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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 2.790,09

Autor

MUNICIPIO DE JARU - RO

Reu

GIOVANE RASSENCPF

ANTONIO GODINHO GOMESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Água e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

22/11/2012

Distribuição

22/11/2012

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (10/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Enriquecimento ilícitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/11/2012

Distribuição

22/11/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

GIOVANE RASSENCPF

NEUSA MARIA BASTOS RASSENCPF

Advogados

Reu:

INDIANO PEDROSO GONCALVES· OAB RO 3486· CPF 624.***.***-72

Reu:

NELMA PEREIRA GUEDES ALVES· OAB RO 1218· CPF 312.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2013

Distribuição

22/08/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

GIOVANE RASSENCPF

NEUSA MARIA BASTOS RASSENCPF

Advogados

Reu:

INDIANO PEDROSO GONCALVES· OAB RO 3486· CPF 624.***.***-72

Reu:

NELMA PEREIRA GUEDES ALVES· OAB RO 1218· CPF 312.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: MPRO - Ministério Público do Estado de Rondônia Advogado do requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA Requerido/Executado: NEUSA MARIA BASTOS RASSEN, MUNICÍPIO DE JARU - RO, GIOVANE RASSEN Advogado do requerido: INDIANO PEDROSO GONCALVES, OAB nº RO3486, NELMA PEREIRA GUEDES ALVES, OAB nº RO1218, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JARU DECISÃO Após a prolação da sentença que homologou o acordo de transação judicial entre... (03/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 1.922,76

Autor

CAMILA FERREIRA PORTELACPF

VALDIMAR RODRIGUES LIMACPF

Reu

MARCELO FERNANDES UEMURACPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE LOPES LOURENCO· OAB GO 59353· CPF 029.***.***-07

Autor:

PATRICIA COSTA DE MENEZES· OAB MT 25321· CPF 000.***.***-47

Reu:

DOUGLAS CARVALHO DE QUEIROZ· OAB MT 26488· CPF 042.***.***-89

Reu:

RONALDO MARTINS PINTO· OAB MT 26676· CPF 028.***.***-83

Reu:

ISAC SOUSA ALENCAR· OAB MT 28537· CPF 057.***.***-61

Último movimento: Juntada de Certidão (23/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 550,77

Autor

MARCELO FERNANDES UEMURACPF

Reu

ALEXANDRA RIBEIRO PORTO DO COUTOCPF

Advogados

Autor:

ISAC SOUSA ALENCAR· OAB MT 28537· CPF 057.***.***-61

Autor:

RONALDO MARTINS PINTO· OAB MT 26676· CPF 028.***.***-83

Autor:

DOUGLAS CARVALHO DE QUEIROZ· OAB MT 26488· CPF 042.***.***-89

Último movimento: Juntada de Certidão (15/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 3.486,83

Autor

MARCELO FERNANDES UEMURACPF

Reu

CATTIUCIA DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS CARVALHO DE QUEIROZ· OAB MT 26488· CPF 042.***.***-89

Autor:

ISAC SOUSA ALENCAR· OAB MT 28537· CPF 057.***.***-61

Autor:

RONALDO MARTINS PINTO· OAB MT 26676· CPF 028.***.***-83

Reu:

DJENANY KARLA DE OLIVEIRA· CPF 649.***.***-00

Reu:

IGOR CASTRO BERNARDES ORMENEZI· CPF 037.***.***-31

Último movimento: Juntada de Certidão (11/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 3.518,69

Autor

GRAZIELLA GOMES SPAGNOLCPF

Reu

MARCELO FERNANDES UEMURACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO SALAZAR MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CARLOS EDUARDO SALAZAR MARTINS· OAB MT 27554· CPF 038.***.***-77

Reu:

DOUGLAS CARVALHO DE QUEIROZ· OAB MT 26488· CPF 042.***.***-89

Reu:

RONALDO MARTINS PINTO· OAB MT 26676· CPF 028.***.***-83

Reu:

ISAC SOUSA ALENCAR· OAB MT 28537· CPF 057.***.***-61

Último movimento: Juntada de Certidão (29/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 2.907,04

Autor

MARCELO FERNANDES UEMURACPF

Reu

SOSTENIS DELALIBERA LOPES DE FREITAS NOVAISCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS CARVALHO DE QUEIROZ· OAB MT 26488· CPF 042.***.***-89

Autor:

RONALDO MARTINS PINTO· OAB MT 26676· CPF 028.***.***-83

Autor:

ISAC SOUSA ALENCAR· OAB MT 28537· CPF 057.***.***-61

Reu:

NELSON JOSE BRATTI· OAB MT 4087· CPF 505.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (27/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (27/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 2.907,04

Autor

SOSTENIS DELALIBERA LOPES DE FREITAS NOVAISCPF

Reu

MARCELO FERNANDES UEMURACPF

Advogados

Autor:

NELSON JOSE BRATTI· OAB MT 4087· CPF 505.***.***-87

Reu:

DOUGLAS CARVALHO DE QUEIROZ· OAB MT 26488· CPF 042.***.***-89

Reu:

ISAC SOUSA ALENCAR· OAB MT 28537· CPF 057.***.***-61

Reu:

RONALDO MARTINS PINTO· OAB MT 26676· CPF 028.***.***-83

Último movimento: Juntada de Certidão (12/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 6.952,43

Autor

MARCELO FERNANDES UEMURACPF

Reu

FABIANY VIEIRA DOS SANTOSCPF

IRANI VIEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RONALDO MARTINS PINTO· OAB MT 26676· CPF 028.***.***-83

Autor:

ISAC SOUSA ALENCAR· OAB MT 28537· CPF 057.***.***-61

Autor:

DOUGLAS CARVALHO DE QUEIROZ· OAB MT 26488· CPF 042.***.***-89

Último movimento: Juntada de Certidão (01/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 1.127,12

Autor

MARCELO FERNANDES UEMURACPF

Reu

HUDSON BORGES DOS REISCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS CARVALHO DE QUEIROZ· OAB MT 26488· CPF 042.***.***-89

Autor:

RONALDO MARTINS PINTO· OAB MT 26676· CPF 028.***.***-83

Autor:

ISAC SOUSA ALENCAR· OAB MT 28537· CPF 057.***.***-61

Reu:

YANN DIEGGO SOUZA TIMOTHEO DE ALMEIDA· OAB MT 12025· CPF 725.***.***-49

Último movimento: Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta) (18/04/2026)

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