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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 12.806,03

Autor

ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Reu

GILMAR LOPESCPF

Outros

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Decorrido prazo de ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 03/02/2025 23:59. (02/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

GILMAR LOPES

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

R$ 59.721,48

Autor

AURELIO BELMARCPF

Reu

EMILLY DOS SANTOS RODRIGUES

HEIKIANE DOS SANTOS RODRIGUES

LUZIA CORDEIRO DOS SANTOS

VIVANE DA SILVA VIEIRA

Advogados

Autor:

ENADIA GARCIA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB MT 8249· CPF 044.***.***-41

Último movimento: Publicado Citação em 15/04/2026. (15/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AURELIO BELMAR

Reu

VIVANE DA SILVA VIEIRA

Advogados

Autor:

ENADIA GARCIA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB MT 8249· CPF 044.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE JUÍNA 1ª VARA DE JUÍNA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, SN, TELEFONE: (66) 3566-1531, CENTRO, JUÍNA - MT - CEP: 78320-000 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ANA FLAVIA MARTINS FRANCOIS PROCESSO n. 1001406-54.2018.8.11.0025 Valor da causa: R$ 59.721,48 ESPÉCIE: [Usucapião Ordinária]->USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: Nome: AURELIO BELMAR Endereço: RUA DAS DALIAS,... (14/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte de CoisasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR LOPES

Advogados

Autor:

RAFAEL CASELLI PEREIRA· OAB RS 60484· CPF 809.***.***-20

Autor:

RAFAEL CASELLI PEREIRA· OAB RS 060484· CPF 809.***.***-20

Último movimento: Publicação (14/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLIANCE ONE BRASIL EXPORTADORA DE TABACOS LTDA.CNPJ

Reu

GILMAR LOPES

LUCINEI KLETTEMBERG LOPESCPF

Advogados

Autor:

VALÉRIO ERNESTINO SENS· OAB SC 009070· CPF 573.***.***-25

Autor:

ALEXANDRE VICTOR BUTZKE· OAB SC 012753· CPF 826.***.***-87

Autor:

ANDRÉ VINÍCIUS PETTERS· OAB SC 016619· CPF 820.***.***-87

Reu:

VALÉRIO ERNESTINO SENS· OAB SC 009070· CPF 573.***.***-25

Reu:

ALEXANDRE VICTOR BUTZKE· OAB SC 012753· CPF 826.***.***-87

Reu:

ANDRÉ VINÍCIUS PETTERS· OAB SC 016619· CPF 820.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRYSTIAN RIBEIRO PEREIRA DA SILVA

Reu

GILMAR LOPES

Advogados

Autor:

ODAIR MAGNANI· OAB SP 262436· CPF 771.***.***-68

Autor:

CESAR RODRIGO TEIXEIRA ALVES DIAS· OAB SP 248449· CPF 298.***.***-92

Autor:

JORGE HENRIQUE AVILAR TEIXEIRA· OAB SP 248514· CPF 307.***.***-65

Autor:

MATHEUS XIMENES FRANCISCO· OAB SP 445934· CPF 390.***.***-52

Reu:

ODAIR MAGNANI· OAB SP 262436· CPF 771.***.***-68

Reu:

CESAR RODRIGO TEIXEIRA ALVES DIAS· OAB SP 248449· CPF 298.***.***-92

Reu:

JORGE HENRIQUE AVILAR TEIXEIRA· OAB SP 248514· CPF 307.***.***-65

Reu:

MATHEUS XIMENES FRANCISCO· OAB SP 445934· CPF 390.***.***-52

Último movimento: Apensamento (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEGAIR REGINA PEGORIN CHAVEIROCPF

ADILSON JOSE DONIZETE PEGORINCPF

ALENCAR SERGIO PEGORIN

ALESSANDRO SERGIO PEGORINCPF

ALICE DE FATIMA PEGORIN GARCIACPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

JOÃO PEDRO ROBERT MATHEUS· OAB SP 422761· CPF 389.***.***-12

Último movimento: Definitivo (30/01/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/09/2015

Distribuição

23/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR LOPES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MURILO BASTOS MELLA· OAB SC 050180· CPF 022.***.***-51

Autor:

EDUARDO KOETZ· OAB SC 042934· CPF 966.***.***-04

Reu:

MURILO BASTOS MELLA· OAB SC 050180· CPF 022.***.***-51

Reu:

EDUARDO KOETZ· OAB SC 042934· CPF 966.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR LOPES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MURILO BASTOS MELLA· OAB SC 050180· CPF 022.***.***-51

Autor:

EDUARDO KOETZ· OAB SC 042934· CPF 966.***.***-04

Reu:

MURILO BASTOS MELLA· OAB SC 050180· CPF 022.***.***-51

Reu:

EDUARDO KOETZ· OAB SC 042934· CPF 966.***.***-04

Último movimento: Trânsito em julgado (12/01/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Agravo de Instrumento

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

19/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR LOPES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ELISA TORELLY· OAB RS 076371· CPF 010.***.***-20

Autor:

ELISA TORELLY· OAB RS 76371

Reu:

ELISA TORELLY· OAB RS 076371· CPF 010.***.***-20

Reu:

ELISA TORELLY· OAB RS 76371

Último movimento: Baixa Definitiva (01/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 21.180,00

Autor

JAIR MIGUEL REASCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR TEIXEIRA LOPES· OAB RS 23637· CPF 337.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 21.180,00

Autor

JAIR MIGUEL REASCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Advogados

Autor:

GILMAR TEIXEIRA LOPES· OAB RS 23637· CPF 337.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos (15/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao ErárioProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/03/2020

Distribuição

12/03/2020

Valor

R$ 9.089,44

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ALEXANDRE CAVALHEIRO WOLFCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL CANDIDO VELASQUES OROZCO· CPF 630.***.***-49

Autor:

ADRIANO JUSTO RODRIGUES· CPF 516.***.***-15

Reu:

GILMAR TEIXEIRA LOPES· OAB RS 023637· CPF 337.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 9.089,44

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ALEXANDRE CAVALHEIRO WOLFCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

GILMAR TEIXEIRA LOPES· OAB RS 023637· CPF 337.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AOD1CIV1 (02/04/2024)

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