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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 775,34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (21/01/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 775,34

Autor

GILMAR RODRIGUES SOUZA 04887653824CNPJ

Reu

GHELLER & BRUM LTDACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO HENRIQUE PIMENTEL AZEVEDO· OAB RN 7529· CPF 051.***.***-78

Reu:

MARILIA DE FREITAS LIMA OLIVEIRA· OAB PA 15771· CPF 009.***.***-94

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2014

Distribuição

23/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS DE ANDRADE

Advogados

Reu:

DANIEL SANTOS DE QUEIROZ· OAB BA 34354· CPF 006.***.***-03

Reu:

JOSE JUNIOR DE OLIVEIRA· OAB BA 41365· CPF 341.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Antonio Carlos De Andrade Advogado: Daniel Santos De Queiroz (OAB:BA34354) Advogado: Jose Junior De Oliveira (OAB:BA41365) Terceiro Interessado: Joaquim Rafael Rodrigues De Castro Terceiro Interessado: Josefa Josente De Castro Matos Terceiro Interessado: Sérgio Carlos Pereira De Araújo Terceiro Interessado: Eládio Ferreira Costa Filho Terceiro Interessado: Gilmar Rodrigues De Souza Terceiro Interessado: Faustino Ferreira Passos Terceir... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALESSANDRO DE OLIVEIRA

GILMAR RODRIGUES DE SOUZA

GUILHERME CEDRAZ SANTIAGO LIMACPF

JOAB DAVID NEVESCPF

JUDISMAR GERALDO PANDOLFI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JUDISMAR GERALDO PANDOLFI

Advogados

Autor:

JUDISMAR GERALDO PANDOLFI· OAB BA 50667· CPF 904.***.***-72

Autor:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA· OAB BA 37741· CPF 978.***.***-91

Autor:

GUILHERME CEDRAZ SANTIAGO LIMA· OAB BA 67374· CPF 058.***.***-66

Autor:

GEOVANA CARDOSO SCAGLIA· OAB BA 65544· CPF 045.***.***-71

Reu:

JUDISMAR GERALDO PANDOLFI· OAB BA 50667· CPF 904.***.***-72

Reu:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA· OAB BA 37741· CPF 978.***.***-91

Reu:

GUILHERME CEDRAZ SANTIAGO LIMA· OAB BA 67374· CPF 058.***.***-66

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Excesso de prazo para instrução / julgamentoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

15/12/2024

Distribuição

15/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR RODRIGUES DE SOUZA

GUILHERME CEDRAZ SANTIAGO LIMACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME CEDRAZ SANTIAGO LIMA· OAB BA 67374· CPF 058.***.***-66

Último movimento: Decurso de Prazo (27/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

AUGUSTO RODRIGUES DE NOVAESCPF

MARCOS EDUARDO PEREIRA DE SOUSACPF

VALDIR ALMEIDA LOPES

Advogados

Autor:

MARCOS EDUARDO PEREIRA DE SOUSA· OAB BA 57603· CPF 475.***.***-78

Autor:

VALDIR ALMEIDA LOPES· OAB BA 53095· CPF 286.***.***-82

Reu:

MARCOS EDUARDO PEREIRA DE SOUSA· OAB BA 57603· CPF 475.***.***-78

Reu:

VALDIR ALMEIDA LOPES· OAB BA 53095· CPF 286.***.***-82

Último movimento: Documento (Certidão) (11/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

AUGUSTO RODRIGUES DE NOVAESCPF

MARCOS EDUARDO PEREIRA DE SOUSACPF

VALDIR ALMEIDA LOPES

Advogados

Autor:

MARCOS EDUARDO PEREIRA DE SOUSA· OAB BA 57603· CPF 475.***.***-78

Autor:

VALDIR ALMEIDA LOPES· OAB BA 53095· CPF 286.***.***-82

Reu:

MARCOS EDUARDO PEREIRA DE SOUSA· OAB BA 57603· CPF 475.***.***-78

Reu:

VALDIR ALMEIDA LOPES· OAB BA 53095· CPF 286.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: AUGUSTO RODRIGUES DE NOVAES Advogado(s): VALDIR ALMEIDA LOPES (OAB:BA53095), MARCOS EDUARDO PEREIRA DE SOUSA (OAB:BA57603) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MARACÁS Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 8001111-67.2023.8.05.0160 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MARACÁS Trata-se de análise do rol de testemunhas arr... (01/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ALESSANDRO DE OLIVEIRA

DANIEL RESSUREIÇÃO SOARES

GILMAR RODRIGUES DE SOUZA

GUILHERME CEDRAZ SANTIAGO LIMACPF

LUCIANA FRANCESCA PEREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANA FRANCESCA PEREIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA· OAB BA 37741· CPF 978.***.***-91

Autor:

GUILHERME CEDRAZ SANTIAGO LIMA· OAB BA 67374· CPF 058.***.***-66

Autor:

LUCIANA FRANCESCA PEREIRA· OAB BA 24742· CPF 030.***.***-95

Autor:

THIAGO ELOI DE OLIVEIRA· OAB BA 45444· CPF 020.***.***-98

Autor:

ÍTALO DE ALMEIDA SANTIAGO· OAB BA 50471· CPF 985.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ALESSANDRO DE OLIVEIRA· OAB BA 37741· CPF 978.***.***-91

Reu:

GUILHERME CEDRAZ SANTIAGO LIMA· OAB BA 67374· CPF 058.***.***-66

Reu:

LUCIANA FRANCESCA PEREIRA· OAB BA 24742· CPF 030.***.***-95

Reu:

THIAGO ELOI DE OLIVEIRA· OAB BA 45444· CPF 020.***.***-98

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/05/2016

Distribuição

12/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLÚCIO PRATESCPF

GILMAR RODRIGUES DE SOUZA

VIVIANE GOMES AMARAL BATISTACPF

Reu

HEMOMINAS MG FUNDACAO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA

UNIMONTES UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS

Advogados

Autor:

FORTUNATO KENNEDY DUARTE· OAB MG 70940· CPF 734.***.***-68

Reu:

FORTUNATO KENNEDY DUARTE· OAB MG 70940· CPF 734.***.***-68

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Leito de enfermaria / leito oncológicoInternação/Transferência HospitalarPública+2

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GILMAR RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LURDES ELIANE DAL ZOT· OAB MT 18567· CPF 604.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (11/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Leito de enfermaria / leito oncológicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Autor:

LURDES ELIANE DAL ZOT· OAB MT 18567· CPF 604.***.***-91

Último movimento: Documento (11/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de Óbito após prazo legalRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR RODRIGUES DE SOUZA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DE PORTEL SENTENÇA Vistos os autos. Trata-se de Ação de Registro Tardio de óbito proposta por GILMAR RODRIGUES DE SOUZA com objetivo de emissão da Certidão de Óbito de sua falecida mãe, a de cujus DEJANIRA PEREIRA RODRIGUES DE SOUZA. O processo está instruído com documentos pessoais do filho e da genitora falecida, IDs118769017 e 118769030. Parecer ministerial favorável à procedência do pleito e... (16/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR RODRIGUES DE SOUZA

Reu

ALVARO DOTA TELLESCPF

Advogados

Autor:

ALVARO DOTA TELLES· OAB SP 304527· CPF 724.***.***-97

Autor:

DANILO COELHO DE SOUZA· OAB MG 140917

Reu:

ALVARO DOTA TELLES· OAB SP 304527· CPF 724.***.***-97

Reu:

DANILO COELHO DE SOUZA· OAB MG 140917

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1012702-89.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gilmar Rodrigues de Souza - Alvaro Dota Telles - Ciente do v. Acórdão. Cientifique-se a parte credora de que eventual cumprimento de sentença deverá ser endereçado ao processo de conhecimento, no peticionamento eletrônico no portal E-SAJ acessar o menu " Petição Intermediária de 1º Grau", preencher o número do processo principal; no c... (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMAR RODRIGUES DE SOUZA

Reu

ALVARO DOTA TELLESCPF

Advogados

Autor:

ALVARO DOTA TELLES· OAB SP 304527· CPF 724.***.***-97

Autor:

DANILO COELHO DE SOUZA· OAB MG 140917

Reu:

ALVARO DOTA TELLES· OAB SP 304527· CPF 724.***.***-97

Reu:

DANILO COELHO DE SOUZA· OAB MG 140917

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