Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

LUCAS BICALHO BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO GOULART PIMENTA· OAB MG 70453· CPF 026.***.***-23

Reu:

GILSON RABELO FRADE· OAB MG 108024· CPF 700.***.***-04

Outros

GABRIELA SILVA PIRES E OLIVEIRA· OAB MG 112983

RANIERI MARTINS DA SILVA· OAB MG 83515· CPF 873.***.***-91

SAMUEL DE FARIA CARVALHO· OAB MG 105941· CPF 059.***.***-45

FABIANO FERREIRA COSTA· OAB MG 110412· CPF 645.***.***-72

BEATRIZ LIMA DE MESQUITA· OAB MG 102746· CPF 012.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CÍVEL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2023 AUTOR: LUCAS BICALHO BRANDAO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Adv - GILSON RABELO FRADE, FABIANO FERREIRA COSTA, SAMUEL DE FARIA CARVALHO, BEATRIZ LIMA DE MESQUITA, GABRIELA SILVA PIRES E OLIVEIRA, RANIERI MARTINS DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado (20/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ALEF WILLIAN DIAS SILVACPF

ISRAEL FERNANDES SILVACPF

Advogados

Reu:

GILSON RABELO FRADE· OAB MG 108024· CPF 700.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 67.800,00

Autor

GILSON RABELO FRADECPF

MOACIR SOARES DE QUEIROZCPF

Outros

RANIERI MARTINS DA SILVA· OAB MG 83515· CPF 873.***.***-91

SAMUEL DE FARIA CARVALHO· OAB MG 105941· CPF 059.***.***-45

FERNANDA DA PAIXAO COSTA FERREIRA· OAB MG 146546· CPF 000.***.***-10

GILSON RABELO FRADE· OAB MG 108024· CPF 700.***.***-04

FABIANO FERREIRA COSTA· OAB MG 110412· CPF 645.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Outros documentos (04/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ROBERTA RODRIGUES PIMENTELCPF

Advogados

Reu:

GILSON RABELO FRADE· OAB MG 108024· CPF 700.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de procuração (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

BRUNO RIBEIRO VIANACPF

Outros

GILSON RABELO FRADE· OAB MG 108024· CPF 700.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO RIBEIRO VIANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

GILSON RABELO FRADE

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (05/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

15/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO RIBEIRO VIANA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

GILSON RABELO FRADE· OAB MG 108024· CPF 700.***.***-04

Reu:

GILSON RABELO FRADE· OAB MG 108024· CPF 700.***.***-04

Último movimento: Definitivo (11/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO RIBEIRO VIANA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

GILSON RABELO FRADE· OAB MG 108024· CPF 700.***.***-04

Reu:

GILSON RABELO FRADE· OAB MG 108024· CPF 700.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

EstelionatoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

25/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JUCIMAR MACIEL DA SILVA

Reu

ADAIR NUNES PEREIRA

CHIRLEY GONCALVES CABECEIRA

CLESER VINICIUS SILVA RODRIGUESCPF

EDSON PEREIRA DA SILVA

EDVANIO EUSTAQUIO DE CARVALHOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GILSON RABELO FRADE· OAB MG 108024· CPF 700.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE SANTOS FONSECA· OAB MG 139247· CPF 045.***.***-61

Reu:

GILSON RABELO FRADE· OAB MG 108024· CPF 700.***.***-04

Reu:

GERALDO ESPEDITO PEREIRA· OAB MG 60058· CPF 055.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE SANTOS FONSECA· OAB MG 139247· CPF 045.***.***-61

Reu:

ALYNE MARIA APARECIDA VELOSO PEREIRA SOARES· OAB MG 150534· CPF 099.***.***-40

Reu:

BRIAN EPSTEIN CAMPOS· OAB MG 85491· CPF 025.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

11/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JUCIMAR MACIEL DA SILVA

Reu

ADAIR NUNES PEREIRA

CHIRLEY GONCALVES CABECEIRA

CLESER VINICIUS SILVA RODRIGUESCPF

EDSON PEREIRA DA SILVA

EDVANIO EUSTAQUIO DE CARVALHOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

GILSON RABELO FRADE· OAB MG 108024· CPF 700.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE SANTOS FONSECA· OAB MG 139247· CPF 045.***.***-61

Reu:

GILSON RABELO FRADE· OAB MG 108024· CPF 700.***.***-04

Reu:

GERALDO ESPEDITO PEREIRA· OAB MG 60058· CPF 055.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE SANTOS FONSECA· OAB MG 139247· CPF 045.***.***-61

Reu:

ALYNE MARIA APARECIDA VELOSO PEREIRA SOARES· OAB MG 150534· CPF 099.***.***-40

Reu:

BRIAN EPSTEIN CAMPOS· OAB MG 85491· CPF 025.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023 RÉU: CLESER VINICIUS SILVA RODRIGUES, EDVANIO EUSTAQUIO DE CARVALHO, JUCIMAR MACIEL DA SILVA, ADAIR NUNES PEREIRA, RENATO ANDRÉ DA COSTA, CHIRLEY GONCALVES CABECEIRA, EDSON PEREIRA DA SILVA, IDERLEI CARLOS RODRIGUES Sentença transitou em julgado. "NEGO PROVIMENTO AO RECURSO". Adv - ALEXANDRE SANTOS FONSECA, GERALDO ESPEDITO PEREIRA, EDUARDO DOS SANTOS, A... (02/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/07/2013

Distribuição

30/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO DA SILVA BASILIO

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GABRIELA SILVA PIRES E OLIVEIRA· OAB MG 112983

Autor:

BEATRIZ LIMA DE MESQUITA· OAB MG 102746· CPF 012.***.***-98

Autor:

RANIERI MARTINS DA SILVA· OAB MG 83515· CPF 873.***.***-91

Autor:

GILSON RABELO FRADE· OAB MG 108024· CPF 700.***.***-04

Autor:

SAMUEL DE FARIA CARVALHO· OAB MG 105941· CPF 059.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELA SILVA PIRES E OLIVEIRA· OAB MG 112983

Reu:

BEATRIZ LIMA DE MESQUITA· OAB MG 102746· CPF 012.***.***-98

Reu:

RANIERI MARTINS DA SILVA· OAB MG 83515· CPF 873.***.***-91

Reu:

GILSON RABELO FRADE· OAB MG 108024· CPF 700.***.***-04

Reu:

SAMUEL DE FARIA CARVALHO· OAB MG 105941· CPF 059.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Perdas e DanosRecurso Extraordinário

Ajuizamento

22/04/2015

Distribuição

13/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO DA SILVA BASILIO

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

GABRIELA SILVA PIRES E OLIVEIRA· OAB MG 112983

Autor:

BEATRIZ LIMA DE MESQUITA· OAB MG 102746· CPF 012.***.***-98

Autor:

RANIERI MARTINS DA SILVA· OAB MG 83515· CPF 873.***.***-91

Autor:

GILSON RABELO FRADE· OAB MG 108024· CPF 700.***.***-04

Autor:

SAMUEL DE FARIA CARVALHO· OAB MG 105941· CPF 059.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

GABRIELA SILVA PIRES E OLIVEIRA· OAB MG 112983

Reu:

BEATRIZ LIMA DE MESQUITA· OAB MG 102746· CPF 012.***.***-98

Reu:

RANIERI MARTINS DA SILVA· OAB MG 83515· CPF 873.***.***-91

Reu:

GILSON RABELO FRADE· OAB MG 108024· CPF 700.***.***-04

Reu:

SAMUEL DE FARIA CARVALHO· OAB MG 105941· CPF 059.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CÍVEL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2023 AUTOR: RONALDO DA SILVA BASILIO; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS Autos desarquivados. ** AVERBADO ** Adv - GILSON RABELO FRADE, BEATRIZ LIMA DE MESQUITA, FABIANO FERREIRA COSTA, GABRIELA SILVA PIRES E OLIVEIRA, RANIERI MARTINS DA SILVA, SAMUEL DE FARIA CARVALHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicaçõe... (16/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/01/2015

Distribuição

29/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

I.J.Q.

M.P.E.M.G.

Reu

I.J.Q.

M.P.E.M.G.

Advogados

Autor:

RAQUEL ASSUNÇÃO IVAR DO SUL· OAB MG 755

Autor:

SEBASTIAO GONTIJO GASPAR· OAB MG 113241· CPF 055.***.***-43

Autor:

THIAGO ALVES LIMA· OAB MG 134469· CPF 083.***.***-82

Autor:

GILSON RABELO FRADE· OAB MG 108024· CPF 700.***.***-04

Autor:

PAULO DE FREITAS BRAGA FILHO· OAB MG 108204

Reu:

RAQUEL ASSUNÇÃO IVAR DO SUL· OAB MG 755

Reu:

SEBASTIAO GONTIJO GASPAR· OAB MG 113241· CPF 055.***.***-43

Reu:

THIAGO ALVES LIMA· OAB MG 134469· CPF 083.***.***-82

Reu:

GILSON RABELO FRADE· OAB MG 108024· CPF 700.***.***-04

Reu:

PAULO DE FREITAS BRAGA FILHO· OAB MG 108204

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (12/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

J.D.S.

Reu

M.P.E.M.G.

Advogados

Autor:

GILSON RABELO FRADE· OAB MG 108024· CPF 700.***.***-04

Reu:

GILSON RABELO FRADE· OAB MG 108024· CPF 700.***.***-04

Último movimento: Definitivo (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

E. S. D. J.

Reu

E. S. D. J.

Advogados

Autor:

NATALIA CRISTINA SEABRA· OAB MG 205322· CPF 101.***.***-26

Autor:

ELIANA CHAVES ULHOA· OAB MG 62105· CPF 658.***.***-00

Autor:

ANA PAULA CAMPOS SABINO· OAB MG 97023· CPF 050.***.***-67

Autor:

RODOLFO RAMOS CALDEIRA· OAB MG 102069· CPF 037.***.***-30

Autor:

LUCIANA CECILIA MORATO· OAB MG 177087· CPF 111.***.***-14

+ outros advogados do autor

Reu:

NATALIA CRISTINA SEABRA· OAB MG 205322· CPF 101.***.***-26

Reu:

ELIANA CHAVES ULHOA· OAB MG 62105· CPF 658.***.***-00

Reu:

ANA PAULA CAMPOS SABINO· OAB MG 97023· CPF 050.***.***-67

Reu:

RODOLFO RAMOS CALDEIRA· OAB MG 102069· CPF 037.***.***-30

Reu:

LUCIANA CECILIA MORATO· OAB MG 177087· CPF 111.***.***-14

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal