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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/10/2020

Distribuição

05/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

MAIQUER GOMES DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Autor:

IPJ JOAO ANTONIO S DE ARAUJO

Autor:

PRF PAULO SERGIO MOLINA AZEVEDO

Autor:

PRF CHARLES FRUGULI MOREIRA· CPF 582.***.***-91

Autor:

DEL FRANCIS FLAVIO TADANO ARAUJO FREIRE· CPF 921.***.***-91

+ outros advogados do autor

Outros

ALESSANDRO DONIZETE QUINTANO· OAB MS 010324· CPF 918.***.***-53

Último movimento: Prazo em Curso (21/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0000942842021812000220250507111900 (07/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DONIZETE QUINTANO· OAB MS 010324· CPF 918.***.***-53

Reu:

HELTON FONSECA BERNARDES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DONIZETE QUINTANO· OAB MS 010324· CPF 918.***.***-53

Reu:

HELTON FONSECA BERNARDES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DONIZETE QUINTANO· OAB MS 010324· CPF 918.***.***-53

Reu:

HELTON FONSECA BERNARDES

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DONIZETE QUINTANO· OAB MS 010324· CPF 918.***.***-53

Reu:

HELTON FONSECA BERNARDES

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DONIZETE QUINTANO· OAB MS 010324· CPF 918.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DONIZETE QUINTANO· OAB MS 010324· CPF 918.***.***-53

Último movimento: Certidão (12/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GILSON FREITAS (AGRAVANTE)

Reu

GILSON FREITAS

SILVIA FREITAS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

ALESSANDRO DONIZETE QUINTANO· OAB MS 010324· CPF 918.***.***-53

Reu:

ALESSANDRO DONIZETE QUINTANO (ADV DATIVO)· OAB MS 10324· CPF 918.***.***-53

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

ALESSANDRO DONIZETE QUINTANO· OAB MS 010324· CPF 918.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Gilson Freitas - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Gilson Freitas, R$ 2.309,10 Devedores - ADV: Alessandro Donizete Quintano (OAB 10324/MS) Processo 0000942-84.2021.8.12.0002 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALESSANDRO DONIZETE QUINTANOCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOURADOS

Outros

ALESSANDRO DONIZETE QUINTANO· OAB MS 10324· CPF 918.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO DONIZETE QUINTANO· OAB MS 10324· CPF 918.***.***-53

Reu:

HELTON FONSECA BERNARDES

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (18/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALESSANDRO DONIZETE QUINTANOCPF

AMANDA DI DOMENICO OLIVEIRACPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOURADOS

Advogados

Autor:

AMANDA DI DOMENICO OLIVEIRA· OAB MS 27921· CPF 022.***.***-46

Outros

ALESSANDRO DONIZETE QUINTANO· OAB MS 10324· CPF 918.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 400,00

Autor

GILSON ROCHACPF

Reu

GUSTAVO DE SOUZA ROCHACPF

GUSTAVO DE SOUZA ROCHA

GILSON ROCHA JUNIORCPF

JULIANA DE SOUZA ROCHACPF

JULIANA DE SOUZA ROCHA

Advogados

Autor:

CARLA DE SANTANA SOUZA MACIEL· OAB BA 48205· CPF 013.***.***-38

Autor:

MARINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 61730· CPF 571.***.***-49

Autor:

FABIA DIOGO VALENTE PINTO· OAB BA 34428· CPF 019.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de GILSON ROCHA em 07/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON ROCHA

Reu

GILSON ROCHA JUNIOR

GUSTAVO DE SOUZA ROCHA

JULIANA DE SOUZA ROCHA

Advogados

Autor:

MARINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 61730· CPF 571.***.***-49

Autor:

CARLA DE SANTANA SOUZA MACIEL· OAB BA 48205· CPF 013.***.***-38

Autor:

FABIA DIOGO VALENTE PINTO· OAB BA 34428· CPF 019.***.***-60

Reu:

MARINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 61730· CPF 571.***.***-49

Reu:

CARLA DE SANTANA SOUZA MACIEL· OAB BA 48205· CPF 013.***.***-38

Reu:

FABIA DIOGO VALENTE PINTO· OAB BA 34428· CPF 019.***.***-60

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

GILSON ROCHACPF

GILSON ROCHA

Advogados

Reu:

MARCELO LUCIO RODRIGUES· OAB ES 19540· CPF 841.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de GILSON ROCHA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILSON ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

GILSON ROCHA

Advogados

Autor:

MARCELO LUCIO RODRIGUES· OAB ES 19540· CPF 841.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (20/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

GILSON ROCHACPF

Advogados

Reu:

INGRIDY FREIRE SANTOS· OAB ES 27372· CPF 151.***.***-07

Reu:

KELLY RODRIGUES BETENCORT PEREIRA· OAB ES 39774· CPF 135.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de GILSON ROCHA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

GILSON ROCHA

Advogados

Reu:

KELLY RODRIGUES BETENCORT PEREIRA· OAB ES 39774· CPF 135.***.***-54

Reu:

INGRIDY FREIRE SANTOS· OAB ES 27372· CPF 151.***.***-07

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2014

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Conclusos para despacho (23/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/05/2014

Distribuição

20/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

CREDUNI COOP DE ECON. E CRED.MUTUO DOS SERV DAS INSTITUICOES PUBLICAS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DA PB LTDA

Reu

GILSON ROCHA

Advogados

Autor:

BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO· OAB PB 8945· CPF 396.***.***-04

Autor:

DANIEL FONSECA DE SOUZA LEITE· OAB PB 17742· CPF 014.***.***-08

Reu:

BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO· OAB PB 8945· CPF 396.***.***-04

Reu:

DANIEL FONSECA DE SOUZA LEITE· OAB PB 17742· CPF 014.***.***-08

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

G. ROCHA AUTOMOVEIS ME

GILSON ROCHA

Advogados

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Definitivo (19/06/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/06/2007

Distribuição

25/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

DENIR GARCIA DA SILVA

FRANCISCO JOSE DA SILVA

GILSON ROCHA

Advogados

Autor:

LARISSA GRIMALDI RANGEL SOARES· OAB PR 54210· CPF 056.***.***-74

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Autor:

FABIULA MÜLLER KOENIG· OAB PR 22819· CPF 965.***.***-04

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB PR 56918· CPF 729.***.***-04

Reu:

LARISSA GRIMALDI RANGEL SOARES· OAB PR 54210· CPF 056.***.***-74

Reu:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Reu:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Reu:

FABIULA MÜLLER KOENIG· OAB PR 22819· CPF 965.***.***-04

Reu:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI· OAB PR 56918· CPF 729.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA Edital Edital - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 6ª VARA CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Pedro Taques, 294 - 1º andar - Torre Norte - Ed. Empresarial Átrium - Zona 7 - Maringá/PR - CEP: 87.030-008 - Fone: (44) 3025-7462 - E-mail: [email protected] EDITAL PARA INTIMAÇÃO DOS EXECUTADOS DENIR GARCIA DA SILVA, FRANCISCO JOSÉ DA SILVA e GILSON ROCHA, COM PRAZO D... (10/07/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

G. ROCHA AUTOMOVEIS ME

GILSON ROCHA

SAMIA LARISSA ROCHA SELLACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA AUGUSTA AFONSO SENEME ANDRADE· OAB PR 89270

Autor:

ROSELI BORIN· OAB PR 33521· CPF 837.***.***-87

Autor:

EVANDRO LUIZ PIPPI KRUEL· OAB PR 70575· CPF 315.***.***-82

Reu:

GABRIELA AUGUSTA AFONSO SENEME ANDRADE· OAB PR 89270

Reu:

ROSELI BORIN· OAB PR 33521· CPF 837.***.***-87

Reu:

EVANDRO LUIZ PIPPI KRUEL· OAB PR 70575· CPF 315.***.***-82

Último movimento: Definitivo (16/09/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

G. ROCHA AUTOMOVEIS ME

GILSON ROCHA

SAMIA LARISSA ROCHA SELLACPF

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA AUGUSTA AFONSO SENEME ANDRADE· OAB PR 89270

Autor:

ROSELI BORIN· OAB PR 33521· CPF 837.***.***-87

Autor:

EVANDRO LUIZ PIPPI KRUEL· OAB PR 70575· CPF 315.***.***-82

Reu:

GABRIELA AUGUSTA AFONSO SENEME ANDRADE· OAB PR 89270

Reu:

ROSELI BORIN· OAB PR 33521· CPF 837.***.***-87

Reu:

EVANDRO LUIZ PIPPI KRUEL· OAB PR 70575· CPF 315.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0009872-03.2019.8.16.0018. Conclusão - Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Irregularidade no atendimento Valor da Causa: R$34.498,66 Polo Ativo(s): G. ROCHA AUTOMOVEIS ME GILSON ROCHA SAMIA LARISSA ROCHA SELLA Polo Passivo(s): TELEFÔNICA BRASIL S.A. Despacho Em seq. 353, o Juízo da 7ª Vara Cível de Maringá informou o valor atualizado do crédito perseguido nos autos nº 0025688-91.2020.8.16.0... (04/08/2022)

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