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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2826614/SP (2025/0003215-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICIPIO DE IACRI ADVOGADO: EDMIR GOMES DA SILVA - SP121439 AGRAVADO: OSNI MOREIRA SABINO ADVOGADO: GILSON RODRIGUES DE SOUZA - SP354544 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN (20/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 3.168,00

Autor

MUNICIPIO DE IACRICNPJ

Reu

OSNI MOREIRA SABINOCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Adicional de InsalubridadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSNI MOREIRA SABINOCPF

Reu

2. OSNI MOREIRA SABINO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GILSON RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 354544· CPF 224.***.***-44

Autor:

EDMIR GOMES DA SILVA· OAB DF · CPF 040.***.***-75

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

GILSON RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 354544· CPF 224.***.***-44

Reu:

EDMIR GOMES DA SILVA· OAB DF · CPF 040.***.***-75

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001546-60.2023.8.26.0069 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Osni Moreira Sabino - Ciência às partes do retorno dos autos. Para eventual pedido de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado SPI 12/2017, Comunicado CG 438/2016 e Provimento CG 16/2016, deverá a parte interessada realizar requerimento como "Petição Intermediária de 1.º Grau", categoria "Execução de Sentença", e escolher a clas... (25/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SGO CONSTRUÇÕES LTDACPF

Reu

SGO CONSTRUÇÕES LTDACPF

Advogados

Autor:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Autor:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Autor:

GILSON RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 354544· CPF 224.***.***-44

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Reu:

GILSON RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 354544· CPF 224.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Contagem / 6ª Vara Cível da Comarca de Contagem Avenida Maria da Glória Rocha, 425, Bitácula ou 40 Alqueires, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5016911-87.2021.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) SGO CONSTRUCOES LTDA CPF: 16.548.646/0001-48 INOVAMETAL LTDA - EPP CPF: 21.439.912/0001-34 Nos termos do artigo 64 do Prov... (05/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SGO CONSTRUÇÕES LTDACPF

Reu

SGO CONSTRUÇÕES LTDACPF

Advogados

Autor:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Autor:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Autor:

GILSON RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 354544· CPF 224.***.***-44

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Reu:

GILSON RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 354544· CPF 224.***.***-44

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 290.000,00

Autor

STAR LOC CNP 1 LTDACNPJ

CONSTRUART LTDACNPJ

Reu

INOVAMETAL LTDACNPJ

VNC ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAIANA DE PICOLI MAZZARDO· OAB MT 30421· CPF 053.***.***-10

Autor:

TIAGO MATHEUS SILVA BILHAR· OAB MT 13412· CPF 653.***.***-06

Autor:

EDSON SALLES DE SOUZA· OAB MT 21382· CPF 819.***.***-53

Reu:

GILSON RODRIGUES DE SOUZA· CPF 224.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão (11/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSTRUART LTDA

Reu

INOVAMETAL LTDA

VNC ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

EDSON SALLES DE SOUZA· OAB MT 21382· CPF 819.***.***-53

Autor:

DAIANA DE PICOLI MAZZARDO· OAB MT 30421· CPF 053.***.***-10

Autor:

GILSON RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 354544· CPF 224.***.***-44

Autor:

TIAGO MATHEUS SILVA BILHAR· OAB MT 13412· CPF 653.***.***-06

Reu:

EDSON SALLES DE SOUZA· OAB MT 21382· CPF 819.***.***-53

Reu:

DAIANA DE PICOLI MAZZARDO· OAB MT 30421· CPF 053.***.***-10

Reu:

GILSON RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 354544· CPF 224.***.***-44

Reu:

TIAGO MATHEUS SILVA BILHAR· OAB MT 13412· CPF 653.***.***-06

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de MóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GALVÃO RONDONÓPOLIS ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS EIRELI - ME

Reu

VNC ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILSON RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 354544· CPF 224.***.***-44

Autor:

EDMAR PORTO SOUZA· OAB MT 7250· CPF 630.***.***-68

Autor:

BRENO FRANCA TABOSA RIBEIRO· OAB MT 24935· CPF 023.***.***-81

Reu:

GILSON RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 354544· CPF 224.***.***-44

Reu:

EDMAR PORTO SOUZA· OAB MT 7250· CPF 630.***.***-68

Reu:

BRENO FRANCA TABOSA RIBEIRO· OAB MT 24935· CPF 023.***.***-81

Último movimento: Decurso de Prazo (27/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

R$ 25.187,63

Último movimento: Publicado Intimação em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VERTICAL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - ME

Reu

ANDREIA CRISTIANE MANTOVANI COSTACPF

VANDRIGO NUNES DA COSTACPF

VNC ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

LEANDRO ANDRADE ALEX· OAB PA 23136· CPF 072.***.***-25

Autor:

GILSON RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 354544· CPF 224.***.***-44

Autor:

ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS· OAB PA 35940· CPF 020.***.***-63

Reu:

LEANDRO ANDRADE ALEX· OAB PA 23136· CPF 072.***.***-25

Reu:

GILSON RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 354544· CPF 224.***.***-44

Reu:

ALESSANDRA SILVA DOS SANTOS· OAB PA 35940· CPF 020.***.***-63

Último movimento: Decurso de Prazo (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 36.891,84

Autor

VIASOLDAS COMERCIO DE PRODUTOS PARA SOLDAS LTDA.CNPJ

Reu

VCN ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS HENRIQUE BERNARDI DE BARROS· CPF 397.***.***-13

Autor:

EDUARDO PEREZ GARCIA· CPF 453.***.***-76

Autor:

NAYARA CAVALLI GARCIA· OAB SP 436524· CPF 439.***.***-86

Reu:

GILSON RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 354544· CPF 224.***.***-44

Outros

VICTOR MONTEIRO MATARAGIA· OAB SP 392193· CPF 417.***.***-45

IGOR MATEUS MEDEIROS· OAB SP 377651· CPF 421.***.***-90

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 11.361,28

Autor

MARIETE GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

ELEKTRO REDES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GILSON RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 354544· CPF 224.***.***-44

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 349.921,01

Autor

DURATEX S/ACNPJ

INOVAMETAL LTDA EPPCNPJ

Reu

INOVAMETAL LTDA EPPCNPJ

DURATEX S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO BLAJ SERBER· OAB SP 231805· CPF 281.***.***-70

Autor:

GILSON RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 354544· CPF 224.***.***-44

Reu:

GILSON RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 354544· CPF 224.***.***-44

Reu:

RICARDO BLAJ SERBER· OAB SP 231805· CPF 281.***.***-70

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SAKITA & FILHOS LTDA

Reu

RENATO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARCELO FIGUEREDO· OAB SP 511123· CPF 295.***.***-46

Autor:

GILSON RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 354544· CPF 224.***.***-44

Reu:

MARCELO FIGUEREDO· OAB SP 511123· CPF 295.***.***-46

Reu:

GILSON RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 354544· CPF 224.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1001838-11.2024.8.26.0069 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Sakita & Filhos Ltda - Renato dos Santos - Foi determinada a emenda à petição inicial às fls. 124 a fim de recolher as custas iniciais, sob pena de indeferimento da inicial. Às fls. 127 certificou-se a inércia do autor. Posto isto, INDEFIRO a petição inicial, com fundamento nos artigos 321, parágrafo único e 330, I, do Código de Processo Civil e, por co... (14/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 11.976,00

Autor

ANA PAULA NASCIMENTO GERISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GILSON RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 354544· CPF 224.***.***-44

Autor:

DIOGO DE OLIVEIRA· OAB SP 399476· CPF 420.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/06/2022)

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