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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

VIGESIMA PRIMEIRA DELEGACIA REGIONAL DE CURURUPU

Reu

IVANILSON CRUZ SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JURANDY SILVA· OAB MA 12436· CPF 024.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANILSON CRUZ SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

VIGESIMA PRIMEIRA DELEGACIA REGIONAL DE CURURUPU

AMBIENTE DA DP VIGESIMA PRIMEIRA DELEGACIA REGIONAL DE CURURUPU

Advogados

Autor:

JURANDY SILVA· OAB MA 12436· CPF 024.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 167.696,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

AMOROSO METALICOS E TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOSCPF

LUIS FAGNER GEROLIN AMOROSOCPF

Advogados

Reu:

ALMIR MARCELO GIMENEZ GONÇALVES· OAB MT 10083· CPF 830.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS FAGNER GEROLIN AMOROSO em 26/09/2024 23:59 (27/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (27/09/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2014

Distribuição

19/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE DEUS DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA JOSE DE ARAGAO

JOSE MIGUEL DE ARAGAO

ANTONIO GONCALO DE ARAGAO

JOSE DOS PRAZERES DE ARAGAO

MARIA JUCELIA DE ARAGAO

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JOSE FREITAS CARDOSO· OAB SE 1865· CPF 068.***.***-10

Autor:

LUCAS DE OLIVEIRA· OAB SE 12339· CPF 062.***.***-04

Reu:

EDUARDO IRAN DE SOUZA FARIAS· OAB SE 8541· CPF 044.***.***-11

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (27/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

RONALDO GIORGETTACPF

Reu

NEVIO RICARDO GIORGETTACPF

Advogados

Autor:

NOEMIA VIEIRA FONSECA· OAB SP 72094· CPF 939.***.***-68

Autor:

LUCIANA SACHI· OAB SP 140243· CPF 142.***.***-47

Reu:

FRANCISCO RENATO RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 117306· CPF 079.***.***-82

Reu:

LUCIANA SACHI· OAB SP 140243· CPF 142.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (14/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 12.000,00

Autor

NEVIO RICARDO GIORGETTACPF

Reu

RONALDO GIORGETTACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA SACHI· OAB SP 140243· CPF 142.***.***-47

Reu:

NOEMIA VIEIRA FONSECA· OAB SP 72094· CPF 939.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/02/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NEVIO RICARDO GIORGETTACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA SACHI· OAB SP 140243· CPF 142.***.***-47

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 15.257,56

Autor

RONALDO GIORGETTACPF

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES SMTCNPJ

MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULOCNPJ

CET - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA DE FATIMA MARTINEZ CARDOSO· OAB SP 421647· CPF 157.***.***-44

Reu:

ROBERTA BUENO DOS SANTOS CONCEIÇÃO· OAB SP 306566· CPF 251.***.***-60

Reu:

DARLENE DA FONSECA FABRI DENDINI· OAB SP 126682· CPF 116.***.***-13

Reu:

ANA PAULA SIQUEIRA DOS SANTOS· OAB SP 118577· CPF 248.***.***-52

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (03/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 15.257,56

Autor

RONALDO GIORGETTACPF

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES SMTCNPJ

MUNICIPIO DE GUARULHOS

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA DE FATIMA MARTINEZ CARDOSO· OAB SP 421647· CPF 157.***.***-44

Reu:

ROBERTA BUENO DOS SANTOS CONCEIÇÃO· OAB SP 306566· CPF 251.***.***-60

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 15.257,56

Autor

RONALDO GIORGETTACPF

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSPORTES SMTCNPJ

MUNICIPIO DE GUARULHOSCNPJ

DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA DE FATIMA MARTINEZ CARDOSO· OAB SP 421647· CPF 157.***.***-44

Reu:

ROBERTA BUENO DOS SANTOS CONCEIÇÃO· OAB SP 306566· CPF 251.***.***-60

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (12/05/2025)

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