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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOAO MARDONIO RIBEIRO DO NASCIMENTOCPF

FRANCISCO DA SILVA DAMASCENOCPF

GERSON CARLOS DE MELO PEREIRACPF

ANTONIO CLAUDIO ALVES DA SILVACPF

RAIMUNDO PEREIRA DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSACNPJ

Outros

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 10517· CPF 195.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (13/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

14/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE MONSENHOR TABOSA

MUNICIPIO DE MONSENHOR TABOSACNPJ

Reu

AIRTON MARQUES MELOCPF

GILVAN RODRIGUES DA SILVA

JOSE EDNALDO SILVA DOMINGOSCPF

RENATO BRANDAO FARIASCPF

JOAO MARDONIO RIBEIRO DO NASCIMENTOCPF

+ 5 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (20/01/2020)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

GILVAN RODRIGUES DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT

Reu

GILVAN RODRIGUES DA SILVA

TIAGO JORDAO MORETTICPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Documento (15/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IsonomiaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GILVAN RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

SANDRA MARA DE ALMEIDA· OAB MT 10658· CPF 689.***.***-68

Reu:

SANDRA MARA DE ALMEIDA· OAB MT 10658· CPF 689.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA GABINETE 2. PRIMEIRA TURMA Recurso Inominado Cível: 1040880-28.2023.8.11.0002 Recorrente(s): ESTADO DE MATO GROSSO Recorrido(s): GILVAN RODRIGUES DA SILVA Visto. Conforme decisão na Reclamação nº 1021296-44.2024.8.11.0000/TJMT, houve determinação de suspensão dos feitos em julgamento, em relação ao tema em debate. Isto posto, determino: a) promova a Secret... (17/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

IsonomiaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GILVAN RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

SANDRA MARA DE ALMEIDA· OAB MT 10658· CPF 689.***.***-68

Reu:

SANDRA MARA DE ALMEIDA· OAB MT 10658· CPF 689.***.***-68

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GILVAN RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

SANDRA MARA DE ALMEIDA· OAB MT 10658· CPF 689.***.***-68

Reu:

SANDRA MARA DE ALMEIDA· OAB MT 10658· CPF 689.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/05/2016

Distribuição

23/05/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

DARBSON SILVA DA SILVACPF

GILVAN RODRIGUES DA SILVA

GLEISON SILVA CONCEICAOCPF

LEONALDO DIAS DOS SANTOS

RAIDAN SILVA MOURACPF

Advogados

Reu:

EDUARDO SOUSA DA SILVA· OAB PA 21742· CPF 956.***.***-34

Reu:

PAMELA ALENCAR DE MORAES· OAB PA 18139· CPF 006.***.***-88

Reu:

MARCOS BENEDITO FARIAS RODRIGUES· OAB PA 8765· CPF 371.***.***-00

Último movimento: Definitivo (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/09/2012

Distribuição

14/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

GILVAN RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

DANIELLY MOREIRA PIRES FERREIRA· OAB PB 11753· CPF 027.***.***-80

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB PB 25053· CPF 988.***.***-15

Autor:

PAMELA CAVALCANTI DE CASTRO· OAB PB 16129· CPF 071.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0107617-22.2012.8.15.2001 GABINETE VIRTUAL DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença proposto em face do ESTADO DA PARAÍBA. No ID 131418874, o ESTADO DA PARAÍBA anuiu ao valor perseguido pelo exequente. Inexistindo controvérsia quanto ao quantum debeatur, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo exequente, fixando o... (18/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2007

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

HELENA BARBOSA DE CARVALHO

LUIZA BARBOSA DE CARVALHO

JOANA MARIA BARBOSA DE CARVALHO

DEUSIMAR ALVES DOS SANTOS

+ 6 outros

Reu

JOSE HUMBERTO DE OLIVEIRA UCHOA

Advogados

Reu:

REBECA FERREIRA RODRIGUES· OAB PI 14971· CPF 024.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC.

Reu

PATRICIA ADRIANA ALVES DE MORAISCPF

Advogados

Reu:

TANIA MARTINS AURINO· OAB PI 12634· CPF 003.***.***-71

Reu:

LUIS AURINO FILHO· OAB PI 18033· CPF 038.***.***-30

Reu:

UDILISSES BONIFACIO MONTEIRO LIMA· OAB PI 11285· CPF 932.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: PATRÍCIA ADRIANA ALVES DE MORAIS Advogado: Udilisses Bonifácio Monteiro Lima – OAB/PI Nº 11.285 Apelado: Ministério Público do Estado do Piauí Relator: Des. Pedro de Alcântara da Silva Macêdo Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS E POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA POSSE DE DROGAS. REJEIÇÃO. DOSIMETRIA DA PENA. READEQUAÇÃO DA FUNDAMENTAÇÃO DA CONDUTA SO... (06/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Financiamento ou Custeio de Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE REPRESSAO AO NARCOTRAFICO - DENARC.

PATRICIA ADRIANA ALVES DE MORAISCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

UDILISSES BONIFACIO MONTEIRO LIMA· OAB PI 11285· CPF 932.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2006

Distribuição

30/09/2006

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

30/09/2006

Distribuição

30/09/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

DERCILIA PEREIRA LEALCPF

GILSON RODRIGUES DA SILVA

GILVAN RODRIGUES DA SILVA

RAIMUNDO PEREIRA LEAL

Advogados

Autor:

FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS· OAB PI 3618· CPF 496.***.***-97

Autor:

JOSE DANILO GUIMARAES ROCHA· OAB PI 1678· CPF 065.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (02/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LUCELMA CRAVO DA COSTACPF

Reu

DESCONHECIDO

GILVAN RODRIGUES DA SILVA

GILVAN RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELIPE MELO ABELLEIRA· OAB CE 13422· CPF 728.***.***-87

Último movimento: Expedição de Mandado. (05/11/2025)

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