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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/11/2010

Distribuição

09/11/2010

Valor

R$ 600,00

Autor

ROSA ANDRADE DOS SANTOS E SANTOS

JULIO CESAR VALOIS COUTINHO LAPA

EDILSON ROSA LIMA

JORGE WASHINGTON BRITO DE MENDONCA

LEILANE SILVA OLINDA

+ 6 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VONNAIRE SANTOS FONSECA· OAB BA 75542· CPF 019.***.***-06

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

ISABELA SANTOS MAIA· OAB BA 26042· CPF 823.***.***-87

Reu:

JOSE HOMERO SARAIVA CAMARA FILHO· OAB BA 843· CPF 262.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0099462-63.2010.8.05.0001. Requerente: Alder Ribeiro Vasconcelos Advogado: Isabela Santos Maia (OAB:BA26042) Advogado: Vonnaire Santos Fonseca (OAB:BA75542) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerente: Elesbao Cerqueira Reis Advogado: Vonnaire Santos Fonseca (OAB:BA75542) Requerente: Ricardo Batista De Oliveira Advogado: Vonnaire Santos Fonseca (OAB:BA75542) Requerente: Luiz Ribeiro Dos Santos Junior Advogado: Vonnair... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2010

Distribuição

23/11/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NEYTON VALOIS FIGUEREDOCPF

LUCIO SILVA DE ALMEIDACPF

ROSA ANDRADE DOS SANTOS E SANTOSCPF

JULIO CESAR VALOIS COUTINHO LAPACPF

EDILSON ROSA LIMACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

ISABELA SANTOS MAIA· OAB BA 26042· CPF 823.***.***-87

Outros

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

ROMILSON LEAL DA SILVA· OAB PE 39864· CPF 043.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Alder Ribeiro Vasconcelos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Edilson Rosa Lima Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Julio Cesar Valois Coutinho Lapa Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Lucio Silva De Almeida Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelado: Luiz Carlos Barbosa De Sá Advogado: Rodrigo Aparecido Silva Cardoso Chueco (OAB:BA48012-A) Advogado: Romilson... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2015

Distribuição

24/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS BARBOSA DE SA

LUCIO SILVA DE ALMEIDA

JULIO CESAR VALOIS COUTINHO LAPA

EDILSON ROSA LIMA

ALDER RIBEIRO VASCONCELOS

Advogados

Reu:

RODRIGO APARECIDO SILVA CARDOSO CHUECO· OAB BA 48012· CPF 053.***.***-04

Reu:

ROMILSON LEAL DA SILVA· OAB PE 39864· CPF 043.***.***-70

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/01/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2011

Distribuição

19/02/2016

Valor

R$ 26.400,86

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

WEIGERT INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDACNPJ

MARLON DE OLIVEIRACPF

LETICIA MARTINS WEIGERTCPF

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Reu:

LUIS HENRIQUE LAPA· OAB SC 51165· CPF 058.***.***-30

Reu:

BRENDON ALVES BOMFIM· CPF 067.***.***-48

Último movimento: OUTRAS DECISÕES (14/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ALEX PEREIRA SOUSACPF

JONATAN EVARISTOCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

CAIO DANIEL GIRALDI DOS SANTOS· OAB SC 034706· CPF 003.***.***-05

Reu:

LUIS HENRIQUE LAPA· OAB SC 051165· CPF 058.***.***-30

Reu:

GUILHERME PERES PANERAI· OAB SC 060524· CPF 090.***.***-09

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186 - Ciência Tácita (10/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/09/2020

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

CRISTIANO PIRESCPF

TAMARA CARVALHO ATTIECPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

LUANA KARINA GORISCH· OAB SC 044682· CPF 083.***.***-84

Outros

LUIS HENRIQUE LAPA· OAB SC 051165· CPF 058.***.***-30

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (02/08/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TAMARA CARVALHO ATTIECPF

CRISTIANO PIRESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01CR0 (29/06/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO DEBORTOLICPF

Reu

CELESC DISTRIBUICAO S.ACPF

Outros

LUIZ FERNANDO COSTA DE VERNEY· OAB SC 019608· CPF 007.***.***-02

LUIS HENRIQUE LAPA· OAB SC 051165· CPF 058.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (07/02/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ALBERTO MARQUES DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Outros

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

LUIS HENRIQUE LAPA· OAB SC 051165· CPF 058.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/09/2020

Distribuição

08/09/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

ALBERTO MARQUES DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU03CV0 (04/09/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Execução FiscalCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/02/2016

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TARCIO ALVARESCPF

Reu

REINARDO EMERY LENZCPF

Advogados

Autor:

ALVARO BORGES DE OLIVEIRA· OAB PR 81263· CPF 464.***.***-20

Autor:

EMANUELA CRISTINA ANDRADE LACERDA· OAB SC 21469· CPF 748.***.***-72

Autor:

JANAINA MARIA PEREIRA TEIXEIRA· OAB SC 33665· CPF 056.***.***-40

Autor:

LUIS HENRIQUE LAPA· OAB SC 51165· CPF 058.***.***-30

Autor:

EMANUELA CRISTINA ANDRADE LACERDA· OAB SC 021469· CPF 748.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ALVARO BORGES DE OLIVEIRA· OAB PR 81263· CPF 464.***.***-20

Reu:

EMANUELA CRISTINA ANDRADE LACERDA· OAB SC 21469· CPF 748.***.***-72

Reu:

JANAINA MARIA PEREIRA TEIXEIRA· OAB SC 33665· CPF 056.***.***-40

Reu:

EMANUELA CRISTINA ANDRADE LACERDA· OAB SC 021469· CPF 748.***.***-72

Reu:

ALVARO BORGES DE OLIVEIRA· OAB PR 081263· CPF 464.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000166-95.2016.8.24.0048/SC EXEQUENTE: TARCIO ALVARES ADVOGADO(A): JANAINA MARIA PEREIRA TEIXEIRA (OAB SC033665) EXECUTADO: REINARDO EMERY LENZ ADVOGADO(A): ALVARO BORGES DE OLIVEIRA (OAB PR081263) ADVOGADO(A): EMANUELA CRISTINA ANDRADE LACERDA (OAB SC021469) DESPACHO/DECISÃO Determino a remessa dos autos ao setor da contadoria para apurar alegação de valor excedente recebido pela parte exequente, conforme petição do even... (28/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

22/01/1996

Distribuição

08/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S.A. - BADESC

Reu

JORGE ACIR CORDEIROCPF

MARIA GORETI ALVES CORDEIROCPF

Advogados

Autor:

LUIZA ALANO DE ALMEIDA· OAB SC 56080· CPF 090.***.***-37

Autor:

RAMON JOAQUIM MATTOS· OAB SC 17174· CPF 887.***.***-72

Autor:

EVERALDO GOULART DE ALMEIDA JUNIOR· OAB SC 34272

Autor:

JORGE ACIR CORDEIRO· OAB SC 13106· CPF 223.***.***-72

Autor:

ROMEU AFONSO BARROS SCHUTZ· OAB SC 19533· CPF 027.***.***-26

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZA ALANO DE ALMEIDA· OAB SC 56080· CPF 090.***.***-37

Reu:

RAMON JOAQUIM MATTOS· OAB SC 17174· CPF 887.***.***-72

Reu:

EVERALDO GOULART DE ALMEIDA JUNIOR· OAB SC 34272

Reu:

JORGE ACIR CORDEIRO· OAB SC 13106· CPF 223.***.***-72

Reu:

ROMEU AFONSO BARROS SCHUTZ· OAB SC 19533· CPF 027.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (05/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/03/2019

Distribuição

06/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA SCHWARZ LAPACPF

GABRIELA DAL RI RAVACHECPF

IZAIAS ALVES

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

WILIAM PATRICIO· OAB SC 018089· CPF 004.***.***-80

Autor:

JAMES JOSE DA SILVA· OAB SC 012314· CPF 778.***.***-91

Autor:

LUIS HENRIQUE LAPA· OAB SC 051165· CPF 058.***.***-30

Autor:

HELENO PIRES DA SILVA· OAB SC 026107· CPF 048.***.***-27

Reu:

WILIAM PATRICIO· OAB SC 018089· CPF 004.***.***-80

Reu:

JAMES JOSE DA SILVA· OAB SC 012314· CPF 778.***.***-91

Reu:

LUIS HENRIQUE LAPA· OAB SC 051165· CPF 058.***.***-30

Reu:

HELENO PIRES DA SILVA· OAB SC 026107· CPF 048.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (04/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA SCHWARZ LAPACPF

GABRIELA DAL RI RAVACHECPF

IZAIAS ALVES

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

WILIAM PATRICIO· OAB SC 018089· CPF 004.***.***-80

Autor:

JAMES JOSE DA SILVA· OAB SC 012314· CPF 778.***.***-91

Autor:

LUIS HENRIQUE LAPA· OAB SC 051165· CPF 058.***.***-30

Autor:

HELENO PIRES DA SILVA· OAB SC 026107· CPF 048.***.***-27

Reu:

WILIAM PATRICIO· OAB SC 018089· CPF 004.***.***-80

Reu:

JAMES JOSE DA SILVA· OAB SC 012314· CPF 778.***.***-91

Reu:

LUIS HENRIQUE LAPA· OAB SC 051165· CPF 058.***.***-30

Reu:

HELENO PIRES DA SILVA· OAB SC 026107· CPF 048.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2024)

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