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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/08/2017

Distribuição

04/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCOS DOS ANJOS MARTINS

Advogados

Reu:

EMILY RAMOS VITAL· OAB BA 51649· CPF 026.***.***-14

Reu:

ANDRE LUIS DE CASTRO LISBOA· OAB BA 18823· CPF 671.***.***-15

Reu:

ELIZEU ROCHA BINAS· OAB BA 75957· CPF 049.***.***-97

Reu:

ANA REGINA MACHADO PACHECO· OAB BA 74440· CPF 133.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Marcos Dos Anjos Martins Advogado: Emily Ramos Vital (OAB:BA51649) Advogado: Andre Luis De Castro Lisboa (OAB:BA18823) Terceiro Interessado: Gilson Alves Pereira Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: Cód.: XXX000 MANDADO DE INTIMAÇÃO De ordem do Dr. RENAN MAIA RANGEL DA SILVA, Juiz Substituto a esta Comarca de Itanhém-BA, fica(m) o(a,s) Dr.(a,s). ANDRE LUIS DE CASTRO LISBOA OAB/BA 18823, INTIMADO(A,S), para patrocinar a defesa do réu no... (21/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCO ANTONIO DOS SANTOS ROCHACPF

Advogados

Reu:

GUILHERME CRUZ DO NASCIMENTO· OAB BA 59614· CPF 069.***.***-70

Reu:

TROYANO ADALGICIO TEIXEIRA LELIS· OAB BA 25590· CPF 014.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

23/10/2014

Distribuição

23/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA ALVES DA SILVA

Reu

GERSON ALVES PEREIRA

GILSON ALVES PEREIRA

IVONE ALVES PEREIRA

MARIA DO CARMO PEREIRA

VANDA ALVES PEREIRA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

EURIJANE AUGUSTO FERREIRA· OAB CE 16326· CPF 615.***.***-20

Autor:

LIGIA SAMARA ALBUQUERQUE PINTO· OAB CE 22902· CPF 569.***.***-87

Autor:

JOÃO RICARDO PINHO· OAB CE 33315· CPF 267.***.***-87

Autor:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO· OAB CE 21231· CPF 009.***.***-30

Reu:

EURIJANE AUGUSTO FERREIRA· OAB CE 16326· CPF 615.***.***-20

Reu:

LIGIA SAMARA ALBUQUERQUE PINTO· OAB CE 22902· CPF 569.***.***-87

Reu:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO· OAB CE 21231· CPF 009.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: RAIMUNDA ALVES DA SILVA REQUERENTE: GILSON ALVES PEREIRA, WILSON NOGUEIRA PEREIRA, IVONE ALVES PEREIRA, MARIA DO CARMO PEREIRA, VANDA ALVES PEREIRA, GERSON ALVES PEREIRA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao... (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 1.834.525,29

Último movimento: Decorrido prazo de JS&A CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - ME em 30/03/2026 23:59. (31/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expropriação de BensCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

WELLINGTON DE QUEIROZ

Reu

GILSON ALVES PEREIRA

Advogados

Autor:

ALEISA GONZALEZ· OAB DF 28186· CPF 951.***.***-91

Autor:

CAIO VINICIUS MESQUITA ARAUJO· OAB DF 78154· CPF 088.***.***-19

Autor:

LEONARDO HENKES THOMPSON FLORES· OAB DF 24718· CPF 006.***.***-37

Autor:

JORDANNA DA ROCHA PEREIRA· OAB DF 83090· CPF 702.***.***-04

Autor:

ANDERSON GONZALEZ· OAB DF 48309· CPF 925.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEISA GONZALEZ· OAB DF 28186· CPF 951.***.***-91

Reu:

CAIO VINICIUS MESQUITA ARAUJO· OAB DF 78154· CPF 088.***.***-19

Reu:

LEONARDO HENKES THOMPSON FLORES· OAB DF 24718· CPF 006.***.***-37

Reu:

JORDANNA DA ROCHA PEREIRA· OAB DF 83090· CPF 702.***.***-04

Reu:

ANDERSON GONZALEZ· OAB DF 48309· CPF 925.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Pelo exposto, chamo o feito à ordem, a fim de determinar a intimação de Fabiana Pereira Alves, cônjuge do segundo executado, nos termos do art. 842 do CPC, para ciência da constrição, com a advertência do artigo 843, §1º, do CPC. (29/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/06/2025

Distribuição

15/06/2025

Valor

R$ 20.000,10

Autor

GILSON ALVES PEREIRACPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELLA HIRLE ALVES· OAB MG 202391· CPF 016.***.***-94

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 20.000,10

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.CNPJ

Reu

GILSON ALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Reu:

GABRIELLA HIRLE ALVES· OAB MG 202391· CPF 016.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Extravio de bagagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/06/2025

Distribuição

15/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON ALVES PEREIRA

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA HIRLE ALVES· OAB MG 202391· CPF 016.***.***-94

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Reu:

GABRIELLA HIRLE ALVES· OAB MG 202391· CPF 016.***.***-94

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: GILSON ALVES PEREIRA REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. Advogado do(a) REQUERENTE: GABRIELLA HIRLE ALVES - MG202391 Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - ES23167 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Comarca da Capital - Serra - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) ciente(s) do(s) alvará(s) eletrônico(s) juntado(s) no(s) ID(s) nº98572416. 29 de maio de... (01/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Extravio de bagagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON ALVES PEREIRA

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/A.CPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA HIRLE ALVES· OAB MG 202391· CPF 016.***.***-94

Autor:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

Reu:

GABRIELLA HIRLE ALVES· OAB MG 202391· CPF 016.***.***-94

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB ES 23167· CPF 126.***.***-41

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 18.939,56

Último movimento: Ofício Comunicatório (30/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON ALVES PEREIRA

Advogados

Autor:

FABIO CASTRO ARAUJO· OAB GO 34543· CPF 001.***.***-42

Último movimento: Documento (Outros documentos) (30/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Processo Arquivado (04/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Defeito, nulidade ou anulaçãoBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON ALVES PEREIRA

Advogados

Autor:

MAURICIO DOS SANTOS PEREIRA ARRUDA· OAB GO 61026· CPF 003.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (05/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON ALVES PEREIRA

Advogados

Autor:

WALTER RODRIGUES· OAB MA 12035· CPF 007.***.***-89

Último movimento: Definitivo (10/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

Reu

GILSON ALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB MG 118199

Autor:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB MG 153682

Autor:

FERNANDO LUZ PEREIRA· OAB MG 91978

Reu:

AMANDA CAROLINE PACHECO· OAB MG 200707

Reu:

DANILO RAMOS DE ALMEIDA· OAB MG 109159

Reu:

ROMULO BRASIL DE AVELAR CAMPOS· OAB MG 110880

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

Reu

GILSON ALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB MG 118199

Autor:

CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI· OAB MG 153682

Reu:

ROMULO BRASIL DE AVELAR CAMPOS· OAB MG 110880

Reu:

AMANDA CAROLINE PACHECO

Último movimento: Transitado em Julgado (14/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2011

Distribuição

19/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON ALVES FERREIRA

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.

Advogados

Autor:

GUILHERME JORGE DE PINHO· OAB MG 34811

Autor:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB MG 118199· CPF 107.***.***-01

Autor:

GIOVANNA CAMILLA CARDILO SILVA· OAB MG 45415

Autor:

BRUNA JOLI TORRES FLAM· OAB MG 44982

Autor:

FERNANDO LUZ PEREIRA· OAB MG 91978· CPF 075.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME JORGE DE PINHO· OAB MG 34811

Reu:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB MG 118199· CPF 107.***.***-01

Reu:

GIOVANNA CAMILLA CARDILO SILVA· OAB MG 45415

Reu:

BRUNA JOLI TORRES FLAM· OAB MG 44982

Reu:

FERNANDO LUZ PEREIRA· OAB MG 91978· CPF 075.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (12/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

03/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON ALVES FERREIRA

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.

Advogados

Autor:

GUILHERME JORGE DE PINHO· OAB MG 34811

Autor:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB MG 118199· CPF 107.***.***-01

Autor:

GIOVANNA CAMILLA CARDILO SILVA· OAB MG 45415

Autor:

BRUNA JOLI TORRES FLAM· OAB MG 44982

Autor:

FERNANDO LUZ PEREIRA· OAB MG 91978· CPF 075.***.***-67

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME JORGE DE PINHO· OAB MG 34811

Reu:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB MG 118199· CPF 107.***.***-01

Reu:

GIOVANNA CAMILLA CARDILO SILVA· OAB MG 45415

Reu:

BRUNA JOLI TORRES FLAM· OAB MG 44982

Reu:

FERNANDO LUZ PEREIRA· OAB MG 91978· CPF 075.***.***-67

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 18ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2024 AUTOR: GILSON ALVES FERREIRA; RÉU: BANCO ITAUCARD S.A. Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Conforme determinado no despacho de fl. 264 gravei alvará em favor do Banco Itaúcard. Referido alvará já foi finalizado pelo gerente de secretaria e assinado pelo MM. Juiz, estando o valor representado pelo mesmo depositado na conta informada às fl. 259. Junto, em seguida, o comprovante do alvar... (06/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON ALVES PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

DAVID ALMEIDA DE PAULA· OAB MG 202346

Autor:

DAVIDSON ALMEIDA DE PAULA· OAB MG 192218

Último movimento: Remetidos os autos para (12/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON ALVES PEREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DAVIDSON ALMEIDA DE PAULA· OAB MG 192218· CPF 126.***.***-71

Autor:

DAVID ALMEIDA DE PAULA· OAB MG 202346· CPF 133.***.***-66

Reu:

DAVIDSON ALMEIDA DE PAULA· OAB MG 192218· CPF 126.***.***-71

Reu:

DAVID ALMEIDA DE PAULA· OAB MG 202346· CPF 133.***.***-66

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2023)

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