GILSON ROBERTO PEREIRA USINAGEM — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 112.041,00

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (21/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

GILSON ROBERTO PEREIRACPF

GUILHERME MARTINS GEBRANCPF

LUIS FERNANDO GEBRANCPF

MARISA RAMOS MARTINS GEBRANCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Autor:

ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA· OAB DF 017075· CPF 584.***.***-00

Autor:

LEONARDO MENDES MEMORIA· CPF 016.***.***-71

Reu:

GILSON ROBERTO PEREIRA· OAB SP 161916· CPF 047.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CNPJ

Reu

GILSON ROBERTO PEREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. (AGRAVANTE)

Reu

2. GUILHERME MARTINS GEBRAN (AGRAVADO)

3. GILSON ROBERTO PEREIRA (AGRAVADO)

4. LUIS FERNANDO GEBRAN (AGRAVADO)

5. MARISA RAMOS MARTINS GEBRAN (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LEONARDO MENDES MEMORIA· OAB DF 036838

Autor:

GILSON ROBERTO PEREIRA· OAB SP 161916· CPF 047.***.***-46

Autor:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Autor:

ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA· OAB DF 017075· CPF 584.***.***-00

Reu:

LEONARDO MENDES MEMORIA· OAB DF 036838

Reu:

GILSON ROBERTO PEREIRA· OAB SP 161916· CPF 047.***.***-46

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Reu:

ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA COSTA· OAB DF 017075· CPF 584.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito ComercialCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

VERPLANET DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO SILVEIRA LOCATELLI· OAB SP 242161· CPF 220.***.***-83

Autor:

RAFAELA FRIZZERO DE LIMA· OAB SP 470618· CPF 484.***.***-02

Autor:

ELIAKYN DAYAN DE IBANHES· OAB SP 475534· CPF 721.***.***-82

Autor:

GILSON ROBERTO PEREIRA· OAB SP 161916· CPF 047.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (19/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialApelação Cível

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

VERPLANET DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO SILVEIRA LOCATELLI· OAB SP 242161· CPF 220.***.***-83

Autor:

RAFAELA FRIZZERO DE LIMA· OAB SP 470618· CPF 484.***.***-02

Autor:

ELIAKYN DAYAN DE IBANHES· OAB SP 475534· CPF 721.***.***-82

Autor:

GILSON ROBERTO PEREIRA· OAB SP 161916· CPF 047.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (19/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 300.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JEOVá DAS GRAçAS SILVACPF

IVAN FELIX DE LIMACPF

MAYKON VOLTAIRE GRISOSTE BARBOSACPF

EDENIL NEIVA DAS GRACASCPF

HERCULES FRANCO GOBBICPF

+ 14 outros

Advogados

Reu:

RAFAEL ECHEVERRIA LOPES· OAB SP 321174

Reu:

LUIZ CARLOS ORMAY JÚNIOR· OAB MS 19029· CPF 037.***.***-90

Reu:

RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 16250

Reu:

ALGACYR TORRES PISSINI NETO· OAB MS 7400

Reu:

EDSON JOSÉ DA SILVA· OAB MS 14147· CPF 077.***.***-78

+ outros advogados do reu

Outros

PAULO VITOR COELHO DIAS· OAB SP 273678· CPF 337.***.***-42

NELSON EDUARDO TOSCANI· OAB SP 285773· CPF 140.***.***-83

HELRYE DIAS PARPINELLI· OAB MS 19446· CPF 939.***.***-91

LUCAS STEFANY RIGONATT PAES DA SILVA· OAB MS 13332· CPF 007.***.***-18

JACRIS HENRIQUE SILVA DA LUZ· OAB MS 17369· CPF 020.***.***-50

+ outros representantes

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (10/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 300.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

RAIMUNDO OLEGARIO CRUZCPF

ROSINEIDE PINTO DE LIMACPF

MAYKO ALESSANDRO CUNHA FRANCESCHICPF

MIRNA SAAD CRUZCPF

JOSE APARECIDO MAIA DOS SANTOSCPF

+ 13 outros

Advogados

Reu:

HEBERTH SARAIVA SAMPAIO· CPF 018.***.***-35

Reu:

MARINA BOIGUES IDALGO· OAB MS 15549· CPF 019.***.***-50

Reu:

RAFAEL ECHEVERRIA LOPES· OAB SP 321174· CPF 066.***.***-80

Reu:

HÁTILA SILVA PAES· OAB MS 20762· CPF 041.***.***-59

Reu:

JOSÉ RIZKALLAH JÚNIOR· OAB MS 6125· CPF 489.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JEOVá DAS GRAçAS SILVACPF

EDENIL NEIVA DAS GRACASCPF

HERCULES FRANCO GOBBICPF

IVAN FELIX DE LIMACPF

JOSE APARECIDO MAIA DOS SANTOSCPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ MORELLI

Reu:

RAFAEL ECHEVERRIA LOPES· OAB MS 22286

Reu:

LUIZ CARLOS ORMAY JÚNIOR· OAB MS 19029· CPF 037.***.***-90

Reu:

RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 16250

Reu:

LUCAS GOMES MOCHI· OAB MS 23386

Reu:

EDSON JOSÉ DA SILVA· OAB MS 14147· CPF 077.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JEOVá DAS GRAçAS SILVACPF

EDENIL NEIVA DAS GRACASCPF

HERCULES FRANCO GOBBICPF

IVAN FELIX DE LIMACPF

JOSE APARECIDO MAIA DOS SANTOSCPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ MORELLI

Reu:

RAFAEL ECHEVERRIA LOPES· OAB MS 22286

Reu:

LUIZ CARLOS ORMAY JÚNIOR· OAB MS 19029· CPF 037.***.***-90

Reu:

RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 16250

Reu:

LUCAS GOMES MOCHI· OAB MS 23386

Reu:

EDSON JOSÉ DA SILVA· OAB MS 14147· CPF 077.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JEOVá DAS GRAçAS SILVACPF

EDENIL NEIVA DAS GRACASCPF

HERCULES FRANCO GOBBICPF

IVAN FELIX DE LIMACPF

JOSE APARECIDO MAIA DOS SANTOSCPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

SERGIO LUIZ MORELLI

Reu:

RAFAEL ECHEVERRIA LOPES· OAB MS 22286

Reu:

LUIZ CARLOS ORMAY JÚNIOR· OAB MS 19029· CPF 037.***.***-90

Reu:

RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 16250

Reu:

LUCAS GOMES MOCHI· OAB MS 23386

Reu:

EDSON JOSÉ DA SILVA· OAB MS 14147· CPF 077.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THAYANE MAYARA ALMEIDA CORREIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Reu:

SERGIO LUIZ MORELLI

Último movimento: Cancelada a Distribuição (26/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE APARECIDO MAIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDSON JOSÉ DA SILVA· OAB MS 14147· CPF 077.***.***-78

Último movimento: Processo Cancelado (11/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINERWORLD SOCIEDAD ANONIMA

Advogados

Autor:

RAFAEL ECHEVERRIA LOPES· OAB SP 321174· CPF 066.***.***-80

Último movimento: Processo Cancelado (11/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE APARECIDO MAIA DOS SANTOSCPF

MAYKON VOLTAIRE GRISOSTE BARBOSACPF

MINERWORLD SOCIEDAD ANONIMA

THAYANE MAYARA ALMEIDA CORREIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON JOSÉ DA SILVA· OAB MS 14147· CPF 077.***.***-78

Autor:

ALGACYR TORRES PISSINI NETO

Autor:

RAFAEL ECHEVERRIA LOPES· OAB MS 22286

Autor:

LUIZ CARLOS ORMAY JÚNIOR· OAB MS 19029· CPF 037.***.***-90

Autor:

ISABELA PINHA ORMAY· OAB MS 23085

Reu:

SERGIO LUIZ MORELLI

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Coletiva

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAção Civil Coletiva

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

14/03/2018

Valor

R$ 300.000.000,00

Autor

LUIZ AUGUSTO PORTILHO VIEIRACPF

DJALMA FERREIRA FONTESCPF

PEDRO HENRIQUE COSTA CAVALCANTICPF

THAIS DO NASCIMENTO SOUZA DA SILVA

VINICIUS EDUARDO RAMOSCPF

+ 438 outros

Reu

JONHNES DE CARVALHO NUNESCPF

CICERO SAAD CRUZ

PATRICIA DA SILVA BERALDO

THAYANE MAYARA ALMEIDA CORREIA

JEOVá DAS GRAçAS SILVACPF

+ 13 outros

Advogados

Autor:

EDILENE PEREIRA IGNÁCIO LOPES· OAB MS 21864

Autor:

CYBELLE BEZERRA DA SILVA· OAB MS 22296

Autor:

RUBENS DE QUEIROZ TORRES JUNIOR· OAB MG 119861

Autor:

ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK· OAB PR 53400

Autor:

ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL SILVA DE ALMEIDA· OAB MS 13959

Reu:

RAFAEL ECHEVERRIA LOPES· OAB MS 22286

Reu:

LUIZ CARLOS ORMAY JÚNIOR· OAB MS 19029

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1

Reu:

LUIZ CARLOS ORMAY JUNIOR

+ outros advogados do reu

Outros

ROBERTO BELLUCIO JUNIOR· OAB RJ 1167· CPF 708.***.***-04

RENATA GONÇALVES PIMENTEL· OAB MS 11980· CPF 801.***.***-04

GILSON ROBERTO PEREIRA· OAB SP 161916· CPF 047.***.***-46

PERICLES PEREIRA PINTO· OAB MG 186239· CPF 104.***.***-95

CARMELINO NUNES DE BRITO· OAB MG 162990· CPF 966.***.***-34

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Mandado (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ANETE CRISTINA APARECIDA REZENDE DA SILVACPF

Outros

FERNANDA BRUNASSI CORDOBA ZAMBALDI· OAB PR 31251· CPF 005.***.***-71

CASSIA FERNANDA PEREIRA· OAB SP 286056

GILSON ROBERTO PEREIRA· OAB SP 161916

THIAGO ISSAO NAKAGAWA· OAB PR 49807· CPF 048.***.***-09

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/06/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falsificação de documento públicoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANETE CRISTINA APARECIDA REZENDE DA SILVACPF

Reu

NEUMARKT PLAY DIVERSOES PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

THIAGO ISSAO NAKAGAWA· OAB PR 49807· CPF 048.***.***-09

Reu:

GILSON ROBERTO PEREIRA· CPF 047.***.***-46

Reu:

CASSIA FERNANDA PEREIRA· CPF 298.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (27/04/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 22.317,76

Autor

PEDRO RAMIREZ DA COSTACPF

Reu

FELIPE LOUREIROCPF

ESPOLIO DE GIOVANNI ZANOLETTI

PLAY NATAL DIVERSOES PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

GIOVANNI ZANOLETTICPF

JORGE ANTONIO PINTOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOAO MARIA TRAJANO SILVA· OAB RN 1418· CPF 222.***.***-04

Autor:

YONARA TRAJANO PINHEIRO SILVA· OAB RN 7281· CPF 010.***.***-28

Autor:

PABLO TRAJANO PINHEIRO DA SILVA· OAB RN 12714· CPF 087.***.***-21

Reu:

MARCIO JOSE BARBERO· OAB SP 336518· CPF 083.***.***-46

Reu:

REINALDO ANTONIO ZANGELMI· CPF 722.***.***-34

Reu:

GILSON ROBERTO PEREIRA· OAB SP 161916· CPF 047.***.***-46

Último movimento: Publicado Intimação em 09/04/2024. (23/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 185.440,00

Autor

YTALO CAUA SANTOS SILVACPF

Reu

CONDOMINIO PARTAGE NORTE SHOPPING NATALCNPJ

PLAY NORTE NATAL DIVERSOES PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA TARGINO MUNIZ DE LIMA ARAUJO· OAB RN 12923· CPF 019.***.***-04

Autor:

MARIA LUCILENE DA SILVA· CPF 043.***.***-03

Reu:

DANIELA GRASSI QUARTUCCI· OAB SP 162579· CPF 180.***.***-30

Reu:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Reu:

GILSON ROBERTO PEREIRA· OAB SP 161916· CPF 047.***.***-46

Reu:

CASSIA FERNANDA PEREIRA· CPF 298.***.***-28

Reu:

CASSIO SANTOS DE MENDONCA· OAB RN 6053· CPF 503.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 3.458,34

Autor

GILSON ROBERTO PEREIRACPF

Reu

ELAINE CRISTINA ASSIS LOPESCPF

Outros

GILSON ROBERTO PEREIRA· OAB SP 161916· CPF 047.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2012

Distribuição

08/11/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARKOM COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

VITROTEC INDUSTRIA E COMERCIO EIRELICNPJ

SUPERTEC EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO JAPEQUINO DE PAIVA PEIXOTO· OAB SP 180585· CPF 276.***.***-98

Autor:

ALCIDES RIBEIRO FILHO· OAB SP 80025· CPF 657.***.***-97

Autor:

ALCIDES RIBEIRO NETO· OAB SP 234136· CPF 292.***.***-09

Autor:

MARIA LUIZA GRUBER RIBEIRO· OAB SP 173403· CPF 023.***.***-08

Reu:

LUIS GUSTAVO PEREIRA DOS REIS ARQUEJADA· OAB SP 368883· CPF 317.***.***-77

Reu:

ANDRÉ GUSTAVO MARTINS MIELLI· OAB SP 241468· CPF 216.***.***-90

Reu:

JACQUES LABRUNIE· OAB SP 112649· CPF 781.***.***-53

Reu:

JOÃO VIEIRA DA CUNHA· OAB SP 183403· CPF 268.***.***-45

Reu:

GILSON ROBERTO PEREIRA· OAB SP 161916· CPF 047.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Vitrotec Industria e Comercio Eireli - Apelante: Supertec Equipamentos de Protecao Ltda - Apelado: Markom Comercial Ltda - Magistrado(a) AZUMA NISHI - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. PATENTE. FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA AO CASO, NOS TERMOS DO ART. 489/CPC. NULIDADE DE SENTENÇA NÃO OCORRIDA. HIGIDEZ DA PATENTE RECONHECIDA. REIVINDICAÇÕES CONSTITUTIVAS DA CARTA PATENTE SÃO RELACIONADAS ENTRE SI, NOS TERMOS DO ART. 22/LPI... (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VITROTEC INDUSTRIA E COMERCIO EIRELICNPJ

SUPERTEC EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDACNPJ

Reu

MARKOM COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JACQUES LABRUNIE· OAB SP 112649· CPF 781.***.***-53

Autor:

JOÃO VIEIRA DA CUNHA· OAB SP 183403· CPF 268.***.***-45

Reu:

LEANDRO JAPEQUINO DE PAIVA PEIXOTO· OAB SP 180585· CPF 276.***.***-98

Reu:

ALCIDES RIBEIRO FILHO· OAB SP 80025· CPF 657.***.***-97

Reu:

ALCIDES RIBEIRO NETO· OAB SP 234136· CPF 292.***.***-09

Reu:

MARIA LUIZA GRUBER RIBEIRO· OAB SP 173403· CPF 023.***.***-08

Último movimento: Prazo (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERTEC EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDACNPJ

VITROTEC INDUSTRIA E COMERCIO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO VIEIRA DA CUNHA· OAB SP 183403· CPF 268.***.***-45

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SUPERTEC EQUIPAMENTOS DE PROTECAO LTDACNPJ

VITROTEC INDUSTRIA E COMERCIO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO VIEIRA DA CUNHA· OAB SP 183403· CPF 268.***.***-45

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARKOM COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCIDES RIBEIRO FILHO· OAB SP 80025· CPF 657.***.***-97

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 24.791,67

Autor

AMANDA HAGATA DA SILVA DE MATOSCPF

FERNANDO SQUASSONI BERTOTTICPF

LUANA MORAIS VARISAYACPF

PERRUZZETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

AMANDA HAGATA DA SILVA DE MATOSCPF

FERNANDO SQUASSONI BERTOTTICPF

LUANA MORAIS VARISAYACPF

PERRUZZETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO CESAR POLI· OAB SP 332874· CPF 155.***.***-00

Reu:

GUILHERME ANTONIO ARCHANJO· OAB SP 288473· CPF 312.***.***-08

Reu:

GILSON ROBERTO PEREIRA· OAB SP 161916· CPF 047.***.***-46

Reu:

CASSIA FERNANDA PEREIRA· OAB SP 286056· CPF 298.***.***-28

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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