reu:

KELY PESSOA DE OLIVEIRA E SILVA· CPF 261.***.***-49

Reu:

DEBORA DA SILVA PESSOA· CPF 010.***.***-14

Reu:

ROGERIO CARVALHO PACHECO· CPF 087.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT BARRA DO CHOCA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JORDELIO DE JESUS MACEDOCPF

Advogados

Reu:

WILIAM SILVA SOUZA· OAB BA 36539· CPF 967.***.***-91

Reu:

RAPHAELA ALVES AZEVEDO· OAB BA 52590· CPF 014.***.***-65

Último movimento: Juntada de informação (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/10/2016

Distribuição

11/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIVAL BARBOSA DA SILVA

EDJAN BISPO DA CONCEICAO

JOSEFA MAIA GOMES

DEUSDETE DOS SANTOS

ANTONIO MOREIRA

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

ENOQUE MERCES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de Joao Batista da Cruz Sousa em 05/05/2022 23:59. (06/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio qualificadoHomicídioCrimes Militares+3

Ajuizamento

14/07/2016

Distribuição

14/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICIA MILITAR DA BAHIA

Reu

SERGIO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

GLAUCO PEREIRA DOS REIS· OAB DF 71304· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Reu: Sergio Silva Dos Santos Advogado: Glauco Pereira Dos Reis (OAB:DF71304) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Bernardo Veloso Soares Testemunha: Joélio Miranda Silva Testemunha: Mariano Augusto De Miranda Testemunha: Clebson Araújo Da Silva Testemunha: Kenes Daniel De Jesus Gonzaga Testemunha: Givanildo Pereira De Oliveira Testemunha: Esequiel Santos De Oliveira Testemunha: Cleidivan De Jesus Gonzaga Testemunha: Edinéi... (10/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICIA MILITAR DA BAHIA

Reu

SERGIO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

GLAUCO PEREIRA DOS REIS· OAB DF 71304· CPF 028.***.***-43

Último movimento: Conclusos para julgamento (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicençasApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

20/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

AGOSTINHO PINHEIRO DA SILVA

AILTON PEREIRA

ANTIPAS DANTAS FILHOCPF

ANTONIO BALBINO COSTA DE ALMEIDACPF

ANTONIO MOREIRA

+ 21 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MARIANA CARDOSO WANDERLEY

Advogados

Autor:

MILENA RABELLO DE OLIVEIRA· OAB BA 52797· CPF 014.***.***-37

Autor:

MARIANA CARDOSO WANDERLEY· OAB BA 16317· CPF 920.***.***-91

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778· CPF 059.***.***-38

Autor:

LUCIANA CARVALHO LEAL· OAB BA 57407· CPF 007.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

MILENA RABELLO DE OLIVEIRA· OAB BA 52797· CPF 014.***.***-37

Reu:

MARIANA CARDOSO WANDERLEY· OAB BA 16317· CPF 920.***.***-91

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778· CPF 059.***.***-38

Reu:

LUCIANA CARVALHO LEAL· OAB BA 57407· CPF 007.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (10/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/09/2014

Distribuição

02/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

AGOSTINHO PINHEIRO DA SILVA

AILTON PEREIRA

ANTIPAS DANTAS FILHOCPF

ANTONIO BALBINO COSTA DE ALMEIDACPF

ANTONIO MOREIRA

+ 21 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MARIANA CARDOSO WANDERLEY

Advogados

Autor:

MILENA RABELLO DE OLIVEIRA· OAB BA 52797· CPF 014.***.***-37

Autor:

MARIANA CARDOSO WANDERLEY· OAB BA 16317· CPF 920.***.***-91

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778· CPF 059.***.***-38

Autor:

LUCIANA CARVALHO LEAL· OAB BA 57407· CPF 007.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

MILENA RABELLO DE OLIVEIRA· OAB BA 52797· CPF 014.***.***-37

Reu:

MARIANA CARDOSO WANDERLEY· OAB BA 16317· CPF 920.***.***-91

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778· CPF 059.***.***-38

Reu:

LUCIANA CARVALHO LEAL· OAB BA 57407· CPF 007.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: Cirilo Dantas Barbosa e outros (20) Advogado(s): FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439-A), LUCAS ARAGAO DA SILVA (OAB:BA56778-A), LUCIANA CARVALHO LEAL (OAB:BA57407-A), MILENA RABELLO DE OLIVEIRA (OAB:BA52797-A), EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (OAB:BA60425-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): MARIANA CARDOSO WANDERLEY (OAB:BA16317-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo:... (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicençasApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

20/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

AGOSTINHO PINHEIRO DA SILVA

AILTON PEREIRA

ANTIPAS DANTAS FILHOCPF

ANTONIO BALBINO COSTA DE ALMEIDACPF

ANTONIO MOREIRA

+ 21 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MARIANA CARDOSO WANDERLEY

Advogados

Autor:

MILENA RABELLO DE OLIVEIRA· OAB BA 52797· CPF 014.***.***-37

Autor:

MARIANA CARDOSO WANDERLEY· OAB BA 16317· CPF 920.***.***-91

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778· CPF 059.***.***-38

Autor:

LUCIANA CARVALHO LEAL· OAB BA 57407· CPF 007.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

MILENA RABELLO DE OLIVEIRA· OAB BA 52797· CPF 014.***.***-37

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MARIANA CARDOSO WANDERLEY· OAB BA 16317· CPF 920.***.***-91

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FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778· CPF 059.***.***-38

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LUCIANA CARVALHO LEAL· OAB BA 57407· CPF 007.***.***-63

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: Cirilo Dantas Barbosa e outros (20) Advogado(s): FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439-A), LUCAS ARAGAO DA SILVA (OAB:BA56778-A), LUCIANA CARVALHO LEAL (OAB:BA57407-A), MILENA RABELLO DE OLIVEIRA (OAB:BA52797-A), EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (OAB:BA60425-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): MARIANA CARDOSO WANDERLEY (OAB:BA16317-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo:... (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/09/2014

Distribuição

02/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

AGOSTINHO PINHEIRO DA SILVA

AILTON PEREIRA

ANTIPAS DANTAS FILHOCPF

ANTONIO BALBINO COSTA DE ALMEIDACPF

ANTONIO MOREIRA

+ 21 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MARIANA CARDOSO WANDERLEY

Advogados

Autor:

MILENA RABELLO DE OLIVEIRA· OAB BA 52797· CPF 014.***.***-37

Autor:

MARIANA CARDOSO WANDERLEY· OAB BA 16317· CPF 920.***.***-91

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778· CPF 059.***.***-38

Autor:

LUCIANA CARVALHO LEAL· OAB BA 57407· CPF 007.***.***-63

+ outros advogados do autor

Reu:

MILENA RABELLO DE OLIVEIRA· OAB BA 52797· CPF 014.***.***-37

Reu:

MARIANA CARDOSO WANDERLEY· OAB BA 16317· CPF 920.***.***-91

Reu:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Reu:

LUCAS ARAGAO DA SILVA· OAB BA 56778· CPF 059.***.***-38

Reu:

LUCIANA CARVALHO LEAL· OAB BA 57407· CPF 007.***.***-63

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: Cirilo Dantas Barbosa e outros (20) Advogado(s): FABIANO SAMARTIN FERNANDES (OAB:BA21439-A), LUCAS ARAGAO DA SILVA (OAB:BA56778-A), LUCIANA CARVALHO LEAL (OAB:BA57407-A), MILENA RABELLO DE OLIVEIRA (OAB:BA52797-A), EMILY FERNANDA GOMES DE ALMEIDA (OAB:BA60425-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): MARIANA CARDOSO WANDERLEY (OAB:BA16317-A) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo:... (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 194.130,00

Último movimento: Decorrido prazo de VEÍCULO PARA AVALIAÇÃO em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NILEUSA VIEIRA ALVES DA SILVACPF

Reu

GILMAR DA SILVA

Advogados

Autor:

TANCREDO FILHO DE ARAUJO· OAB DF 10016· CPF 115.***.***-53

Autor:

WANDERSON SA TELES DOS SANTOS· OAB DF 65404· CPF 058.***.***-60

Reu:

TANCREDO FILHO DE ARAUJO· OAB DF 10016· CPF 115.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para decisão) (09/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2002

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

SIMONE FERNANDES DOS SANTOS

Reu

GILMAR DA SILVA

Advogados

Reu:

OJANA ESPINDOLA BORGES NOGUEIRA· OAB RJ 124569· CPF 083.***.***-56

Reu:

FABIANA VIEIRA LOUREIRO· OAB ES 13627· CPF 086.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/04/2026)

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