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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 5.139,36

Autor

GILMAR LOPES DA SILVACPF

Reu

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· CPF 977.***.***-20

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Reu:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (10/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

GILMAR LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Reu:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (30/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

GILMAR LOPES DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (22/11/2023)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 5.139,36

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

GILMAR LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Reu:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Reu:

MAYARA GODOY DE CARVALHO· CPF 977.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10CVFC (02/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR LOPES DA SILVA

Reu

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 60702· CPF 971.***.***-20

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Autor:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Reu:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 60702· CPF 971.***.***-20

Reu:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Reu:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5131367-34.2022.8.21.0001/RS RÉU: PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO(A): CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS (OAB RS060702) SENTENÇA Pelo exposto, JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito na forma do art. 76, §1, I combinado com o art. 485, IV, ambos do CPC. Condeno a parte autora, como sucumbente, a arcar com as custas processuais. Suspensa a exigibilidade em razão da... (17/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

LUCAS BARRETO DE ALMEIDACPF

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA· OAB DF 46105· CPF 769.***.***-04

Reu:

DONIZETE ALVES DE SOUSA· OAB DF 51351· CPF 719.***.***-49

Reu:

VICENTE PEREIRA DOS SANTOS NETO· OAB DF 42631· CPF 449.***.***-68

Reu:

OMAR HUSSEIN MOHAMAD NETTO· OAB DF 34798· CPF 343.***.***-40

Reu:

JULIO CESAR DE SOUZA LIMA· OAB DF 53939· CPF 047.***.***-05

Último movimento: Outras decisões (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

4 DELEGACIA DE POLICIA DO DF

Reu

LUKAS GONCALVES GONTIJOCPF

Advogados

Reu:

AFONSO NETO LOPES CARVALHO· OAB DF 63471· CPF 956.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUKAS GONCALVES GONTIJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

4 DELEGACIA DE POLICIA DO DF

Advogados

Autor:

AFONSO NETO LOPES CARVALHO· OAB DF 63471· CPF 956.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

RAFAEL SILVA BARROSCPF

Advogados

Reu:

JEFERSON DE ALENCAR SOUZA· OAB DF 59073· CPF 052.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

PrevaricaçãoCrimes contra o dever funcionalCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Sentença em 13/05/2026. (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

22/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO LIMA DA CUNHACPF

HUDSON RODRIGUES NOBRECPF

GILMAR LOPES DA SILVACPF

JOSE REGINALDO DA SILVA LEAL JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ANDREA MENDES CAVALCANTE RODRIGUES

Autor:

ADRIANA VALERIANO DE SOUSA· OAB DF 60849· CPF 050.***.***-71

Autor:

RAQUEL COSTA RIBEIRO· OAB DF 14259· CPF 344.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000636102018807001920260212082753 (12/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaFalsidadeCrimes contra a Administração Militar+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO LIMA DA CUNHACPF

HUDSON RODRIGUES NOBRECPF

JOSE REGINALDO DA SILVA LEAL JUNIORCPF

GILMAR LOPES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ANDREA MENDES CAVALCANTE· OAB DF 15363· CPF 763.***.***-53

Autor:

ADRIANA VALERIANO DE SOUSA· OAB DF 60849· CPF 050.***.***-71

Autor:

ANTONIO MARCOS ZACARIAS· OAB DF 46473· CPF 089.***.***-95

Autor:

RAQUEL COSTA RIBEIRO· OAB DF 14259· CPF 344.***.***-87

Autor:

SIMONE DUARTE FERREIRA· OAB DF 40236· CPF 701.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (12/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

09/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRUNO LIMA DA CUNHA (AGRAVANTE)

2. HUDSON RODRIGUES NOBRE (AGRAVANTE)

3. GILMAR LOPES DA SILVA (AGRAVANTE)

4. JOSE REGINALDO DA SILVA LEAL JUNIOR (AGRAVANTE)

Reu

BRUNO LIMA DA CUNHA

GILMAR LOPES DA SILVA

HUDSON RODRIGUES NOBRE

JOSE REGINALDO DA SILVA LEAL JUNIORCPF

Advogados

Autor:

SIMONE DUARTE FERREIRA· OAB DF 40236· CPF 701.***.***-68

Autor:

ANDREA MENDES CAVALCANTE· OAB DF 15363· CPF 763.***.***-53

Autor:

LUCIA GLEIDE BRAGA DE OLIVEIRA· OAB DF 33981· CPF 669.***.***-53

Autor:

RAQUEL COSTA RIBEIRO· OAB DF 14259· CPF 344.***.***-87

Autor:

ADRIANA VALERIANO DE SOUSA· OAB DF 60849· CPF 050.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

SIMONE DUARTE FERREIRA· OAB DF 40236· CPF 701.***.***-68

Reu:

ANDREA MENDES CAVALCANTE· OAB DF 15363· CPF 763.***.***-53

Reu:

LUCIA GLEIDE BRAGA DE OLIVEIRA· OAB DF 33981· CPF 669.***.***-53

Reu:

RAQUEL COSTA RIBEIRO· OAB DF 14259· CPF 344.***.***-87

Reu:

ADRIANA VALERIANO DE SOUSA· OAB DF 60849· CPF 050.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (29/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaApelação Criminal

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BRUNO LIMA DA CUNHA (AGRAVANTE)

2. HUDSON RODRIGUES NOBRE (AGRAVANTE)

3. GILMAR LOPES DA SILVA (AGRAVANTE)

4. JOSE REGINALDO DA SILVA LEAL JUNIOR (AGRAVANTE)

Reu

BRUNO LIMA DA CUNHA

GILMAR LOPES DA SILVA

HUDSON RODRIGUES NOBRE

JOSE REGINALDO DA SILVA LEAL JUNIORCPF

Advogados

Autor:

SIMONE DUARTE FERREIRA· OAB DF 40236· CPF 701.***.***-68

Autor:

ANDREA MENDES CAVALCANTE· OAB DF 15363· CPF 763.***.***-53

Autor:

LUCIA GLEIDE BRAGA DE OLIVEIRA· OAB DF 33981· CPF 669.***.***-53

Autor:

RAQUEL COSTA RIBEIRO· OAB DF 14259· CPF 344.***.***-87

Autor:

ADRIANA VALERIANO DE SOUSA· OAB DF 60849· CPF 050.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

SIMONE DUARTE FERREIRA· OAB DF 40236· CPF 701.***.***-68

Reu:

ANDREA MENDES CAVALCANTE· OAB DF 15363· CPF 763.***.***-53

Reu:

LUCIA GLEIDE BRAGA DE OLIVEIRA· OAB DF 33981· CPF 669.***.***-53

Reu:

RAQUEL COSTA RIBEIRO· OAB DF 14259· CPF 344.***.***-87

Reu:

ADRIANA VALERIANO DE SOUSA· OAB DF 60849· CPF 050.***.***-71

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000636-10.2018.8.07.0019. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: BRUNO LIMA DA CUNHA, HUDSON RODRIGUES NOBRE, JOSE REGINALDO DA SILVA LEAL JUNIOR, GILMAR LOPES DA SILVA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA DE AUDITORIA MILITAR Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (11037) Vistos etc. As Defesas apresentaram manfiestações... (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Lesão leveAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRO SILVA DE BRITO

MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS

Reu

GILMAR LOPES DA SILVA

PAULO ROBERTO RODRIGUES FERNANDES

Advogados

Autor:

MARCELO ALMEIDA ALVES· OAB DF 34265· CPF 605.***.***-15

Autor:

DIEGO RODRIGO SERAFIM PEREIRA· OAB DF 42579· CPF 015.***.***-09

Autor:

EVERTON FRANCISCO ALVES· OAB DF 58021· CPF 048.***.***-70

Autor:

RAQUEL COSTA RIBEIRO· OAB DF 14259· CPF 344.***.***-87

Autor:

WELBERT BARBOSA DOS SANTOS· OAB DF 53968· CPF 036.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO ALMEIDA ALVES· OAB DF 34265· CPF 605.***.***-15

Reu:

DIEGO RODRIGO SERAFIM PEREIRA· OAB DF 42579· CPF 015.***.***-09

Reu:

EVERTON FRANCISCO ALVES· OAB DF 58021· CPF 048.***.***-70

Reu:

RAQUEL COSTA RIBEIRO· OAB DF 14259· CPF 344.***.***-87

Reu:

WELBERT BARBOSA DOS SANTOS· OAB DF 53968· CPF 036.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0717483-79.2023.8.07.0016. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: Em segredo de justiça REU: GILMAR LOPES DA SILVA, PAULO ROBERTO RODRIGUES FERNANDES SENTENÇA I. RELATÓRIO O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, por seu Promotor de Justiça em exercício neste Juízo, ofereceu denúncia em desfavor do 3° SGT QPPMC GILMAR LOPES DA SILVA, em razão da prática, em tese, do delito tipificado no... (28/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauCorreição Parcial ou Reclamação Correicional

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JUIZ DE DIREITO DA SECRETARIA DO JUIZO - UNICA DE BUENOPOLIS

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE BUENOPOLIS

Último movimento: Comunicação cancelada (15/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 11.976,00

Último movimento: Expedição de tipo de documento. (04/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR LOPES DA SILVA

Advogados

Autor:

CLEONICE MARIA DE CARVALHO· OAB MS 8437· CPF 489.***.***-06

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (04/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 5.200,00

Autor

GILMAR LOPES DA SILVA

Reu

ESPOLIO DE ROSA LEOPOLDINA CAMPOS FERREIRA

Advogados

Autor:

LUCAS CURBANI· OAB PA 26027· CPF 025.***.***-01

Reu:

CELSO LUIZ FURTADO SILVA· OAB PA 12652· CPF 029.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (12/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de CarreiraValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 226.733,49

Autor

GILMAR LOPES DA SILVACPF

MARCIO JOSE SOARES PINTOCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA MEDEIROS BARBOSA· OAB PE 50922· CPF 088.***.***-41

Último movimento: Embargos de declaração não acolhidos (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ProgressãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR LOPES DA SILVA

MARCIO JOSE SOARES PINTO

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA MEDEIROS BARBOSA· OAB PE 50922· CPF 088.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RÉU: ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 238225396, conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA P... (25/05/2026)

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