GILMAR RAMOS SILVA — Resultado da busca jurídica

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 15.972,00

Autor

GILMAR RAMOS SILVACPF

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de FAGNER LAGO GUIMARAES em 06/08/2024 23:59. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

18/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GILMAR RAMOS DA SILVACPF

DANILO ABRASCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO SIRIO DO NASCIMENTO· CPF 224.***.***-89

Autor:

ANDRESSA VECINA OLIVEIRA SIRIO· CPF 354.***.***-20

Reu:

SANDRO HENRIQUE AUDI DE OLIVEIRA· OAB SP 145028· CPF 125.***.***-75

Reu:

LUCAS SCARDINO FRIES· OAB SP 331068· CPF 372.***.***-30

Reu:

YASMIN AMORIM FONTANA· CPF 422.***.***-50

Reu:

CESAR AUGUSTO DURAES RIBEIRO

Último movimento: Juntada de Outros documentos (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR RAMOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR RAMOS DA SILVACPF

DANILO ABRAS

DANILO ABRASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO HENRIQUE AUDI DE OLIVEIRA· OAB SP 145028· CPF 125.***.***-75

Autor:

LUCAS SCARDINO FRIES· OAB SP 331068· CPF 372.***.***-30

Autor:

CESAR AUGUSTO DURÃES RIBEIRO· OAB PR 076593· CPF 074.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR RAMOS DA SILVA

DANILO ABRASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

KARINE HELLEN FONSECA DIAS· CPF 441.***.***-05

Autor:

RODNEY ALMEIDA DE MACEDO· OAB SP 167578· CPF 145.***.***-28

Autor:

MARCELO PERES· OAB SP 140646· CPF 090.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/11/2022)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/05/2017

Distribuição

06/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GILMAR RAMOS DA SILVA (RECORRENTE)

Reu

GILMAR RAMOS DA SILVA

Advogados

Autor:

ANDREA MARIA DA SILVA GARCIA· OAB SP 152315· CPF 131.***.***-63

Reu:

ANDREA MARIA DA SILVA GARCIA· OAB SP 152315· CPF 131.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0042810-02.2008.8.26.0554 (apensado ao processo 0018090-83.1999.8.26.0554) (554.01.2008.042810) - Embargos à Execução - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Gilmar Ramos da Silva - Vistos. Foi negado seguimento ao Recurso Extraordinário interposto (fl. 760/764). Digam as partes, em 15 dias, podendo juntar prova de eventual trânsito em julgado. No silêncio, verifique a Serventia, juntando documentos do recurso. Em seguida, tornem conclusos. Int. -... (02/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (26/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2016

Distribuição

03/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL CANDIDO SOARES

Reu

GILMAR RAMOS DA SILVA

LYCURGO RAFAEL FARANICPF

MUNICIPIO DE ESTRELA DO SUL

SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ESTRELA DO SUL

Advogados

Autor:

EDER ANTONIO COELHO DE RESENDE· OAB MG 107594· CPF 045.***.***-97

Autor:

VICTOR DORNELLAS DE FRANCA· OAB MG 188999· CPF 105.***.***-85

Autor:

ALEXANDRE MATOS GROSSI· OAB MG 23027

Autor:

RAFAELA CRISTINA DA SILVEIRA· OAB MG 136862· CPF 094.***.***-90

Autor:

TALLES SOUSA MUNDIM· OAB MG 156634

+ outros advogados do autor

Reu:

EDER ANTONIO COELHO DE RESENDE· OAB MG 107594· CPF 045.***.***-97

Reu:

VICTOR DORNELLAS DE FRANCA· OAB MG 188999· CPF 105.***.***-85

Reu:

ALEXANDRE MATOS GROSSI· OAB MG 23027

Reu:

RAFAELA CRISTINA DA SILVEIRA· OAB MG 136862· CPF 094.***.***-90

Reu:

TALLES SOUSA MUNDIM· OAB MG 156634

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ReintegraçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL CANDIDO SOARES

Reu

GILMAR RAMOS DA SILVA

LYCURGO RAFAEL FARANICPF

MUNICIPIO DE ESTRELA DO SUL

SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ESTRELA DO SUL

Advogados

Autor:

EDER ANTONIO COELHO DE RESENDE· OAB MG 107594· CPF 045.***.***-97

Autor:

VICTOR DORNELLAS DE FRANCA· OAB MG 188999· CPF 105.***.***-85

Autor:

ALEXANDRE MATOS GROSSI· OAB MG 23027

Autor:

RAFAELA CRISTINA DA SILVEIRA· OAB MG 136862· CPF 094.***.***-90

Autor:

TALLES SOUSA MUNDIM· OAB MG 156634

+ outros advogados do autor

Reu:

EDER ANTONIO COELHO DE RESENDE· OAB MG 107594· CPF 045.***.***-97

Reu:

VICTOR DORNELLAS DE FRANCA· OAB MG 188999· CPF 105.***.***-85

Reu:

ALEXANDRE MATOS GROSSI· OAB MG 23027

Reu:

RAFAELA CRISTINA DA SILVEIRA· OAB MG 136862· CPF 094.***.***-90

Reu:

TALLES SOUSA MUNDIM· OAB MG 156634

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2025 AUTOR: DANIEL CANDIDO SOARES; RÉU: MUNICÍPIO DE ESTRELA DO SUL e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 107594MG, Dr(a). EDER ANTONIO COELHO DE RESENDE para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - EDER ANT... (16/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Servidor Público CivilApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL CANDIDO SOARES

Reu

GILMAR RAMOS DA SILVA

LYCURGO RAFAEL FARANICPF

MUNICIPIO DE ESTRELA DO SUL

SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ESTRELA DO SUL

Advogados

Autor:

EDER ANTONIO COELHO DE RESENDE· OAB MG 107594· CPF 045.***.***-97

Autor:

VICTOR DORNELLAS DE FRANCA· OAB MG 188999· CPF 105.***.***-85

Autor:

ALEXANDRE MATOS GROSSI· OAB MG 23027

Autor:

RAFAELA CRISTINA DA SILVEIRA· OAB MG 136862· CPF 094.***.***-90

Autor:

TALLES SOUSA MUNDIM· OAB MG 156634

+ outros advogados do autor

Reu:

EDER ANTONIO COELHO DE RESENDE· OAB MG 107594· CPF 045.***.***-97

Reu:

VICTOR DORNELLAS DE FRANCA· OAB MG 188999· CPF 105.***.***-85

Reu:

ALEXANDRE MATOS GROSSI· OAB MG 23027

Reu:

RAFAELA CRISTINA DA SILVEIRA· OAB MG 136862· CPF 094.***.***-90

Reu:

TALLES SOUSA MUNDIM· OAB MG 156634

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2025 AUTOR: DANIEL CANDIDO SOARES; RÉU: MUNICÍPIO DE ESTRELA DO SUL e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 107594MG, Dr(a). EDER ANTONIO COELHO DE RESENDE para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - EDER ANT... (16/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Servidor Público CivilApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL CANDIDO SOARES

Reu

GILMAR RAMOS DA SILVA

LYCURGO RAFAEL FARANICPF

MUNICIPIO DE ESTRELA DO SUL

SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ESTRELA DO SUL

Advogados

Autor:

EDER ANTONIO COELHO DE RESENDE· OAB MG 107594· CPF 045.***.***-97

Autor:

VICTOR DORNELLAS DE FRANCA· OAB MG 188999· CPF 105.***.***-85

Autor:

ALEXANDRE MATOS GROSSI· OAB MG 23027

Autor:

RAFAELA CRISTINA DA SILVEIRA· OAB MG 136862· CPF 094.***.***-90

Autor:

TALLES SOUSA MUNDIM· OAB MG 156634

+ outros advogados do autor

Reu:

EDER ANTONIO COELHO DE RESENDE· OAB MG 107594· CPF 045.***.***-97

Reu:

VICTOR DORNELLAS DE FRANCA· OAB MG 188999· CPF 105.***.***-85

Reu:

ALEXANDRE MATOS GROSSI· OAB MG 23027

Reu:

RAFAELA CRISTINA DA SILVEIRA· OAB MG 136862· CPF 094.***.***-90

Reu:

TALLES SOUSA MUNDIM· OAB MG 156634

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2025 AUTOR: DANIEL CANDIDO SOARES; RÉU: MUNICÍPIO DE ESTRELA DO SUL e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 107594MG, Dr(a). EDER ANTONIO COELHO DE RESENDE para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - EDER ANT... (16/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/08/2016

Distribuição

04/08/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GILMAR RAMOS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIASCNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

EDUARDO RODRIGUES JUNIOR· OAB RJ 147208· CPF 094.***.***-71

AMAURY LOPES DE ALMEIDA NOGUEIRA· OAB RJ 158578

JORGE DUMONT TEIXEIRA· OAB RJ 87312· CPF 843.***.***-15

Último movimento: Juntada de petição (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

GILMAR RAMOS DA SILVA

MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

18/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GILMAR RAMOS DA SILVACPF

DANILLO ABRASCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO SIRIO DO NASCIMENTO· OAB SP 258732· CPF 224.***.***-89

Autor:

ANDRESSA VECINA OLIVEIRA SIRIO· OAB SP 297703· CPF 354.***.***-20

Reu:

SANDRO HENRIQUE AUDI DE OLIVEIRA· OAB SP 145028· CPF 125.***.***-75

Reu:

LUCAS SCARDINO FRIES· OAB SP 331068· CPF 372.***.***-30

Reu:

YASMIN AMORIM FONTANA· OAB SP 406290· CPF 422.***.***-50

Reu:

CESAR AUGUSTO DURAES RIBEIRO· OAB PR 76593

Último movimento: Juntada de Outros documentos (09/09/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR RAMOS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR RAMOS DA SILVACPF

DANILO ABRAS

DANILLO ABRASCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

JUSTICA PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO HENRIQUE AUDI DE OLIVEIRA· OAB SP 145028· CPF 125.***.***-75

Autor:

LUCAS SCARDINO FRIES· OAB SP 331068· CPF 372.***.***-30

Autor:

CESAR AUGUSTO DURAES RIBEIRO· OAB PR 76593· CPF 074.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GILMAR RAMOS DA SILVA

DANILLO ABRASCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

KARINE HELLEN FONSECA DIAS· CPF 441.***.***-05

Autor:

RODNEY ALMEIDA DE MACEDO· OAB SP 167578· CPF 145.***.***-28

Autor:

MARCELO PERES· OAB SP 140646· CPF 090.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/11/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal