GILMAR MOREIRA — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/08/2015

Distribuição

12/08/2015

Valor

R$ 788,00

Autor

ALENILCIO DIASCPF

Reu

COMPANHIA DE HABITACAO DO PARANACNPJ

DANILDA MARIA VIANA GALISNKI

ANTONIO VIANA GALISKI

Advogados

Autor:

BENJAMIM DE BASTIANI· OAB PR 45976· CPF 431.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE PONTES BATISTA· OAB PR 42790· CPF 056.***.***-00

Reu:

JULIMARA PIZZATTO· OAB PR 54472· CPF 005.***.***-37

Reu:

PRISCILA FERREIRA BLANC· OAB PR 16667· CPF 717.***.***-91

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

07/08/2015

Distribuição

12/08/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/08/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/08/2013

Distribuição

19/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIS TEIXEIRA BISCAIACPF

Reu

GILMAR MOREIRA

GILMARA DE JESUS DA SILVA

Advogados

Autor:

MAURICIUS LUIS MEHL· OAB PR 74267· CPF 009.***.***-00

Autor:

JOÃO MARIA DE GOES JUNIOR· OAB PR 40750· CPF 037.***.***-52

Autor:

ELTON SILVA· OAB PR 29353· CPF 926.***.***-44

Reu:

MAURICIUS LUIS MEHL· OAB PR 74267· CPF 009.***.***-00

Reu:

JOÃO MARIA DE GOES JUNIOR· OAB PR 40750· CPF 037.***.***-52

Reu:

ELTON SILVA· OAB PR 29353· CPF 926.***.***-44

Último movimento: Definitivo (16/11/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

GILMAR MOREIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Reu:

THIAGO ALEXANDRE FADINI· OAB ES 015090· CPF 108.***.***-35

Último movimento: Conclusos para julgamento (25/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR MOREIRA

Advogados

Autor:

THIAGO ALEXANDRE FADINI· OAB ES 15090· CPF 108.***.***-35

Autor:

THIAGO ALEXANDRE FADINI· OAB ES 015090· CPF 108.***.***-35

Último movimento: Distribuição (sorteio) (05/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR MOREIRA

Advogados

Autor:

THIAGO ALEXANDRE FADINI· OAB ES 15090· CPF 108.***.***-35

Autor:

THIAGO ALEXANDRE FADINI· OAB ES 015090· CPF 108.***.***-35

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (05/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR MOREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ FIDELIS JUNIOR· OAB SP 358933· CPF 359.***.***-18

Autor:

ANDERSON RODRIGO DE ARAUJO· OAB SP 394701· CPF 263.***.***-60

Autor:

ALEXANDRE CESAR JORDAO· OAB SP 185706· CPF 138.***.***-43

Autor:

MARIO JESUS DE ARAUJO· OAB SP 243986· CPF 199.***.***-73

Reu:

JORGE LUIZ FIDELIS JUNIOR· OAB SP 358933· CPF 359.***.***-18

Reu:

ANDERSON RODRIGO DE ARAUJO· OAB SP 394701· CPF 263.***.***-60

Reu:

ALEXANDRE CESAR JORDAO· OAB SP 185706· CPF 138.***.***-43

Reu:

MARIO JESUS DE ARAUJO· OAB SP 243986· CPF 199.***.***-73

Último movimento: Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio) (18/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2003

Distribuição

03/09/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDETE DAMIAO DE SENACPF

Reu

JURACY CASTROCPF

JURACY CASTRO

Advogados

Autor:

NILMARA CAVALCANTI MARIANO· OAB BA 12418· CPF 380.***.***-04

Autor:

GILMAR MOREIRA MARIANO· OAB BA 11824

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Valdete Damiao De Sena Advogado: Nilmara Cavalcanti Mariano (OAB:BA12418) Advogado: Gilmar Moreira Mariano (OAB:BA11824) Reu: Juracy Castro Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2º CARTÓRIO INTEGRADO DE FAMÍLIA 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR PROCESSO Nº 0111915-37.2003.8.05.0001 CLASSE/ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: REQUERENTE: VALDETE DAMIAO DE SEN... (04/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/1999

Distribuição

28/06/1999

Valor

R$ 26.659,16

Autor

BANCO CREDICARD S.A.CNPJ

Reu

MARIA JOSE SILVA REIS

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Autor:

GILMAR MOREIRA MARIANO· OAB BA 11824

Reu:

NILMARA CAVALCANTI MARIANO· OAB BA 12418· CPF 380.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Banco Credicard S.a. Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:SP192649) Advogado: Jose Lidio Alves Dos Santos (OAB:SP156187) Advogado: Gilmar Moreira Mariano (OAB:BA11824) Executado: Maria Jose Silva Reis Advogado: Nilmara Cavalcanti Mariano (OAB:BA12418) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR SENTENÇA 0056023-85.1999.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição:... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de HERMINIO FERREIRA DE ALMEIDA NETO em 25/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

HERMINIO FERREIRA DE ALMEIDA NETOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

CLINICA SAO VICENTE LTDACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Advogados

Autor:

RAFAEL CAVALCANTI MARIANO· CPF 024.***.***-77

Autor:

GILMAR MOREIRA MARIANO· CPF 211.***.***-68

Autor:

NILMARA CAVALCANTI MARIANO· OAB BA 12418· CPF 380.***.***-04

Autor:

CLEUMAR NOGUEIRA CAVALCANTE· OAB BA 25688· CPF 272.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/10/2024 (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMINIO FERREIRA DE ALMEIDA NETOCPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

GILMAR MOREIRA MARIANO· OAB BA 11824

Autor:

NILMARA CAVALCANTI MARIANO· OAB BA 12418· CPF 380.***.***-04

Autor:

RAFAEL CAVALCANTI MARIANO· OAB BA 67720

Autor:

CLEUMAR NOGUEIRA CAVALCANTE· OAB BA 25688· CPF 272.***.***-68

Reu:

GILMAR MOREIRA MARIANO· OAB BA 11824

Reu:

NILMARA CAVALCANTI MARIANO· OAB BA 12418· CPF 380.***.***-04

Reu:

RAFAEL CAVALCANTI MARIANO· OAB BA 67720

Reu:

CLEUMAR NOGUEIRA CAVALCANTE· OAB BA 25688· CPF 272.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMINIO FERREIRA DE ALMEIDA NETOCPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

GILMAR MOREIRA MARIANO· OAB BA 11824

Autor:

NILMARA CAVALCANTI MARIANO· OAB BA 12418· CPF 380.***.***-04

Autor:

RAFAEL CAVALCANTI MARIANO· OAB BA 67720

Autor:

CLEUMAR NOGUEIRA CAVALCANTE· OAB BA 25688· CPF 272.***.***-68

Reu:

GILMAR MOREIRA MARIANO· OAB BA 11824

Reu:

NILMARA CAVALCANTI MARIANO· OAB BA 12418· CPF 380.***.***-04

Reu:

RAFAEL CAVALCANTI MARIANO· OAB BA 67720

Reu:

CLEUMAR NOGUEIRA CAVALCANTE· OAB BA 25688· CPF 272.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Herminio Ferreira De Almeida Neto Advogado: Gilmar Moreira Mariano (OAB:BA11824) Advogado: Nilmara Cavalcanti Mariano (OAB:BA12418) Advogado: Cleumar Nogueira Cavalcante (OAB:BA25688-E) Apelado: Clinica Sao Vicente Ltda Apelado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8094888-69.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA D... (19/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMINIO FERREIRA DE ALMEIDA NETOCPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

GILMAR MOREIRA MARIANO· OAB BA 11824

Autor:

NILMARA CAVALCANTI MARIANO· OAB BA 12418· CPF 380.***.***-04

Autor:

RAFAEL CAVALCANTI MARIANO· OAB BA 67720

Autor:

CLEUMAR NOGUEIRA CAVALCANTE· OAB BA 25688· CPF 272.***.***-68

Reu:

GILMAR MOREIRA MARIANO· OAB BA 11824

Reu:

NILMARA CAVALCANTI MARIANO· OAB BA 12418· CPF 380.***.***-04

Reu:

RAFAEL CAVALCANTI MARIANO· OAB BA 67720

Reu:

CLEUMAR NOGUEIRA CAVALCANTE· OAB BA 25688· CPF 272.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Herminio Ferreira De Almeida Neto Advogado: Gilmar Moreira Mariano (OAB:BA11824) Advogado: Nilmara Cavalcanti Mariano (OAB:BA12418) Advogado: Cleumar Nogueira Cavalcante (OAB:BA25688-E) Apelado: Clinica Sao Vicente Ltda Apelado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8094888-69.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA D... (19/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDACPF

Reu

GILMAR MOREIRA MARIANOCPF

JOAO MARCOS DE CARVALHO DOS SANTOSCPF

NILMARA CAVALCANTI MARIANOCPF

SAULO DIAS CAVALCANTI DE CARVALHO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NILMARA CAVALCANTI MARIANO· OAB BA 12418· CPF 380.***.***-04

Autor:

GILMAR MOREIRA MARIANO· OAB BA 11824

Autor:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Autor:

RENATO BASTOS BRITO· OAB BA 19746· CPF 806.***.***-87

Autor:

DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA· OAB BA 20892· CPF 961.***.***-49

Reu:

NILMARA CAVALCANTI MARIANO· OAB BA 12418· CPF 380.***.***-04

Reu:

GILMAR MOREIRA MARIANO· OAB BA 11824

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

RENATO BASTOS BRITO· OAB BA 19746· CPF 806.***.***-87

Reu:

DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA· OAB BA 20892· CPF 961.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2016

Distribuição

26/04/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDACPF

Reu

GILMAR MOREIRA MARIANOCPF

JOAO MARCOS DE CARVALHO DOS SANTOSCPF

NILMARA CAVALCANTI MARIANOCPF

SAULO DIAS CAVALCANTI DE CARVALHO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NILMARA CAVALCANTI MARIANO· OAB BA 12418· CPF 380.***.***-04

Autor:

GILMAR MOREIRA MARIANO· OAB BA 11824

Autor:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Autor:

RENATO BASTOS BRITO· OAB BA 19746· CPF 806.***.***-87

Autor:

DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA· OAB BA 20892· CPF 961.***.***-49

Reu:

NILMARA CAVALCANTI MARIANO· OAB BA 12418· CPF 380.***.***-04

Reu:

GILMAR MOREIRA MARIANO· OAB BA 11824

Reu:

MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Reu:

RENATO BASTOS BRITO· OAB BA 19746· CPF 806.***.***-87

Reu:

DANNIEL ALLISSON DA SILVA COSTA· OAB BA 20892· CPF 961.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CASSI-CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL Advogado(s): MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA (OAB:PE23748-A) APELADO: SAULO DIAS CAVALCANTI DE CARVALHO DOS SANTOS e outros Advogado(s): NILMARA CAVALCANTI MARIANO (OAB:BA12418-A), GILMAR MOREIRA MARIANO (OAB:BA11824-A) DESPACHO Considerando que o processo envolve interesse de incapaz (ID 103535201 - Pag. 2), determino o encaminhamento dos autos à Procuradoria de Justi... (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2014

Distribuição

04/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUMAR NOGUEIRA CAVALCANTE

GILMAR MOREIRA MARIANOCPF

JOSE CLEUNILDO DA CUNHA CAVALCANTICPF

NILMARA CAVALCANTI MARIANOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGASCPF

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSOCPF

RICARDO LOPES GODOY REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO LOPES GODOY

Advogados

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB BA 47104

Autor:

GILMAR MOREIRA MARIANO· OAB BA 11824

Autor:

CLEUMAR NOGUEIRA CAVALCANTE· OAB BA 25688· CPF 272.***.***-68

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB BA 47104

Reu:

GILMAR MOREIRA MARIANO· OAB BA 11824

Reu:

CLEUMAR NOGUEIRA CAVALCANTE· OAB BA 25688· CPF 272.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUMAR NOGUEIRA CAVALCANTE

GILMAR MOREIRA MARIANOCPF

JOSE CLEUNILDO DA CUNHA CAVALCANTICPF

NILMARA CAVALCANTI MARIANOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGASCPF

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSOCPF

RICARDO LOPES GODOY REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO LOPES GODOY

Advogados

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB BA 47104

Autor:

GILMAR MOREIRA MARIANO· OAB BA 11824

Autor:

CLEUMAR NOGUEIRA CAVALCANTE· OAB BA 25688· CPF 272.***.***-68

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB BA 47104

Reu:

GILMAR MOREIRA MARIANO· OAB BA 11824

Reu:

CLEUMAR NOGUEIRA CAVALCANTE· OAB BA 25688· CPF 272.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: JOSE CLEUNILDO DA CUNHA CAVALCANTI REU: BANCO DO BRASIL S/A Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Reitere-se a intimação da parte executada, para, no prazo de 05(cinco) dias, trazer aos autos dados bancários, a fim de viabilizar a expedição do alvará eletrônico. Salvador, 7 de abril de 2026. VALFREDO LEMOS PINTO Técnico Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO... (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COSAM DE CARVALHO COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB DF 29801· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COSAM DE CARVALHO COUTINHO

Reu

FUNDACAO DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA FUNDACAO ASSEFAZ

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA FUNDAÇÃO ASSEFAZ,

Reu

COSAM DE CARVALHO COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 17915· CPF 618.***.***-04

Autor:

NILMARA CAVALCANTI MARIANO· OAB BA 12418· CPF 380.***.***-04

Autor:

GILMAR MOREIRA MARIANO· OAB BA 11824

Autor:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB RJ 232717

Reu:

FÁBIO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 17915· CPF 618.***.***-04

Reu:

NILMARA CAVALCANTI MARIANO· OAB BA 12418· CPF 380.***.***-04

Reu:

GILMAR MOREIRA MARIANO· OAB BA 11824

Reu:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB RJ 232717

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exceção de Pré-executividade às fls. 408/425, em que aduz o excipiente nulidade de citação, tendo em vista que recebida por pessoa estranha ao feito e que não tomou conhecimento, sendo que não mais residia no endereço desde 2016, e que é adido da Embaixada Brasileira na Rússia, onde mantém residência fixa. Consta às fls. 215, retorno de AR, regularmente juntado aos autos e recebido e devidamente assinado em prédio edilício. Tal documento teve... (21/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA FUNDAÇÃO ASSEFAZ,

Reu

COSAM DE CARVALHO COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

FÁBIO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 17915· CPF 618.***.***-04

Autor:

NILMARA CAVALCANTI MARIANO· OAB BA 12418· CPF 380.***.***-04

Autor:

GILMAR MOREIRA MARIANO· OAB BA 11824

Autor:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB RJ 232717

Reu:

FÁBIO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 17915· CPF 618.***.***-04

Reu:

NILMARA CAVALCANTI MARIANO· OAB BA 12418· CPF 380.***.***-04

Reu:

GILMAR MOREIRA MARIANO· OAB BA 11824

Reu:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB RJ 232717

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exceção de Pré-executividade às fls. 408/425, em que aduz o excipiente nulidade de citação, tendo em vista que recebida por pessoa estranha ao feito e que não tomou conhecimento, sendo que não mais residia no endereço desde 2016, e que é adido da Embaixada Brasileira na Rússia, onde mantém residência fixa. Consta às fls. 215, retorno de AR, regularmente juntado aos autos e recebido e devidamente assinado em prédio edilício. Tal documento teve... (21/05/2026)

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