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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

R$ 7.693,84

Autor

GILMARIO SOUSA VIEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

GILBER ROCHA MERCES· OAB RO 5797· CPF 824.***.***-15

Autor:

UILIAN HONORATO TRESSMANN· OAB RO 6805· CPF 003.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de GILMARIO SOUZA VIEIRA em 16/08/2021 23:59. (02/09/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/08/2018

Distribuição

20/08/2018

Valor

R$ 7.693,84

Autor

GILMARIO SOUSA VIEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Advogados

Autor:

GILBER ROCHA MERCES· OAB RO 5797· CPF 824.***.***-15

Autor:

UILIAN HONORATO TRESSMANN· OAB RO 6805· CPF 003.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (03/02/2020)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 2.547,41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 2.547,41

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

INST DE PREV ASSIST DOS SERVIDORES DO MUN DE P VELHOCNPJ

Reu

GILMARIO SOUSA VIEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (18/05/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (08/04/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/05/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

R$ 14.153,84

Autor

LICIO SOARES DA ROCHA JUNIORCPF

NEOCIMARA MUNIZ DA SILVACPF

FRANCERLI FEITOZA SA DA SILVACPF

JANIO DE OLIVEIRACPF

JANDA DENISE CENA SANTOS NUNESCPF

+ 34 outros

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

GILBER ROCHA MERCES· OAB RO 5797· CPF 824.***.***-15

Autor:

UILIAN HONORATO TRESSMANN· OAB RO 6805· CPF 003.***.***-86

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

R$ 14.153,84

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

WILMA CLEYDE GOMES VARELACPF

LAIZE LOPESCPF

LUCIANO CORREA DA SILVACPF

APRIGIO SALES PINHEIRO FILHOCPF

JOAO TARCICIO MIRANDA SPINELLICPF

+ 34 outros

Advogados

Reu:

UILIAN HONORATO TRESSMANN· OAB RO 6805· CPF 003.***.***-86

Reu:

GILBER ROCHA MERCES· OAB RO 5797· CPF 824.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (12/06/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Responsabilidade FiscalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/11/2023)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Matrícula e frequência obrigatória em escola oficial de ensino fundamentalMedidas de proteçãoSeção Cível+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ELISA OLIVEIRA BALASSOCPF

GILMARIA DE SOUSA OLIVEIRACPF

RODRIGO MALIZIA BALASSOCPF

Reu

ASSOCIACAO SANTA CRUZ DE ARAGUAINACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON MENDES DE SOUZA· OAB TO 4974· CPF 005.***.***-46

Autor:

MAIGSOM ALVES FERNANDES· OAB TO 5421· CPF 958.***.***-49

Reu:

HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA· OAB DF 16319· CPF 987.***.***-59

Último movimento: Conclusão para despacho (06/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Matrícula - Ausência de Pré-RequisitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISA OLIVEIRA BALASSOCPF

Reu

COLÉGIO SANTA CRUZ DE ARAGUAÍNA

Advogados

Autor:

ANDERSON MENDES DE SOUZA· OAB TO 4974· CPF 005.***.***-46

Autor:

MAIGSOM ALVES FERNANDES· OAB TO 5421· CPF 958.***.***-49

Autor:

HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA· OAB DF 16319· CPF 987.***.***-59

Reu:

ANDERSON MENDES DE SOUZA· OAB TO 4974· CPF 005.***.***-46

Reu:

MAIGSOM ALVES FERNANDES· OAB TO 5421· CPF 958.***.***-49

Reu:

HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA· OAB DF 16319· CPF 987.***.***-59

Reu:

HUGO JOSE SARUBBI CYSNEIROS DE OLIVEIRA· OAB DF 016319· CPF 987.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0023294-50.2024.8.27.2706/TO REQUERENTE: ELISA OLIVEIRA BALASSO ADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421) ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença pela parte executada, intime-se a parte exequente para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. Após a manifestação da parte exequente, remetam-se os autos... (09/06/2026)

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