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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

03/07/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

GILDNEY CHAVESCPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO CHAVES GIESEN BRAGA· OAB BA 79138· CPF 064.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - CREF 13 - 13 REGIAO BA/SE Advogados do(a) EXEQUENTE: ANDRE DA COSTA NUNES - BA52362, FERNANDA DE MELO VIANA DE MEDINA - BA50551, JOAO MARCOS MACEDO PEDREIRA DE CERQUEIRA - BA77342 EXECUTADO: GILDNEY CHAVES Advogado do(a) EXECUTADO: GUSTAVO CHAVES GIESEN BRAGA - BA79138 SENTENÇA Após abertura do procedimento de execução fiscal, a exequente informou que houve adimplemento da obrigação constant... (06/05/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE DOS SANTOS MOREIRA

IVANILDO MORAIS ASSISCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

SECRETáRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAçãO DO MUNICIPIO DO SALVADOR

Advogados

Autor:

IVANILDO MORAIS ASSIS· OAB BA 25637· CPF 007.***.***-22

Autor:

PAULO VICTOR SOUZA SENA· OAB DF

Autor:

ESCRITÓRIO JURÍDICO CLEMENTE AUGUSTO GOMES· OAB DF 0000000

Autor:

IVANILDO MORAIS ASSIS· OAB BA 025637· CPF 007.***.***-22

Autor:

LUCIANA BARRETO NEVES· OAB BA 14160· CPF 671.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

IVANILDO MORAIS ASSIS· OAB BA 25637· CPF 007.***.***-22

Reu:

PAULO VICTOR SOUZA SENA· OAB DF

Reu:

ESCRITÓRIO JURÍDICO CLEMENTE AUGUSTO GOMES· OAB DF 0000000

Reu:

IVANILDO MORAIS ASSIS· OAB BA 025637· CPF 007.***.***-22

Reu:

LUCIANA BARRETO NEVES· OAB BA 14160· CPF 671.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0072107-49.2008.8.05.0001. IMPETRANTE: CRISTIANE DOS SANTOS MOREIRA Advogado(s) do reclamante: IVANILDO MORAIS ASSIS #IMPETRADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DO SALVADOR, MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, tomem ciência acerca do retorn... (13/10/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 1.302,00

Autor

RUZICLEIDE ANGELO DOS SANTOSCPF

IDENTIDADE

GILNEI CHAVES PRATESCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GANDU-BA

Advogados

Autor:

RUZICLEIDE ANGELO DOS SANTOS· OAB BA 68122· CPF 969.***.***-00

Autor:

GILNEI CHAVES PRATES· OAB BA 27902· CPF 184.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de GILNEI CHAVES PRATES em 07/03/2024 23:59. (08/03/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

28/01/2010

Distribuição

28/01/2010

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

DEOLISANDO MOREIRA DE OLIVEIRACPF

ALFREDO CARLOS VENET DE SOUZA LIMACPF

VERA LUCIA MATOS ORRICO

Reu

SETTIMIO SANTOS ORRICO

Advogados

Autor:

DOMINGOS JOSE BRITTO CORREIA DE MELO· OAB BA 12381· CPF 525.***.***-00

Autor:

WELDER LIMA DA SILVA· OAB BA 13494· CPF 457.***.***-04

Autor:

TATIANA SANTOS RODRIGUES GUIMARAES

Autor:

FRANKLIN SANTOS FERRAZ· OAB BA 27500· CPF 456.***.***-04

Autor:

VINICIUS SIDARTA UMBURANA RIBEIRO LIMA· OAB BA 14605· CPF 692.***.***-72

+ outros advogados do autor

Outros

MELQUISEDEC BRITO DA SILVA· OAB BA 40380

LUANA PAIM SANTANA CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB BA 26726

Último movimento: Decorrido prazo de VINICIUS SIDARTA UMBURANA RIBEIRO LIMA em 25/06/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

14/07/2012

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TATIANA LEAO KIEFER DE ALBUQUERQUE MELLOCPF

MARIA TERESA LEAO KIEFERCPF

DANIELA LEAO KIEFERCPF

Reu

ESPOLIO DE ROGER CAMPOMAR KIEFER

Advogados

Autor:

CRISTIANO LAZARO FIUZA FIGUEIREDO· OAB BA 24986· CPF 967.***.***-87

Autor:

LUCAS AUGUSTUS TESTA CAMPOS· OAB BA 25383· CPF 807.***.***-87

Autor:

GILNEI CHAVES PRATES· OAB BA 27902· CPF 184.***.***-63

Autor:

INEZ MELO LEAL DE CARVALHO· OAB BA 61619· CPF 052.***.***-36

Reu:

KLEBER GONCALVES FERNANDES· OAB BA 28809· CPF 076.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2013

Distribuição

26/08/2013

Valor

R$ 25.563,65

Autor

BANCO PAN S.ACNPJ

Reu

NORMA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO LUZ PEREIRA· OAB BA 29148· CPF 075.***.***-67

Autor:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB GO 45175· CPF 107.***.***-01

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB BA 46617· CPF 261.***.***-51

Reu:

GILNEI CHAVES PRATES· OAB BA 27902· CPF 184.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/11/2016

Distribuição

03/11/2016

Valor

R$ 880,00

Autor

EDILEUZE GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

LUCINEIA GOMES SALES

Advogados

Autor:

AILTON ABREU ROCHA FILHO· OAB BA 38357· CPF 043.***.***-66

Autor:

ANTONIO DE SOUZA BRITO FILHO· OAB BA 40502· CPF 041.***.***-45

Autor:

LEONAM SOUZA ROCHA· OAB BA 39488· CPF 040.***.***-20

Reu:

FREDSON MORAES BRANDAO· OAB BA 44079· CPF 031.***.***-07

Reu:

GILNEI CHAVES PRATES· OAB BA 27902· CPF 184.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de FREDSON MORAES BRANDAO em 24/08/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

R$ 1,00

Autor

FABIO BRITO DA SILVACPF

Reu

FRANCILMA BARROSO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO DE CARVALHO SANTIAGO· OAB BA 57455· CPF 551.***.***-49

Reu:

GILNEI CHAVES PRATES· OAB BA 27902· CPF 184.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO DE CARVALHO SANTIAGO em 25/09/2025 23:59. (14/01/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/03/2011

Distribuição

10/03/2011

Valor

R$ 29.100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelado: Joacy Rodrigues Nova Advogado: Gilnei Chaves Prates (OAB:BA27902-S) Apelante: Big Lojas Tecidos E Confeccoes Ltda Advogado: Alex Silva Moura (OAB:BA72476) Advogado: Marcos Borges Da Cunha (OAB:BA26509-A) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0021425-85.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: BIG LOJAS TECIDOS E CONF... (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 29.100,00

Autor

BIG LOJAS TECIDOS E CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

JOACY RODRIGUES NOVACPF

Advogados

Autor:

ALEX SILVA MOURA· OAB BA 72476· CPF 047.***.***-17

Autor:

CAMILA ANDRADE MENEZES SAGRADAS

Autor:

MARCOS BORGES DA CUNHA· OAB BA 26509

Reu:

GILNEI CHAVES PRATES· OAB BA 27902· CPF 184.***.***-63

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/03/2025 (12/03/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

22/03/2018

Valor

R$ 1.808,68

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

GILNEI CHAVES PRATESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de GILNEI CHAVES PRATES em 09/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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