GILVANIA ONOFRE TESSINARI — Resultado da busca jurídica

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2012

Distribuição

13/02/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CAPIXABACNPJ

ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Reu:

LAURO BORGES DE LIMA NETO· OAB AC 1514

Reu:

JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA· OAB AC 1940· CPF 443.***.***-91

Reu:

LEONARDO SILVA CESARIO ROSA· OAB AC 2531· CPF 874.***.***-72

Reu:

TITO COSTA DE OLIVEIRA· OAB AC 595· CPF 229.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito ColetivoProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2016

Distribuição

11/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ACRE

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/08/2017 (16/08/2017)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/02/2012

Distribuição

13/02/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

ESTADO DO ACRE - PROCURADORIA GERAL

Advogados

Autor:

LAURO BORGES DE LIMA NETO· OAB AC 1514· CPF 569.***.***-68

Autor:

JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA· OAB AC 1940· CPF 443.***.***-91

Autor:

LEONARDO SILVA CESARIO ROSA· OAB AC 2531· CPF 874.***.***-72

Reu:

LAURO BORGES DE LIMA NETO· OAB AC 1514· CPF 569.***.***-68

Reu:

JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA· OAB AC 1940· CPF 443.***.***-91

Reu:

LEONARDO SILVA CESARIO ROSA· OAB AC 2531· CPF 874.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERIDO: Estado do Acre - Procuradoria Geral e outro - 1. Relatório Intimação - ADV: JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB 1940/AC), ADV: LAURO BORGES DE LIMA NETO (OAB 1514/AC) - Processo 0000162-59.2012.8.01.0005 - Cumprimento de sentença - Liminar - Trata-se de Cumprimento de Sentença oriundo de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público em face do Estado do Acre e do Município de Capixaba, cujo objeto consiste em compelir... (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ELENIR GAVA TESSINARICPF

Reu

SELMA REGINA GOMES DO NASCIMENTO TESSINARICPF

JAMILLY ONOFRE TESSINARICPF

TEREZINHA TESSINARI DE OLIVEIRACPF

HELENA GAVA TESSINARICPF

RODRIGO TESSINARI BANDEIRACPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

ISABELLA GUERRA TESSINARI· OAB AC 6227· CPF 024.***.***-54

Autor:

JOSIANE DO COUTO SPADA· OAB AC 3805· CPF 009.***.***-67

Autor:

MAURICIO VICENTE SPADA· OAB AC 4308· CPF 025.***.***-40

Autor:

EDUARDO LUIZ SPADA· OAB AC 5072· CPF 025.***.***-12

Último movimento: Juntada de Petição (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

TransaçãoHabilitação de Crédito

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

GILVAN ONOFRE TESSINARICPF

MARIA RODRIGUES BARBOSACPF

MARCELO BELO DA COSTACPF

LUZIEL SANTIAGO DOS SANTOSCPF

LEONARDO DA SILVA PRUDENTECPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

ALYSON THIAGO DE OLIVEIRA· OAB AC 4471· CPF 991.***.***-53

Reu:

TIBIRIÇA THOMPSON FERREIRA BERNARDES NETO· OAB AC 4601· CPF 821.***.***-34

Reu:

STÉPHANE QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM· OAB AC 3611· CPF 510.***.***-91

Reu:

JOÃO RODHOLFO WERTZ DOS SANTOS· OAB AC 3066

Reu:

RENATO AUGUSTO FERNANDES CABRAL FERREIRA· OAB AC 3753· CPF 882.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARMI CARNEIRO RAIZER PASQUIMCPF

DAMASCENO INGLêS LINDOSO

EDIMAR PASQUIMCPF

EDIMAR PASQUIM JUNIORCPF

EDVALDO PASQUIMCPF

+ 9 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FIGUEIREDO PINTO· OAB BA 27762· CPF 019.***.***-29

Autor:

SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO· OAB AC 4887· CPF 907.***.***-68

Autor:

VALDIR PERAZZO LEITE· OAB AC 2031· CPF 103.***.***-00

Autor:

ARQUILAU DE CASTRO MELO· OAB AC 331· CPF 021.***.***-68

Autor:

CRISTOPHER CAPPER MARIANO DE ALMEIDA· OAB AC 3604· CPF 946.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL FIGUEIREDO PINTO· OAB BA 27762· CPF 019.***.***-29

Reu:

SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO· OAB AC 4887· CPF 907.***.***-68

Reu:

VALDIR PERAZZO LEITE· OAB AC 2031· CPF 103.***.***-00

Reu:

ARQUILAU DE CASTRO MELO· OAB AC 331· CPF 021.***.***-68

Reu:

CRISTOPHER CAPPER MARIANO DE ALMEIDA· OAB AC 3604· CPF 946.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Gilvan Onofre Tessinari - Apelante: Marcelo Belo da Costa - Apelante: Luziel Santiago dos Santos - Apelante: Leonardo da Silva Prudente - Apelante: Junior Teixeira da Silva - Apelante: José Junior de Paula Moraes - Apelante: Valberto Tessinari Leite - Apelante: Damasceno Inglês Lindoso - Apelante: Edward Gonçalves de Oliveira - Apelante: Edvaldo Pasquim - Apelante: Edimar Pasquim Junior - Apelante: Clarmi Carneiro Raizer Pasquim -... (27/07/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Criminal

PeculatoApelação Criminal

Ajuizamento

17/06/2026

Distribuição

18/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CLARMI CARNEIRO RAIZER PASQUIMCPF

DAMASCENO INGLêS LINDOSO

EDIMAR PASQUIMCPF

EDIMAR PASQUIM JUNIORCPF

EDVALDO PASQUIMCPF

+ 9 outros

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL FIGUEIREDO PINTO· OAB BA 27762· CPF 019.***.***-29

Autor:

SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO· OAB AC 4887· CPF 907.***.***-68

Autor:

VALDIR PERAZZO LEITE· OAB AC 2031· CPF 103.***.***-00

Autor:

ARQUILAU DE CASTRO MELO· OAB AC 331· CPF 021.***.***-68

Autor:

CRISTOPHER CAPPER MARIANO DE ALMEIDA· OAB AC 3604· CPF 946.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAEL FIGUEIREDO PINTO· OAB BA 27762· CPF 019.***.***-29

Reu:

SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO· OAB AC 4887· CPF 907.***.***-68

Reu:

VALDIR PERAZZO LEITE· OAB AC 2031· CPF 103.***.***-00

Reu:

ARQUILAU DE CASTRO MELO· OAB AC 331· CPF 021.***.***-68

Reu:

CRISTOPHER CAPPER MARIANO DE ALMEIDA· OAB AC 3604· CPF 946.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Gilvan Onofre Tessinari - Apelante: Marcelo Belo da Costa - Apelante: Luziel Santiago dos Santos - Apelante: Leonardo da Silva Prudente - Apelante: Junior Teixeira da Silva - Apelante: José Junior de Paula Moraes - Apelante: Valberto Tessinari Leite - Apelante: Damasceno Inglês Lindoso - Apelante: Edward Gonçalves de Oliveira - Apelante: Edvaldo Pasquim - Apelante: Edimar Pasquim Junior - Apelante: Clarmi Carneiro Raizer Pasquim -... (27/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal