GILSON PEREIRA DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSELI SALVADORCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Outros

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112

GILSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 266711

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSELI SALVADORCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

GILSON PEREIRA VIUSAT· CPF 558.***.***-91

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSELI SALVADORCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

GILSON PEREIRA VIUSAT· CPF 558.***.***-91

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 694,21

Autor

LEONILDO FERREIRA DA SILVACPF

MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

VANESSA AVELA COSTA SILVA

MARCELO COSTA SILVA

Outros

ABRAAO ISRAEL MARTINS DA SILVA· OAB SP 361973

GISELA DE OLIVEIRA DOS PASSOS· OAB SP 422137

GILSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 266711

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONILDO FERREIRA DA SILVACPF

MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

MARCELO COSTA SILVACPF

VANESSA AVELLAR COSTA SILVACPF

Advogados

Autor:

GILSON PEREIRA VIUSAT· CPF 558.***.***-91

Autor:

GISELA DE OLIVEIRA· CPF 425.***.***-44

Reu:

ABRAAO ISRAEL MARTINS DA SILVA· CPF 379.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ComodatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 138.843,00

Autor

LEONILDO FERREIRA DA SILVACPF

MARIA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVACPF

Reu

VANESSA AVELLAR COSTA SILVACPF

MARCELO COSTA SILVACPF

Advogados

Autor:

GILSON PEREIRA VIUSAT· CPF 558.***.***-91

Reu:

ABRAAO ISRAEL MARTINS DA SILVA· CPF 379.***.***-61

Último movimento: Expedição de documento (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.CNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Outros

GILSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 266711

RAFAELLA GOMES LOMBARDI· OAB SP 395977· CPF 440.***.***-90

CLAUDIA GEANFRANCISCO NUCCI· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Último movimento: Definitivo (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.CNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CLAUDIA GEANFRANCISCO NUCCI· OAB SP 153892· CPF 184.***.***-45

Autor:

RAFAELLA GOMES LOMBARDI· CPF 440.***.***-90

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

GILSON PEREIRA VIUSAT· CPF 558.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.CNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.CNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

GISELA DE OLIVEIRA· CPF 425.***.***-44

Reu:

GILSON PEREIRA VIUSAT· CPF 558.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/09/2017

Distribuição

27/09/2017

Valor

R$ 25.000,00

Autor

VIVIANE VICENTE DA SILVACPF

ANDERSON MARQUES DA SILVACPF

Reu

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.CNPJ

Outros

GISELA DE OLIVEIRA DOS PASSOS· OAB SP 422137

GILSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 266711

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

20/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.CNPJ

Reu

ANDERSON MARQUES DA SILVACPF

VIVIANE VICENTE DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.CNPJ

Reu

VIVIANE VICENTE DA SILVACPF

ANDERSON MARQUES DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.CNPJ

Reu

VIVIANE VICENTE DA SILVACPF

ANDERSON MARQUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

GILSON PEREIRA VIUSAT· CPF 558.***.***-91

Reu:

ALINE FRANCIELE RAMALHO DOS SANTOS· CPF 380.***.***-30

Reu:

NADIA MARIA DE SOUZA· OAB SP 123438· CPF 060.***.***-74

Reu:

GISELA DE OLIVEIRA· CPF 425.***.***-44

Reu:

STEFFANNE APARECIDA BARBOSA DE AMORIM· CPF 469.***.***-40

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.CNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

GISELA DE OLIVEIRA· CPF 425.***.***-44

Reu:

GILSON PEREIRA VIUSAT· CPF 558.***.***-91

Reu:

NADIA MARIA DE SOUZA· OAB SP 123438· CPF 060.***.***-74

Outros

GISELA DE OLIVEIRA DOS PASSOS· OAB SP 422137

GILSON PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 266711

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.CNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA.CNPJ

Reu

JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 160.000,00

Autor

ALDIZA BRAZ DOS SANTOSCPF

Reu

FRANCISCO NERIVAN DE MATOSCPF

GILBERTO CAVALCANTE DOS SANTOSCPF

SEBASTIAO MANOEL DOS SANTOSCPF

FRANCISCA GERLANIA BENTO DE MATOSCPF

MARIA LUCINETE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ISRAEL SANTIAGO SILVA· CPF 385.***.***-55

Autor:

GEORGE ARQUIMEDES DE SOUZA LOPES· OAB CE 29218· CPF 015.***.***-17

Autor:

GILSON PEREIRA VIUSAT· CPF 558.***.***-91

Reu:

MAURA ANTONIA RORATO· OAB SP 113156· CPF 176.***.***-15

Reu:

CLAUDIO LOPES CARTEIRO· OAB SP 23943· CPF 047.***.***-72

Reu:

JOSE JUNIOR FONTES DE GOES· OAB SP 391625· CPF 021.***.***-67

Reu:

MARIO DA SILVA LEAL SOBRINHO· OAB CE 3104· CPF 048.***.***-68

Reu:

ISABEL BELARMINO DA SILVA· OAB CE 35432· CPF 044.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 160.000,00

Autor

ALDIZA BRAZ DOS SANTOSCPF

Reu

FRANCISCO NERIVAN DE MATOSCPF

GILBERTO CAVALCANTE DOS SANTOSCPF

SEBASTIAO MANOEL DOS SANTOSCPF

FRANCISCA GERLANIA BENTO DE MATOSCPF

MARIA LUCINETE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

GILSON PEREIRA VIUSAT· CPF 558.***.***-91

Reu:

MAURA ANTONIA RORATO· OAB SP 113156· CPF 176.***.***-15

Reu:

CLAUDIO LOPES CARTEIRO· OAB SP 23943· CPF 047.***.***-72

Reu:

MARIO DA SILVA LEAL SOBRINHO· OAB CE 3104· CPF 048.***.***-68

Reu:

ISABEL BELARMINO DA SILVA· OAB CE 35432· CPF 044.***.***-36

Reu:

JOSE CLAYTON SARAIVA DE CARVALHO LEAL· OAB CE 41811· CPF 824.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDIZA BRAZ DOS SANTOS

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

FRANCISCA GERLANIA BENTO DE MATOSCPF

FRANCISCO NERIVAN DE MATOS

GILBERTO CAVALCANTE DOS SANTOS

MARIA LUCINETE DOS SANTOS

SEBASTIAO MANOEL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CLAUDIO LOPES CARTEIRO· OAB SP 23943· CPF 047.***.***-72

Autor:

GILSON PEREIRA VIUSAT· OAB SP 266711· CPF 558.***.***-91

Autor:

JOAO VITOR ALVES DA SILVA· OAB SP 392629· CPF 414.***.***-50

Autor:

MARIO DA SILVA LEAL SOBRINHO· OAB CE 3104· CPF 048.***.***-68

Autor:

JOSE CLAYTON SARAIVA DE CARVALHO LEAL· OAB CE 41811· CPF 824.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO LOPES CARTEIRO· OAB SP 23943· CPF 047.***.***-72

Reu:

GILSON PEREIRA VIUSAT· OAB SP 266711· CPF 558.***.***-91

Reu:

JOAO VITOR ALVES DA SILVA· OAB SP 392629· CPF 414.***.***-50

Reu:

MARIO DA SILVA LEAL SOBRINHO· OAB CE 3104· CPF 048.***.***-68

Reu:

JOSE CLAYTON SARAIVA DE CARVALHO LEAL· OAB CE 41811· CPF 824.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0200279-53.2023.8.06.0066. APELANTE: ALDIZA BRAZ DOS SANTOS APELADO: FRANCISCO NERIVAN DE MATOS, GILBERTO CAVALCANTE DOS SANTOS, SEBASTIAO MANOEL DOS SANTOS, FRANCISCA GERLANIA BENTO DE MATOS, MARIA LUCINETE DOS SANTOS EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ALIENAÇÃO DE DIREITOS SOBRE IMÓVEIS RURAIS ADQUIRIDOS NA CONS... (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDIZA BRAZ DOS SANTOS

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

FRANCISCA GERLANIA BENTO DE MATOSCPF

FRANCISCO NERIVAN DE MATOS

GILBERTO CAVALCANTE DOS SANTOS

MARIA LUCINETE DOS SANTOS

SEBASTIAO MANOEL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CLAUDIO LOPES CARTEIRO· OAB SP 23943· CPF 047.***.***-72

Autor:

GILSON PEREIRA VIUSAT· OAB SP 266711· CPF 558.***.***-91

Autor:

JOAO VITOR ALVES DA SILVA· OAB SP 392629· CPF 414.***.***-50

Autor:

MARIO DA SILVA LEAL SOBRINHO· OAB CE 3104· CPF 048.***.***-68

Autor:

JOSE CLAYTON SARAIVA DE CARVALHO LEAL· OAB CE 41811· CPF 824.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO LOPES CARTEIRO· OAB SP 23943· CPF 047.***.***-72

Reu:

GILSON PEREIRA VIUSAT· OAB SP 266711· CPF 558.***.***-91

Reu:

JOAO VITOR ALVES DA SILVA· OAB SP 392629· CPF 414.***.***-50

Reu:

MARIO DA SILVA LEAL SOBRINHO· OAB CE 3104· CPF 048.***.***-68

Reu:

JOSE CLAYTON SARAIVA DE CARVALHO LEAL· OAB CE 41811· CPF 824.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0200279-53.2023.8.06.0066. APELANTE: ALDIZA BRAZ DOS SANTOS APELADO: FRANCISCO NERIVAN DE MATOS, GILBERTO CAVALCANTE DOS SANTOS, SEBASTIAO MANOEL DOS SANTOS, FRANCISCA GERLANIA BENTO DE MATOS, MARIA LUCINETE DOS SANTOS EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ALIENAÇÃO DE DIREITOS SOBRE IMÓVEIS RURAIS ADQUIRIDOS NA CONS... (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDIZA BRAZ DOS SANTOS

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

FRANCISCA GERLANIA BENTO DE MATOSCPF

FRANCISCO NERIVAN DE MATOS

GILBERTO CAVALCANTE DOS SANTOS

MARIA LUCINETE DOS SANTOS

SEBASTIAO MANOEL DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CLAUDIO LOPES CARTEIRO· OAB SP 23943· CPF 047.***.***-72

Autor:

GILSON PEREIRA VIUSAT· OAB SP 266711· CPF 558.***.***-91

Autor:

JOAO VITOR ALVES DA SILVA· OAB SP 392629· CPF 414.***.***-50

Autor:

MARIO DA SILVA LEAL SOBRINHO· OAB CE 3104· CPF 048.***.***-68

Autor:

JOSE CLAYTON SARAIVA DE CARVALHO LEAL· OAB CE 41811· CPF 824.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO LOPES CARTEIRO· OAB SP 23943· CPF 047.***.***-72

Reu:

GILSON PEREIRA VIUSAT· OAB SP 266711· CPF 558.***.***-91

Reu:

JOAO VITOR ALVES DA SILVA· OAB SP 392629· CPF 414.***.***-50

Reu:

MARIO DA SILVA LEAL SOBRINHO· OAB CE 3104· CPF 048.***.***-68

Reu:

JOSE CLAYTON SARAIVA DE CARVALHO LEAL· OAB CE 41811· CPF 824.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0200279-53.2023.8.06.0066. APELANTE: ALDIZA BRAZ DOS SANTOS APELADO: FRANCISCO NERIVAN DE MATOS, GILBERTO CAVALCANTE DOS SANTOS, SEBASTIAO MANOEL DOS SANTOS, FRANCISCA GERLANIA BENTO DE MATOS, MARIA LUCINETE DOS SANTOS EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ALIENAÇÃO DE DIREITOS SOBRE IMÓVEIS RURAIS ADQUIRIDOS NA CONS... (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 24.390.442,82

Autor

PABLO DA S MALTA EIRELICNPJ

L F MACHADO EIRELICNPJ

MALTA ASSESSORIA DE COBRANCAS LTDACPF

GUSTAVO PEREIRA MALTA EIRELI - MECNPJ

Reu

CREDORES

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR DE CARVALHO BARCELOS· OAB MT 11652· CPF 218.***.***-83

Autor:

DANIEL SILVA BOA· CPF 229.***.***-97

Autor:

HELVIA DE FARIA TEIXEIRA PACHECO· OAB SP 394057· CPF 301.***.***-10

Reu:

GLADSTONE GIMENIS· OAB MT 21587· CPF 028.***.***-25

Reu:

DANIELA REGIS DE CASTRO· OAB SP 394782· CPF 230.***.***-37

Reu:

PAULO EUGENIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA· OAB MS 14607· CPF 020.***.***-98

Reu:

JAQUELINE DOS SANTOS STEFFEN· OAB MT 28065· CPF 048.***.***-61

Reu:

JOCILENE DE JESUS MARTINS COSTA· OAB SP 372018· CPF 287.***.***-62

+ outros advogados do reu

Outros

GILSON PEREIRA VIUSAT· OAB SP 266711· CPF 558.***.***-91

ERICK ALFREDO ERHARDT· OAB SP 188716· CPF 091.***.***-96

MARIANA CAROLINA DELUQUE ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARIANA CAROLINA DELUQUE ROCHA· OAB MT 28068· CPF 731.***.***-04

TIAGO BASILIO DE LIMA· OAB SP 412452· CPF 366.***.***-07

BRUNA ROTHDEUTSCH DA VEIGA· OAB SP 326138· CPF 350.***.***-37

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de AUGUSTO CESAR DE CARVALHO BARCELOS em 14/05/2026 23:59 - expediente de n° 49332009 (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Classificação de créditosRecuperação Judicial

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ASV PERÍCIA, AUDITORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA - ME

Reu

CREDORES

Advogados

Autor:

AUGUSTO CESAR DE CARVALHO BARCELOS· OAB MT 11652· CPF 218.***.***-83

Autor:

HELVIA DE FARIA TEIXEIRA PACHECO· OAB SP 394057· CPF 301.***.***-10

Autor:

TIAGO BASILIO DE LIMA· OAB SP 412452· CPF 366.***.***-07

Autor:

ALESSANDRA CAMARGO GOMES ERHARDT· OAB SP 216827· CPF 285.***.***-00

Autor:

LUCIANO SANTOS SILVA· OAB SP 154033· CPF 157.***.***-52

+ outros advogados do autor

Reu:

AUGUSTO CESAR DE CARVALHO BARCELOS· OAB MT 11652· CPF 218.***.***-83

Reu:

HELVIA DE FARIA TEIXEIRA PACHECO· OAB SP 394057· CPF 301.***.***-10

Reu:

TIAGO BASILIO DE LIMA· OAB SP 412452· CPF 366.***.***-07

Reu:

ALESSANDRA CAMARGO GOMES ERHARDT· OAB SP 216827· CPF 285.***.***-00

Reu:

LUCIANO SANTOS SILVA· OAB SP 154033· CPF 157.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

20/07/2017

Valor

R$ 18.500,00

Autor

MIGUEL GOVEIA DOS SANTOSCPF

Reu

ITAUBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GISELA DE OLIVEIRA DOS PASSOS· OAB SP 422137· CPF 425.***.***-44

Autor:

GILSON PEREIRA VIUSAT· OAB SP 266711· CPF 558.***.***-91

Reu:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Outros

GISELA DE OLIVEIRA· OAB SP 422137

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/06/2011

Distribuição

06/06/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEONARDO FREDI LEALCPF

AMANDA CRISTINA GOMES LEALCPF

Reu

WELLINGTON PEREIRA LEAL (FESPOLIO DE)

Advogados

Autor:

MYRIAN MORALES· OAB SP 241241· CPF 044.***.***-53

Autor:

ROSANA FERRARO MONEGATTI· OAB SP 95990· CPF 078.***.***-77

Autor:

TIAGO DOS SANTOS FERREIRA· OAB MG 164369

Reu:

TIAGO DOS SANTOS FERREIRA· OAB MG 164369

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

04/11/2019

Valor

R$ 219.120,00

Autor

LUCIVONE JESUS DOS SANTOSCPF

Reu

MOACY NOVAIS DE QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

GILSON PEREIRA VIUSAT· OAB SP 266711· CPF 558.***.***-91

Reu:

DANIEL ZENITO DE ALMEIDA· CPF 449.***.***-20

Outros

DANIEL ZENITO DE ALMEIDA· OAB SP 172407

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal