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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2011

Distribuição

17/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GREGORIO FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR

FREDSON DE JESUS DOS SANTOS

MANOEL SAMUEL DA CONCEICAO

Advogados

Reu:

JOSELITO DA PAZ SOUZA· OAB BA 26825· CPF 262.***.***-68

Reu:

LUCAS ANDRE GOES RIBEIRO CAVALCANTI· OAB BA 32114· CPF 025.***.***-85

Reu:

KARINA MARIA BARRTTO SILVA· OAB BA 18031· CPF 668.***.***-34

Reu:

YURI ALVES BASTOS· OAB BA 25855· CPF 013.***.***-21

Reu:

NILTON LOPES BASTOS· OAB BA 8047· CPF 060.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Manoel Samuel Da Conceição Advogado: Alberto Carvalho Silva (OAB:BA26774) Reu: Gregório Francisco De Souza Júnior Advogado: Lucas Andre Goes Ribeiro Cavalcanti (OAB:BA32114) Advogado: Joselito Da Paz Souza (OAB:BA26825) Advogado: Karina Maria Barrtto Silva (OAB:BA18031) Reu: Fredson De Jesus Dos Santos Advogado: Yuri Alves Bastos (OAB:BA25855) Advogado: Nilton Lopes Bastos (OAB:BA8047) Terceiro Interessado: Leonardo Ferreira Serra Tercei... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GREGORIO FRANCISCO DE SOUZA JUNIOR

FREDSON DE JESUS DOS SANTOS

FREDSON DE JESUS DOS SANTOSCPF

MANOEL SAMUEL DA CONCEICAOCPF

MANOEL SAMUEL DA CONCEICAO

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSELITO DA PAZ SOUZA

Autor:

ALBERTO CARVALHO SILVA· OAB BA 26774· CPF 795.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/01/2024 (31/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO TOMAS DA SILVA

NARCISO QUEIROZ DE LIMA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

NARCISO QUEIROZ DE LIMA· OAB BA 18165· CPF 618.***.***-34

Autor:

MARIA DULCE CUNHA VILALVA RIBEIRO· OAB BA 38835· CPF 777.***.***-04

Reu:

NARCISO QUEIROZ DE LIMA· OAB BA 18165· CPF 618.***.***-34

Reu:

MARIA DULCE CUNHA VILALVA RIBEIRO· OAB BA 38835· CPF 777.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

27/04/2005

Distribuição

27/04/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO TOMAS DA SILVA

NARCISO QUEIROZ DE LIMA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

NARCISO QUEIROZ DE LIMA· OAB BA 18165· CPF 618.***.***-34

Autor:

MARIA DULCE CUNHA VILALVA RIBEIRO· OAB BA 38835· CPF 777.***.***-04

Reu:

NARCISO QUEIROZ DE LIMA· OAB BA 18165· CPF 618.***.***-34

Reu:

MARIA DULCE CUNHA VILALVA RIBEIRO· OAB BA 38835· CPF 777.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Edvaldo Tomás da Silva Advogado: Dr. Narciso Queiroz de Lima (OAB/BA: 18.165) Recorrido: Ministério Público do Estado da Bahia Promotora de Justiça: Dra. Suélen Lima Casé Origem: 1ª Vara Criminal da Comarca de Serrinha/BA Procurador de Justiça: Dr. Ulisses Campos de Araújo Relatora: Desa. Rita de Cássia Machado Magalhães DESPACHO Retorna o caderno processual com pronunciamento da douta Procuradoria de Justiça (Id. 106465908), re... (27/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/12/2019

Distribuição

27/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

NATIA ISABEL LEITECPF

Reu

GILMARIO DOS SANTOS

Outros

JOELTHERMAN SANTOS SILVA· OAB SE 11526· CPF 054.***.***-07

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (22/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2015

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ERNANDO DOS SANTOS SILVEIRA

Outros

JOSE RENATO CARDOSO JUNIOR· OAB SE 8996· CPF 031.***.***-32

AGENOR DE SOUZA VIANA NETO· OAB SE 2770· CPF 465.***.***-34

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (27/06/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ERNANDO DOS SANTOS SILVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2021)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SucumbenciaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMARIO DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

DANILO LOBO SANTANA· OAB SE 12807· CPF 065.***.***-84

Autor:

LAÍS NUNES DE OLIVEIRA· OAB SE 636· CPF 070.***.***-80

Autor:

THALES RIBEIRO SANTOS· OAB SE 7073· CPF 023.***.***-79

Reu:

DANILO LOBO SANTANA· OAB SE 12807· CPF 065.***.***-84

Reu:

LAÍS NUNES DE OLIVEIRA· OAB SE 636· CPF 070.***.***-80

Reu:

THALES RIBEIRO SANTOS· OAB SE 7073· CPF 023.***.***-79

Último movimento: Definitivo (03/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Consensual

FixaçãoDivórcio Consensual

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILMARIO DOS SANTOS

VANESSA BEATRIZ DE SANTANA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

KATIUSCIA CORREA SANTOS· OAB SE 5573· CPF 983.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (02/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2019

Distribuição

03/09/2019

Valor

R$ 227.019,39

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Reu

GILMARIO MARCOS DOS SANTOSCPF

JANIELE DOS SANTOS DE SOUZACPF

ARCA FABRIL INDUSTRIA DE VESTUARIO LTDA - MECNPJ

Outros

FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO· OAB RN 8988· CPF 068.***.***-66

SORAIDY CRISTINA DE FRANCA· OAB RN 4588· CPF 490.***.***-91

PABLO JOSE MONTEIRO FERREIRA· OAB RN 4351· CPF 024.***.***-11

NATALIA DE MEDEIROS SOUZA· OAB RN 8574· CPF 061.***.***-76

MARIANO JOSE BEZERRA FILHO· OAB RN 4592· CPF 336.***.***-49

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 156.983,06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 43.552. Embargante: A&S FOMENTO MERCANTIL LTDA Advogado(s): CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO Embargado: CONFIANCA INDÚSTRIA TEXTIL LTDA E OUTROS Advogado(s): HINDENBERG FERNANDES DUTRA Relator: DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE POSITIVO. ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO HOSTILIZADO. PRETENSÃO DE INTEGRALIZAÇÃO. NÃO DEMONSTRADO. IMPOSSIBILIDADE DE INTERPOSIÇÃO DE E... (19/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/10/2025

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 156.983,06

Autor

A&S FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

CONFIANCA INDUSTRIA TEXTIL LTDACNPJ

GILMARIO MARCOS DOS SANTOSCPF

OLANDA OLIVEIRA MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Autor:

MOZART SOUZA DOS SANTOS· OAB RN 12557· CPF 075.***.***-37

Reu:

HINDENBERG FERNANDES DUTRA· OAB RN 3838· CPF 914.***.***-04

Reu:

JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA· OAB RN 6335· CPF 012.***.***-51

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD (06/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 156.983,06

Autor

A&S FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

RICARDO BENEDITO DE MEDEIROS NETOCPF

OLANDA OLIVEIRA MEDEIROSCPF

GILMARIO MARCOS DOS SANTOSCPF

CONFIANCA INDUSTRIA TEXTIL LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (04/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. A&S FOMENTO MERCANTIL LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. CONFIANCA INDUSTRIA TEXTIL LTDA (AGRAVADO)

3. GILMARIO MARCOS DOS SANTOS (AGRAVADO)

4. OLANDA CUNHA OLIVEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA· OAB RN 6335· CPF 012.***.***-51

Autor:

HINDENBERG FERNANDES DUTRA· OAB RN 3838· CPF 914.***.***-04

Autor:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Autor:

MOZART SOUZA DOS SANTOS· OAB RN 12557· CPF 075.***.***-37

Reu:

JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA· OAB RN 6335· CPF 012.***.***-51

Reu:

HINDENBERG FERNANDES DUTRA· OAB RN 3838· CPF 914.***.***-04

Reu:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Reu:

MOZART SOUZA DOS SANTOS· OAB RN 12557· CPF 075.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl no AREsp 3092760/RN (2025/0425418-5) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: A&S FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADOS: CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO - RN000119A MOZART SOUZA DOS SANTOS - RN012557 AGRAVADO: CONFIANCA INDUSTRIA TEXTIL LTDA AGRAVADO: GILMARIO MARCOS DOS SANTOS AGRAVADO: OLANDA CUNHA OLIVEIRA ADVOGADOS: HINDENBERG FERNANDES DUTRA - RN003838 JEANY GONÇALVES DA SILVA BARBOSA - RN006335 Processo incluído na Pauta de Julgamentos d... (02/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoMonitória

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. A&S FOMENTO MERCANTIL LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. CONFIANCA INDUSTRIA TEXTIL LTDA (AGRAVADO)

3. GILMARIO MARCOS DOS SANTOS (AGRAVADO)

4. OLANDA CUNHA OLIVEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA· OAB RN 6335· CPF 012.***.***-51

Autor:

HINDENBERG FERNANDES DUTRA· OAB RN 3838· CPF 914.***.***-04

Autor:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Autor:

MOZART SOUZA DOS SANTOS· OAB RN 12557· CPF 075.***.***-37

Reu:

JEANY GONCALVES DA SILVA BARBOSA· OAB RN 6335· CPF 012.***.***-51

Reu:

HINDENBERG FERNANDES DUTRA· OAB RN 3838· CPF 914.***.***-04

Reu:

CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA CARVALHO· OAB RN 119· CPF 606.***.***-49

Reu:

MOZART SOUZA DOS SANTOS· OAB RN 12557· CPF 075.***.***-37

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